[274981]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes para o concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional, 1897. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-30-14-81|BGUC

[274983]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas : regulamento dos matadouros e mercados e tabela das licenças e respectivas taxas da câmara municipal do Lobito. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 74 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local | Mercado
Cota: 7-38-18-135|BGUC

[275298]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau : aprovado por deliberação camarária de 23 de Junho de 1954. - Macau : [s.n.], 1954. - 58 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC

[280188]   
ABREU, Francisco Sales de
Posturas ruraes do concelho de Quepém / Francisco Sales de Abreu. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 11 (1910), p. 84-86
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Obras públicas | Condições de trabalho
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[285482]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 198-236
Descritores: Macau | Legislação | Modo de transporte | Obras públicas | Abastecimento de água | Higiene pública | Alimentação humana | Iluminação | Caça
Cota: 8-116-12|BGUC

[287662]   
Posturas da Câmara Municipal do Concelho de Damão. - Bastora : Tipografia Rangel, 1949. - 79 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P4162|CLP Goa

[289998]   
Posturas da Câmara Municipal do Concelho de Damão. - Bastora : Tipografia Rangel, 1949. - 79 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P4162|CLP Goa

[298176]   
Apêndice ao código precedente de posturas municipais dos concelhos de Salcete e Mormugão. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1923. - 55 p. : tabelas ; 19 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[321133]   
Codigo de posturas municipaes do concelho de Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 39 p. ; 24 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1897|CLP Goa

[330199]   
AFONSO, Correia
Posturas agrícolas e sociais : XXI : as comunidades aldeianas na India Britânica : II / Correia Afonso
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3487 (20 de Agosto de 1917), p. [2]
Descritores: Índia | Aglomerado rural
Cota: B-42-87/88|BGUC

[333232]   
Posturas municipaes do concelho de Canacona. - Pangim : [Imprensa Nacional], 1884. - 15 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P2155|CLP Goa

[333927]   
Posturas municipaes do concelho de Canacona. - Pangim : [Imprensa Nacional], 1884. - 15 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P2155|CLP Goa

[349630]   
CABINDA. Câmara Municipal
Código de Posturas e tabela de taxas / Câmara Municipal de Cabinda. - Angola : [s.n.], 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 125, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-1-48-21|BGUC

[351779]   
Código de posturas da Câmara Municipal de Carmona. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-41-41-40|BGUC

[360972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas Municipaes do Concelho de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 1 (2 de janeiro de 1897), p. 11-22
Descritores: Macau | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361177]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 37 (13 de setembro de 1888), p. 314-315
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[385603]   
NDOMBE, Flas, pseud.
Na postura marginal do sol / Flas Ndombe. - Escritores dos Países de Língua Portuguesa. 24). - Flas Ndombe - pseudónimo literário de Fernando Luís de Azevedo e Silva.
In: Antologia da nova poesia angolana : (1985-2000) / sel. e pref. Francisco Soares. - [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2001. - p. 302
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 6-50-78-39|BGUC

[414857]   
LUANDA. Câmara Municipal
Postura municipal n.º 67 / Câmara Municipal de Luanda. - [Luanda] : Imprensa Nacional, 1965. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-12-22-115|BGUC

[418153]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre licenças municipais e suas transgressões : aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sua sessão de 15 de fevereiro de 1967 e publicada no "Boletim oficial" n.º 26, 3.ª série, de 1 de julho do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 10 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Licença municipal
Cota: 5-39-22-93|BGUC

[418156]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre o abate e venda de carnes verdes : edital de 20 de dezembro de 1967, publicado no "Boletim oficial" n.º 51, 3.ª série, de 23 do mesmo mês e ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Carne
Cota: 5-29-23-122|BGUC

[418158]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura de trânsito : aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sua sessão de 16 de junho de 1965 e publicada no "Boletim oficial" n.º 28, 3.ª série, de 10 de julho do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Trânsito
Cota: 5-12-22-84|BGUC

[418167]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Posturas sobre vendedores de lotarias e vendedores ambulantes : editais de 8 de maio de 1965 e 30 de janeiro de 1967, publicados, respectivamente, no "Boletim oficial" n.º 20, 3.ª série, de 15 de maio de 1965, e n.º 6, de 11 de fevereiro de 1967 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Profissão comercial | Comércio ambulante | Jogo de azar
Cota: 5-23-27-61|BGUC

[131509]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane aprovado por Accordão do Conselho Administrativo, n.º 2, de 1903. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1903. - 32 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-2941|BNU

[250659]   
Código das posturas municipaes do concelho do Diu, approvadas por accordão do conselho de província n.º 264 de 5 de Julho de 1907.... - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 1 folh., 39 p. ; 21 cm. - Legislação municipal de Diu (Índia).
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-64-38-33|BGUC

[250661]   
Código das posturas municipaes do conselho de Sanguém, approvado por accordão do conselho da província n.º 186 de 18 de Março de 1905. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 1 folh., 29 p. ; 21 cm. - Legislação referente ao Sanguém: cidade no distrito de Goa sul, no estado indiano de Goa.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-64-29-18|BGUC