[361007]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 9 de novembro.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 1 (6 de janeiro de 1900), p. 1-7
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Regulamento | Trabalho
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361013]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 40 (6 de outubro de 1900), p. 637-638
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361016]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 44 (3 de novembro de 1900), p. 705-713
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Orçamento geral do Estado | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361019]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 10 (5 de março de 1898), p. 83-89
Descritores: Macau | Timor-Leste | Legislação | Governo | Salário | Organização administrativa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361024]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 4.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 39 (24 de setembro de 1898), p. 376-378
Descritores: Macau | África | Índia | Território ultramarino | Legislação | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361027]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 3.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 4 (28 de janeiro de 1899), p. 32-33
Descritores: Macau | Índia | Timor-Leste | África lusófona | Legislação | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361032]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 2.ª Secção. - Carta de Lei de 17 de agosto de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 42 (21 de outubro de 1899), p. 349-350
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Importação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361036]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição : 3.ª Secção. - Decreto de 11 de outubro de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 48 (2 de dezembro de 1899), p. 424
Descritores: Macau | Timor-Leste | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361039]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Portaria de 20 de outubro de 1900.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 2 (12 de janeiro de 1901), p. 9-13
Descritores: Macau | África | Timor-Leste | Índia | Legislação | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361041]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar : 1.ª Secção. - Portaria de 11 de fevereiro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 14 (6 de abril de 1901), p. 75
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Governo | Despesa nacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361044]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 2.ª Secção. - Carta de Lei.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 25 (22 de junho de 1901), p. 135-137
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | Angola | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Moçambique | Banco | Atividade bancária
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361049]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 19 de junho de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 32 (10 de agosto de 1901), p. 185
Descritores: Macau | Angola | Moçambique | Cabo Verde | Legislação | Registo predial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361053]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 8 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 39 (28 de setembro de 1901), p. 223-226
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361055]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 2.ª Secção : n.º 94. - Portaria de 19 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 40 (5 de outubro de 1901), p. 235
Descritores: Macau | Timor-Leste | Legislação | Missões religiosas | Religião
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361059]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 1.ª Secção. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 45 (9 de novembro de 1901), p. 277-279
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361061]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 47 (23 de novembro de 1901), p. 289-293
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361063]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 49 (7 de dezembro de 1901), p. 309-311
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361065]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 17 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 50 (14 de dezembro de 1901), p. 317-318
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Água
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Portaria de 30 de novembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 2 (14 de janeiro de 1905), p. 7-8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361073]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 4.ª Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 15 de dezembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 5 (4 de fevereiro de 1905), p. 47-48
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361075]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 3.ª Secção. - Decreto de 23 de janeiro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 15 (15 de abril de 1905), p. 149-152
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África | Açores | Madeira | Legislação | Navegação marítima | Instalação portuária | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361079]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 28 (15 de julho de 1905), p. 511-516
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Liga naval
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361086]   
Ministerio dos Negocios do Reino : Direcção Geral da Instrução Publica : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 44 (8 de novembro de 1905), p. 911-916
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361091]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição. - Decreto de 3 de novembro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 51 (23 de dezembro de 1905), p. 1045-1047
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Exploração mineira
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361094]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção : n.º 192 A
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 2 (9 de janeiro de 1904), p. 11-12
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Execução por dívidas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC