[74999]   
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 3517, de 19 de Dezembro de 1964
In: Orçamento geral.- (1965), p. I- CXCV
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT

[78764]   
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1971 : diplomas legislativos nº 4060 e 4078, respectivamente de 12 de Dez. de 1970 e de 5 de Fev. de 1971
In: Orçamento geral.- (1971), p. 1- 146
Descritores: Angola | Diploma legislativo
Cota: 121|IICT

[78766]   
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1969 : portaria nº 16081, de 24 de Março de 1961
In: Orçamento geral.- (1969), p. 12- 1078
Descritores: Angola | Diploma legislativo
Cota: 121|IICT

[78768]   
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1968 : diploma legislativo nº 3777 de 20 de Novembro de 1967, diploma legislativo nº 3794 de 24 de Janeiro de 1968. - Suplemento ao "Boletim Oficial" nº 20, 1ª série
In: Orçamento geral.- (1968), p. 1- 618
Descritores: Angola | Diploma legislativo
Cota: 121|IICT

[83832]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1968 : decreto nº 48095, de 7 de Dezembro de 1967 / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1968), p. VII- X
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83834]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1968 : diploma legislativo nº 2794, de 30 de Dezembro de 1967 / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1968), p. XI- XIV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83854]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : diploma legislativo nº 1: 899, de 24 de Outubro de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. V
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83856]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : diploma legislativo ministerial nº 4, de 13 de Julho de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. XII- XIII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83858]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : diploma legislativo ministerial nº 10, de 17 de Julho de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. XIV- XV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83860]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : decreto nº 42:672, de 23 de Novembro de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. XVI- XXV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83862]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : portaria 13:622, de 31 de Dezembro de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. XXVIII- XXXII
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 126|IICT

[83868]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1962 : decreto nº 44058, de 23 de Novembro de 1961 / Direcção dos serviços de fazenda e contabilidade
In: Orçamento geral.-(1962), p. VII- XIV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83873]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério do Ultramar
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : decreto nº 42: 672 / Direcção Geral de Fazenda. - Mandado executar pela portaria nº 2: 840, de 31 de Dezembro de 1959
In: Orçamento geral.-(1960), p. 7- 16
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[83875]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos,etc
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : diploma legislativo nº 637. - Mandado executar pela portaria nº 3330, de 31 de Dezembro de 1962
In: Orçamento geral.-(1963), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85867]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério do Ultramar
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : decreto nº 44736 / Direcção Geral da Fazenda. - Mandado executar pela portaria nº 3330, de 31 de Dezembro de 1962
In: Orçamento Geral.- (1963), p. 7- 10
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85869]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 703. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 707, de 31 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (1965), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85871]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério do Ultramar
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : decreto nº 46068 / Direcção Geral de Fazenda. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 707, de 31 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (1965), p. 9- 12
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85876]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1971 : diploma legislativo nº 827, de 3 de Dezembro de 1970. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 828, de 21 de Dezembro de 1970
In: Orçamento Geral.- (1971), p. 7- 8
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85890]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : diploma legislativo nº 55/ 73, de 27 de Novembro / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. V- VI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85892]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto nº 154/ 73, de 7 de Abril / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. IX
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85894]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto nº 384/ 73, de 28 de Julho / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. XI- XIII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85896]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto nº 570/ 73, de 31 de Outubro / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. XV-XVI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85898]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : portaria nº 351/ 74, de 16 de Março / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. XVII- XVIII
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 126|IICT

[85906]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1973 : diplomas legislativos nos 113 e 121/ 72, de 20 e 30 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1972), p. 1- 9
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 121|IICT

[85908]   
CABO VERDE. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1961 / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Aprovado pela portaria ministerial nº 18104, de 5 de Dezembro de 1960 e mandado executar pelo diploma legislativo nº 1446, de 31 de Dezembro de 1960
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1960), p. 1- 209
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 122 |IICT