[361137]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 50 (13 de dezembro de 1889), p. 389-410
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Barco | Alfândega | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361143]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Comando das Fortalezas e Inspecção do Material de Guerra. - Regulamento determinado pelo Governo da provincia de Macau e Timor.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 34 (23 de agosto de 1884), p. 318
Descritores: Macau | Governo | Armamento | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361148]   
Regulamento do Presidio Militar da Fortaleza de S. Paulo do Monte
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 14 (9 de abril de 1885), p. 165-166
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento prisional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXI, n.º 37 (17 de setembro de 1885), p. 390-395
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[435004]   
Regulamento Geral dos Mercados Rurais. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1924 (13 de julho de 1963), p. 3
Descritores: Angola | Regulamento | Comercialização | Produto agrícola | Produto animal
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[298694]   
Relatório anual desde Junho de 1919 a Junho de 1920. - Nova Goa : Imprenca Nacional, 1926. - 43 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Saúde pública | Regulamento | Relatório | India
Cota: P4941|CLP Goa

[320941]   
ALBUQUERQUE, Viriato António Caetano Braz de
Repertorio Alphabetico e remissivo do regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo no Estado da india / Viriato António Caetano Braz de Albuquerque. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - 96 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1660|CLP Goa

[257198]   
ALBUQUERQUE, Viriato António Caetano Brás de, 1850-1909
Repertorio alphabetico e remissivo do regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo no Estado da India : approvado por decreto provincial n.º 60 de 15 de junho de 1896 / Viriato Antonio Caetano Braz de Albuquerque. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - 96 p. ; 25 cm.
Descritores: India | Portugal | História | Imposto | Regulamento
Cota: 7-64-14-60|BGUC

[318444]   
ÍNDIA. Arcebispo Primaz das Índias Orientais, 1929-1940 (Theotonio Manuel Ribeiro Vieira de Castro)
Secção oficial : regulamento dos conselhos das fabricas nos vicariatos gerais dos Gates e do Canará / Theotonio Manuel Ribeiro Vieira de Castro. - Semanário publicado no dia 21 de Agosto de 1935.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano IV, n.º 50 (1935), p. 557-561
Descritores: Índia | Religião | Regulamento | Igreja | Cemitério | Governo
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[322260]   
Secção oficial : portaria : aprovando e promulgando o novo regulamento do cofre do clero da arquidiocese de Goa. - Semanário publicado no dia 14 de Abril de 1937.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano VI, n.º 32 (1937), p. 337-340
Descritores: Índia | Clero | Regulamento | Portaria
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[172421]   
MARTINS, Júlio Vera-Cruz
Segurança privada : Governo inicia normalização / Júlio Vera-Cruz Martins
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 404/123 (1996), p. 2
Descritores: Protecção da vida privada | Regulamento | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[242758]   
Subsídios para o estudo do domínio público marítimo do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | ~India
Cota: P142|CLP Goa

[456697]   
Suggested ordinance and regulations covering public swimming pools. - New York : American Public Health Association, 1964. - 36 p. ; 23 cm
Descritores: Saúde Pública | Engenharia | Piscinas | Regulamento | Estados Unidos da América
CDU: 628
Cota: M-12/1|IHMT

[300538]   
The Goa Daman and Diu Judicial Commissioner's court, regulation, 1963. - Goa : Government Printing Press, 1964. - [115] p. ; 23 cm
Descritores: Tribunal | Regulamento | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[271794]   
Portugal. Ministério das Colónias
Trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas : regulamento geral aprovado pelo decreto nº 951, de 14 de Outubro de 1914 / Ministério das Colónias, Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 103 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Trabalho | Colónias | População autóctone | Portugal
Cota: RH8326|CLP Goa

[163032]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 41 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Mão-de-obra | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[89045]   
UCCLA reúne mais de dez milhões de pessoas
In: África Hoje.- ano 6 nº 37 (Jun.1990), p. 10, il.
Descritores: África Lusófona | Organização não Governamental | Acta de Reunião | Regulamento | Legislação
Cota: 4325|IICT

[367761]   
FERREIRA, Francisco David
Um só ideal... : intervenções no Conselho Económico e Social de Moçambique 1964/1968 / Francisco David Ferreira ; capa Fernando Direito. - Lourenço Marques : [s.n., 1971] (Lourenço Marques : Empresa Moderna, S.A.R.L.. - [6], 86, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Conselho Económico e Social de Moçambique | Orçamento geral do Estado | Isenção pautal | Caixa agrícola | Imposto | Concurso público | Pessoal de enfermagem | Promoção profissional | Imprensa | Orçamento suplementar | Serviço público | Orçamento | Instituto do Algodão de Moçambique | Organismo de investigação | Propriedade pública | Automóvel | Milho | Importação | Orçamento municipal | Estabelecimento prisional | Administração local | Serviço social | Correios e telecomunicações | Regulamento | Função pública
Cota: 5-27-64-87|BGUC

[153058]   
Club de Sports da Madeira
X Volta à ilha da Madeira : regulamento / Club de Sports da Madeira. - [S.l.] : CSM, 1968. - 113 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Madeira | Desporto | Regulamento
Cota: 251/2004|AHSTP