[83857]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : diploma legislativo ministerial nº 5, de 13 de Julho de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. XIII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83859]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : diploma legislativo ministerial nº 11, de 17 de Julho de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. XV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83861]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : decreto nº 42703, de 5 de Dezembro de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. XXV- XXVIII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83867]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1962 : diploma legislativo nº 2136, de 28 de Outubro de 1961 / Direcção dos serviços de fazenda e contabilidade
In: Orçamento geral.-(1962), p. v
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83869]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1962 : portaria nº 15589, de 30 de Dezembro de 1961 / Direcção dos serviços de fazenda e contabilidade
In: Orçamento geral.-(1962), p. XIV- XVIII
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 126|IICT

[83874]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos,etc
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : diploma legislativo nº 557. - Mandado executar pela portaria nº 2: 840, de 31 de Dezembro de 1959
In: Orçamento geral.-(1960), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[83876]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos,etc
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : diploma legislativo nº 645. - Mandado executar pela portaria nº 3330, de 31 de Dezembro de 1962
In: Orçamento geral.-(1963), p. 11- 13
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85868]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : diploma legislativo 645. - Mandado executar pela portaria nº 3330, de 31 de Dezembro de 1962
In: Orçamento Geral.- (1963), p. 11- 13
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85870]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 705. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 707, de 31 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (1965), p. 7-8
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85872]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério do Ultramar
Orçamento geral para o ano económico de 1966 : decreto nº 46728 / Direcção Geral de Fazenda. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 725, de 31 de Dezembro de 1965
In: Orçamento Geral.- (1966), p. 9- 12
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85874]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1966 : diploma legislativo nº 720. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 725, de 31 de Dezembro de 1965
In: Orçamento Geral.- (1966), p. 7- 8
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85876]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1971 : diploma legislativo nº 827, de 3 de Dezembro de 1970. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 828, de 21 de Dezembro de 1970
In: Orçamento Geral.- (1971), p. 7- 8
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85890]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : diploma legislativo nº 55/ 73, de 27 de Novembro / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. V- VI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85892]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto nº 154/ 73, de 7 de Abril / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. IX
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85894]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto nº 384/ 73, de 28 de Julho / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. XI- XIII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85896]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto nº 570/ 73, de 31 de Outubro / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. XV-XVI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85898]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : portaria nº 351/ 74, de 16 de Março / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. XVII- XVIII
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 126|IICT

[85906]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1973 : diplomas legislativos nos 113 e 121/ 72, de 20 e 30 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1972), p. 1- 9
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 121|IICT

[85908]   
CABO VERDE. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1961 / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Aprovado pela portaria ministerial nº 18104, de 5 de Dezembro de 1960 e mandado executar pelo diploma legislativo nº 1446, de 31 de Dezembro de 1960
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1960), p. 1- 209
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 122 |IICT

[85911]   
CABO VERDE. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1967 / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 1636, de 31 de Dezembro de 1966
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1966), p. 1- 266
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Política orçamental
Cota: 122 |IICT

[85913]   
CABO VERDE. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1971 / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 1740, de 31 de Dezembro de 1970
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1970), p. 1- 290
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Política orçamental
Cota: 122 |IICT

[85915]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965. - Mandado pôr em execução pela portaria nº 1694, de 29 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1964), p. 1- 244
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 123|IICT

[85917]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1967. - Mandado pôr em execução pela portaria nº 1860- A de 31 de Dezembro de 1966
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1966), p. 1- 228
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 123|IICT

[97297]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento-geral para o ano económico de 1966 : Diploma legislativo nº 3607, de 31 de Dezembro de 1965
In: Orçamento-Geral. - (1966), p. XIII-CCII
Descritores: Angola | Orçamento
Cota: 121|IICT

[97299]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento-geral para o ano económico de 1966 : Diploma legislativo nº 3594, de 13 de Dezembro de 1965
In: Orçamento-Geral. - (1966), p. V
Descritores: Angola | Orçamento
Cota: 121|IICT