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[72457]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Ante-Projecto da Lei da Terra / Comissão Eventual da Lei da Terra. - [Bissau] : Assembleia Nacional Popular, . - 32 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:347.235(665.7)|BP|INEP
[50054]  Show Record 

Anteprojecto de lei do ordenamento territorial e urbano da Républica da Guiné.Bissau / Fernando Gonçalves (...et al). - Lisboa : LNEC,
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Urbanismo
Cota: 118364|LNEC
[30436]  Show Record 

Anteprojecto de constituição da republica de São Tomé e Principe / Jorge Miranda
In: Áfricana.- ISSN 0871-2336, nº 7 (Set. 1990), p. 183-212
Descritores: São Tomé e Principe | Vida política | Constituição | Regime Político | Legislação
Cota: 48-E-12|Soc. Geog. Lx.
[260188]  Show Record 

Anteprojecto de dois titulos do novo código civil referente às relações pessoais entre os cônjuges e à sua capacidade patrimonial / F. A. Pires de Lima. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 25 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 56.
Descritores: Código Civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14950|CLP Goa
[455635]  Show Record 

Antologia : cena do enforcado / Gil Vicente. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 201
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[246563]  Show Record 
Antologia colonial portuguesa : política e administração / [coordenado por] Marcello Caetano. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 334 p.
Descritores: Política colonial | História | Economia | Religião | Legislação | Educação | Sector agrícola | Saúde | Portugal | Angola | Moçambique
Cota: FPB-14|CIDAC
[245415]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Anuário Diplomático e Consular Português : 1910 - 1913 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 237 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Política externa | Portugal
Cota: 7140|CLP Goa
[130024]  Show Record 
Escola Colonial
Anuario da Escola Colonial. - Lisboa : Tipografia do Comércio, . - v.. - 3º v.: 1921-1922. - 5º v.: 1923-1924. - 4º v.: 1922-1923
Descritores: Escola | Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-318|BNU
[130502]  Show Record 
Escola Colonial
Anuario da Escola Colonial. - Lisboa : Tipografia do Comércio, . - v.. - 3º v.: 1921-1922. - 5º v.: 1923-1924. - 4º v.: 1922-1923
Descritores: Escola | Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-318|BNU
[130464]  Show Record 
Escola Colonial
Anuario da Escola Colonial. - Lisboa : Tipografia do Comércio, . - v.. - 3º v.: 1921-1922. - 5º v.: 1923-1924. - 4º v.: 1922-1923
Descritores: Escola | Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-318|BNU
[33391]  Show Record 
Anuário do ensino. - (s.l.) : Centro de Informação e Turismo de Angola, . - 1 vol.. - apenas possui o 1º nº
Descritores: Angola | Legislação | Educação
Cota: 58-C-3|Soc. Geog. Lx.
[61796]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1953 - Moçambique / Serviços de Instrução Pública da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1953)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino | Estatística
Cota: 24|ISCSP
[61392]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1974 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1974), p. 3-83, il.
Descritores: Moçambique | Estatística | Ensino | Legislação | Administração Pública
Cota: 24|ISCSP
[61393]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1973 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1973), p. 5-211, il.
Descritores: Moçambique | Estatística | Ensino | Legislação | Administração Pública
Cota: 24|ISCSP
[61394]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1972 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1972), p. 3-506, il.
Descritores: Moçambique | Estatística | Ensino | Legislação | Administração Pública
Cota: 24|ISCSP
[61395]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1971 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1971), p. 5-379, il.
Descritores: Moçambique | Estatística | Ensino | Legislação | Administração Pública
Cota: 24|ISCSP
[61396]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1970 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1970), p. 3-305
Descritores: Moçambique | Estatística | Ensino | Legislação | Administração Pública
Cota: 24|ISCSP
[61421]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1964 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1964)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61422]  Show Record 
Anuário do Ensino. Ano de 1968 - Angola
In: Anuário do Ensino.- (1968)
Descritores: Angola | Legislação | Ensino
Cota: 756|ISCSP
[61423]  Show Record 
Anuário do Ensino. Legislação de 1964 - Angola
In: Anuário do Ensino.- (1964-1965)
Descritores: Angola | Legislação | Ensino
Cota: 756|ISCSP
[61424]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1963- Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1963)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61425]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1954 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1954)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61426]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1952 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1952)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61427]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1951 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1951)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61428]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1950 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1950)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61429]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1963 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1963)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61430]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1964 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1964)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61431]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1966 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1966)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61432]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1967 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1967)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61433]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1968 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1968)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61434]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1969 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1969)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61435]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1970 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1970)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61436]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1971 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1971)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61437]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1972 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1972)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61438]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1974 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1974)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61439]  Show Record 

