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[455125]  Show Record 
Casos em que pode haver simulação da identidade do sujeito passivo
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 13
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455126]  Show Record 
O sujeito passivo tem de ser determinado
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 14
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[457439]  Show Record 
Novo regime especial aduaneiro a que ficam sujeitos alguns distritos do Norte
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.830 (11 de março de 1962), p. 12, 4
Descritores: Angola | Regime aduaneiro
Cota: B-32/35-0|BGUC
[464884]  Show Record 

Executoriedade das deliberações sujeitas à tutela : condições de que depende / Dr. Júlio de Santana Godinho. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 16, (Dez. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[467507]  Show Record 

O sujeito, o cidadão e o colonizador na Goa dos séculos XIX e XX / Sandra Ataíde Lobo
In: O governo dos outros : poder e diferença no Império Português / André Belo... [et al.] ; org. Ângela Barreto Xavier, Cristina Nogueira da Silva ; rev. Levi Condinho ; ca. e concepção gráf. João Segurado. - Lisboa : ICS-Imprensa de Ciências Sociais, 2016. - p. 293-322
Descritores: Índia | Portugal | História | Colonialismo
Cota: 4-(1)-2-17-11|BGUC
[2307]  Show Record 

Fontes, correntes e sujeitos : metaforas e equivocos do passado aplicados ao sudoeste de Angola / Ruy Duarte de Carvalho
In: Construindo o passado angolano : as fontes e a sua interpretacao - actas do II seminario internacional sobre a historia de Angola / pref. Jill R. Dias, Rosa Cruz e Silva. - [S.l.] : Comissao Nacional para as Comemoracoes dos Descobrimentos Portugueses, 2000. - p. 625-665
Descritores: Angola | Historia | Antropologia
Cota: COR/LA-2-4|UCILLP
[23376]  Show Record 
Companhia da Zambézia
Generalidades sobre o modo de obter concessões mineiras nos territorioa d'esta companhia e encargos a que está sujeita a exploração d'essas concessões. - Lisboa : Casa Portugueza, . - 15 p.
Descritores: Geologia | Moçambique
Cota: 46890|Soc. Geog. Lx.
[41739]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3754 designa as mercadorias produzidas e importadas na província sujeitas a imposto de produção e consumo. - (Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1967. - 11 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 16 (Maio 1947).- p. 5
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: 33-G-1 vol. 5, nº 11|Soc. Geog. Lx.
[134767]  Show Record 
Companhia da Zambézia
Novo capítulo IV das generalidades sobre o modo de obter concessões minerais nos territórios d'esta companhia e encargos a que está sujeita a exploração d'essas concessões / Companhia da Zambézia. - Lisboa, . - 9 p.
Descritores: Exploração mineira | Moçambique
Cota: MOB-1173|BNU
[254311]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciaes approvando diversos regulamentos e o accordo para a permutação de artigos sujeitos a embolso entre os correios da Índia Portuguesa e India Britannica. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 26 cm. - Legislação correspondente ao serviço postal entre o estado da Índia portuguesa e a Índia britânica.
Descritores: Índia | Legislação | Serviço postal | Inglaterra | Portugal
Cota: 4-M|BGUC
[279722]  Show Record 
Portarias provinciaes approvando diversos regulamentos e accordo paa a permutação de artigos sujeitos a embolso entre os correios da India Portugueza e India Britannica. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Serviço postal | India
Cota: P1068;1078|CLP Goa
[401456]  Show Record 

Um olhar sobre as garantias de defesa do arguido sujeito a prisão preventiva nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro / Andréia Gaspar Soltoski. - Coimbra : [s.n.], . - 197 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito comparado | Processo penal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-22|BGUC
[402195]  Show Record 

Validação do SCORE-15 no funcionamento familiar da população angolana nos estudos realizados em sujeitos com epilepsia, malária, VIH/SIDA, tuberculose e comunidade na província da Huíla-Lubango / José Queba. - Coimbra : [s.n.], . - [3], 33 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado integrado em Psicologia, na área de especialização em Psicologia Clínica e da Saúde, subárea Sistémica, Saúde e Família, apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Família | Investigação universitária
Cota: S/cota|BGUC
[468785]  Show Record 

As tessituras psicanalíticas do sujeito feminino e a linguagem do desligamento em A paixão segundo G.H., de Clarice Lispector / Rosidelma Pereira Fraga, Jorge Alves Santana
In: Revista de letras. - Vol. 50, n.º 2 (julho-dezembro de 2010), p. 507-523
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: A-30-42|BGUC
[476642]  Show Record 
Linhas directrizes a seguir na reestruturação dos cursos da universidade LHT não sujeitos a regulamentação especial, à luz da "Declaração de Bolonha"
In: Quem tem medo da "Declaração de Bolonha" / org. Fernando dos Santos Neves... [et al.]. - Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, 2005- .- Abril, (2005), p. 133
Descritores: Educação | Ensino Superior | Periódicos | Portugal
Cota: S/Cota|Teotónio Souza
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