[54912]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54915]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54918]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[60029]   
Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Administração regional
Cota: 12411B|ISCSP

[62574]   
Estatuto político- administrativo da província de S. Tomé e Príncipe
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 153- 177
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62576]   
Estatuto político- administrativo da província da Guiné
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 181- 204
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62578]   
Estatuto político- administrativo da província de Angola
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 81- 112
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[72452]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agencia-Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. ; 21 cm. - Decreto Nº 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 342.5(469-52:665.7)(094.5)|BP|INEP

[72508]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatuto Politico-Administrativo da Província da Guiné. - Bissau : Imprensa Nacional, 1955. - [15 p.] ; 22 cm. - (Aprovado pelo Decreto Nº 40223, de 5 de Julho de 1955)
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7"1955"|BP|INEP

[74266]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 45371 de 22 Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 47, (1) p. ; 21 cm + quadros, desdobráveis
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9572|INE

[81918]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto Lei nº 45374 de 22 de NOvembro de 1963
Descritores: Angola | Legislação | Administração Central
Cota: 9717|IICT

[81931]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto nº 45372 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração Central
Cota: 9719|IICT

[86213]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Guiné Bissau. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 120- 138
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[88028]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província da Guiné / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 215-234
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88030]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 255-278
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 2446|IICT

[96005]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.. - Decreto nº 544/72, de 22/12
Descritores: Angola | Estatuto político | Autonomia administrativa
Cota: 14986|IICT

[104987]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 545/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Estatuto político | Moçambique
Cota: MU-AG 87|ICP

[104989]   
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Estatuto político | Angola
Cota: MU-AG 89|ICP

[104991]   
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto 45. 375 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 39 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: MU-AG 91|ICP

[104993]   
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto 45. 372 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 42 p.
Descritores: Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: MU-AG 93|ICP

[127493]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. - Cadernos coloniais. 24)
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-90|BNU

[127836]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 40 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-101|BNU

[130408]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU

[133307]   
Estatuto politico-administrativo da Província de Moçambique. - : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3038|BNU

[138370]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lourenço Marques, 1973. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34860 V.|BN