Anuário do Ensino. Ano de 1973 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1973)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP
[61440]  Show Record 

Anuário do Ensino. Legislação respeitante a 1962-1963
In: Anuário do Ensino.- (1962-1963)
Descritores: Angola | Legislação | Ensino
Cota: 756|ISCSP
[61441]  Show Record 

Anuário do Ensino. Legislação respeitante a 1964-1965
In: Anuário do Ensino.- (1964-1965)
Descritores: Angola | Legislação | Ensino
Cota: 756|ISCSP
[61442]  Show Record 

Anuário do Ensino. Legislação respeitante a 1966
In: Anuário do Ensino.- (1966)
Descritores: Angola | Legislação | Ensino
Cota: 756|ISCSP
[61443]  Show Record 

Anuário do Ensino. Legislação respeitante a 1967
In: Anuário do Ensino.- (1967)
Descritores: Angola | Legislação | Ensino
Cota: 756|ISCSP
[65417]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Anuário colonial de 1917 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 1178 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 6571|ISA
[101571]  Show Record 
Anuário da Direcção-Geral de Administração Política e Civil : 62º ano. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 1135 p.
Descritores: Portugal | África | Anuário | Administração pública | Legislação
Cota: MU 33|ICP
[101572]  Show Record 
Anuário da Direcção-Geral de Administração Política e Civil : 56º ano. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 953 p.
Descritores: Portugal | África | Anuário | Administração pública | Legislação
Cota: MU 34|ICP
[101573]  Show Record 
Anuário da Direcção-Geral de Administração Política e Civil : 57º ano. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 1132 p.
Descritores: Portugal | África | Anuário | Administração pública | Legislação
Cota: MU 35|ICP
[285778]  Show Record 
Anuário da Índia portuguesa / dir. Repartição Central de Estatística e Informação. - Ano 1 (1929)-Série 2, Ano 1 (1953). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Anual
Descritores: Índia | História | Geografia | Biografia | Chefe de Estado | Estatística | Política | Legislação
Cota: 8-116-13|BGUC
[288252]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Anuário colonial de 1917 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 1158 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Países e territorios ultramarinos | Portugal
Cota: ULT-1347|BNU
[288253]  Show Record 
Anuário do império colonial português : 1937. - 3ª ed. - Lisboa : Empresa do Anuário Comercial, . - xciv, 744 p, ; 27 cm
Descritores: Legislação | Pauta aduaneira | Comércio | Países e territorios ultramarinos | Portugal
Cota: ULT-1348|BNU
[288254]  Show Record 
Anuário do império colonial português : 1946. - 12ª ed. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 607 p, ; 27 cm
Descritores: Legislação | Pauta aduaneira | Comércio | Países e territorios ultramarinos | Portugal
Cota: ULT-1349|BNU
[415298]  Show Record 

Anulação de sentença arbitral citra petita, extra petita ou ultra petita / José Emilio Nunes Pinto
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 223-261
Descritores: Brasil | Arbitragem | Julgamento | Poder judicial | Legislação | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

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