[250740]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa e acto colonial com as alterações que lhe foram introduzidas pela lei n.º 2 : 009, de 17 de Setembro de 1945. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 48 p. ; 22 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-48|BGUC

[275070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1945
Constituição política e acto colonial, com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 47 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Moçambique | Constituição
Cota: 6-2-38-49|BGUC

[285562]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações das armas das colónias que, nos termos da Constituição e do acto colonial, formam o império português : portaria n.º 8:098 (publicado no boletim oficial n.º 37 de 14-4-1935). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 56-65
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[298242]   
CRUZ, Jayme Cotta
O acto da minha justica e a Justica do meu acto / Jayme Cotta Cruz. - Nova Goa : Vamona Upindra Borcar, 1933. - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Processo judicial
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[333607]   
CRUZ, Jayme Cotta
O acto da minha justiça e a justiça do meu acto / Jayme Cotta Cruz ; ed. Vamona Upendra Borcar. - Nova Goa : Tip. Bragança, 1933. - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Justiça
Cota: P2318|CLP Goa