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[436872]
Diploma legislativo ministerial nº 73, de 25 de outubro de 1961
: estabelece normas reguladoras de ingresso do pessoal nos quadros dos organismos de coordenação económica da província de Angola. - Trimestral
In:
Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 174
Descritores:
Administração pública
|
Finanças públicas
|
Legislação
|
Angola
Cota:
PP74|BNU
[436873]
Diploma legislativo ministerial nº 75, de 25 de outubro de 1961
: cria e define as atribuições do instituto de investigação agronómica de Angola. - Trimestral
In:
Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 176
Descritores:
Administração pública
|
Finanças públicas
|
Legislação
|
Angola
Cota:
PP74|BNU
[436949]
Diploma legislativo ministerial n.º 2, de 1 de abril de 1961
: cria a caixa de crédito agro-pecuário. - Trimestral
In:
Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 480
Descritores:
Administração pública
|
Finanças públicas
|
Legislação
|
Angola
Cota:
PP74|BNU
[436950]
Diploma legislativo ministerial n.º 3, de 1 de abril de 1961
: introduz alterações nos quadros de vários serviços públicos, inserindo disposições relativas ao desempenho da função de fiscal de impostos dos serviços de fazenda e ao concurso para secretários de 3.ª classe. - Trimestral
In:
Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 488
Descritores:
Administração pública
|
Finanças públicas
|
Legislação
|
Angola
Cota:
PP74|BNU
[436951]
Diploma legislativo ministerial n.º 6, de 1 de abril de 1961
: cria o distrito do Zaire, ao qual ficam pertencendo os concelhos de Santo António do zaire, Ambrizete e S. Salvador e as circunscrições de Nóqui e Cuimba. - Trimestral
In:
Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 494
Descritores:
Administração pública
|
Finanças públicas
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Legislação
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Angola
Cota:
PP74|BNU
[95315]
ANGOLA
. leis, decretos, etc
Diploma Legislativo Ministerial nº 1 de 24 de Maio de 1974
. - Fixa o salário mínimo diário para todos os trabalhadores - Revoga várias legislações
In:
Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 283-285
Descritores:
Angola
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Legislação
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Diploma
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Salário Mínimo
Cota:
2218|IICT
[436970]
Diploma legislativo n.º 3111, de 31 de maio de 1961
: cria na direcção provincial dos serviços de fazenda e contabilidade uma nova repartição interna, com a designação "repartição do orçamento e contas gerais". - Trimestral
In:
Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 529
Descritores:
Administração pública
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Finanças públicas
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Legislação
|
Angola
Cota:
PP74|BNU
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