[452676]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político único para todos os portugueses
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.644 (30 de agosto de 1961), p. 1, 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | População autóctone
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457801]   
Alteração aos estatutos do Banco de Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.968 (30 de julho de 1962), p. 1, 5
Descritores: Angola | Banco
Cota: B-32/35-0|BGUC

[464786]   
Modelo de estatutos. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 3, (Nov. 1947) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU

[468716]   
COELHO, Odete Penha
O estatuto ficcional no discurso de Zélia Gattai : (a propósito de Anarquistas, graças a Deus) / Odette Penha Coelho
In: Revista de letras. - Vol. 28 (1988), p. 19-25
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: A-30-42|BGUC

[475062]   
Academia Brasileira das Letras
Estatutos e novo regimento interno da Academia Brasileira
In: Revista da Academia Brasileira de Letras. - Ano XIV, n.ºs 25-26, vol. 13 (janeiro-junho de 1923), p. 5-22
Descritores: Brasil | Academia Brasileira de Letras | Organização cultural
Cota: 10-30 B-10|BGUC

[475363]   
FERNANDES, Alexandre
Estatuto do refugiado : soft law e hard law / Alexandre Fernandes. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 99-140
Descritores: Brasil | Portugal | ONU | Refugiado
Cota: 6-65-10-43|BGUC

[125829]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed., actualizada, aumentada e revista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p.
Descritores: Legislação | Funcionalismo | Colónias | Portugal
Cota: ULT-971|BNU

[3434]   
TORRES, Alexandre Pinheiro
Achegas para uma definicao do estatuto proprio da poesia de Agostinho Neto / Alexandre Pinheiro Torres
In: Africa, literatura, arte e cultura. - n. 7 (1980), p 153-157
Descritores: Literatura | Angola
Cota: COR/LA-2-8|UCILLP

[23665]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 87656|Soc. Geog. Lx.

[29068]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto politico, civil e criminal dos indígenas e diploma orgánico das relções entre indígenas e não indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 39 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 14|Soc. Geog. Lx.

[71970]   
GOMES, Carlos Domingos
Ante-projecto da revisão dos estatutos da associação comercial, industrial e agrícola da Guiné-Bissau « Câmara do comércio, indústria e Agricultura» / Carlos Domingos Gomes. - Bissau : Guiné-Bissau. Associação Comercial, Industrial e Agrícola da Guiné-Bissau, 1986. - [50] p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Cooperação entre empresas | Comercialização
Cota: 347.72(665.7)|BP|INEP

[100931]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Revogação do decreto lei n.º 39 666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto lei 43 893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 8 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone
Cota: MU 501|ICP

[102466]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Revogação do decreto lei n.º 39 666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto lei 43 893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 8 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone
Cota: MU 501|ICP

[132747]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-2|BNU

[144908]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-Lei nº 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1961. - 14 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Política social
Cota: 20978|BIBEx

[163197]   
São Tomé e Príncipe. Estatutos, 1912
Estatutos da Sociedade de Emigração para S. Tomé e Príncipe, a que se refere o decreto desta data / Ministério das Colónias
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33-39
Descritores: Legislação | Estatuto | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[166633]   
Associação Familiar do Mindelo
Estatutos da «Associação familiar do Mindelo» aprovado pela Portaria Nº 4751 de 2 de Abril de 1955. - Praia : Imprensa Nacional, 1955. - 8 p.
Descritores: Associação | Família | Estatuto jurídico | Cabo Verde
Cota: CV 314.6 ASS es|AHNCV

[243729]   
DÁMASO, Fernanda
Para uma metodologia de ensino de português com o estatuto de língua oficial mas estrangeira (para turmas de alunos da Guiné-Bissau alfabetizados em creoulo / Fernanda Dámaso, Lino Bicari. - 2ª ed.. - Bissau : INDE, 2000. - Pag. var.
Descritores: Educação | Língua | Guiné-Bissau
Cota: GW-E.B.S. IX-8|CIDAC

[250707]   
COSTA, Adelino
Organização política e administrativa da nação seguida de constituição política da República portuguesa, acto colonial, estatuto do trabalho nacional / Adelino Costa. - 3ª ed.. - Lisboa : Portugália, 1939. - 197, [2] p. ; 24 cm. - Estatuto do trabalhador nacional e dos que residem nas colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | História | África | Legislação
Cota: S/cota|BGUC

[258219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resenha alphabetica de todos regulamentos, regimentos, compromissos, estatutos e posturas municipaes que estão actualmente em vigor, publicadas nos boletins do governo do estado da Índia até ao anno de 1899 / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1899. - 8 p. ; 26 cm. - Obra que compreende legislação ao nível de estatutor, compromissos, entre outros na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-21-16|BGUC

[261302]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei n.º 39666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1961. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola | Guiné-Bissau
Cota: 6-14-21-78|BGUC

[261678]   
RAMOS, Henrique Correia Mendes
A organização sindical nas províncias ultramarinas, em face do estatuto do trabalho nacional e dos príncipios fundamentais da doutrina corporativa / Fernando Henrique Correia Mendes Ramos. - Porto : Federação Regional do Norte dos Sindicatos dos Empregados de Escritório, 1967. - 20 p. ; 21 cm. - A organização sindical das províncias ultramarinas portuguesas, nomeadamente de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Sindicato | Portugal | Território ultramarino | Índia | África | Macau
Cota: 5-23-15-194|BGUC

[263849]   
Sociedade de Geografia de Lisboa
Estatuto geral aprovado pela Assembleia Geral em sessão de 3 de Junho e sanccionado por alvará de 3 de Julho de 1895 / Sociedade de Geographia de Lisboa. - Lisboa : A Liberal, 1898. - 47 p. ; 17 cm
Descritores: Estatuto | Sociedade de Geografia de Lisboa | Portugal
Cota: P536|CLP Goa

[269679]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico do montepio oficial de Macau e respectivo estatuto aprovados pelo diploma legislativo n.º 283, de 21 de Março de 1933 e portaria provincial n.º 1 : 081 de 24 de Março de 1933. - Macau : Imprensa Nacional, 1933. - 42 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-10-23|BGUC

[279588]   
Estatutos da Associação denominada Dazan, aprovado por portaria do Governo Geal nº 28 de 19 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P891|CLP Goa