[42559]   
REBELO, Horácio Sá Viana
Portaria nº 9934 (veda o trabalho a jovens e mulheres quando prejudicam a gestação) / Horácio José de Sá Viana Rebelo
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº33 (Ago-Out.1957), p.70-72
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Fabrico industrial | Jovem | Maternidade
Cota: 21990|SHIP

[58502]   
REBELO, Horácio Sá Viana
Portaria nº 9934 (veda o trabalho a jovens e mulheres quando prejudicam a gestação) / Horácio José de Sá Viana Rebelo
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 33 (Ago-Out.1957), p. 70-72
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Fabrico industrial | Jovem | Maternidade
Cota: 93|ISCSP

[75281]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15650, de 1 de Agosto de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 152- 154
Descritores: Angola | Orçamento | Transferência de verba | Legislação | Portaria | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT

[84901]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 14113 de 31 de Dezembro de 1965. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Moxico do Sindicato Nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola para o ano económico de 1965
In: Trabalho. - nº 12 4º Tri. (1965, p. 218
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[84928]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13892 de 21 de Agosto de 1965. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no Trabalho em Angola, para o ano económico de 1965
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 148/152
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Orçamento | Transferência de verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84943]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13448 de 17 de Outubro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edíficio-sede da secção distrital do Cuanza-Norte dos empregados do comércio e indústria da provincia de Angola, para o ano económico 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 198/199
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84945]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13450 de 17 de Outubro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edíficio da Associação Comercial e Industrial do Bié para o ano económico 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 201
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84948]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13467 de 24 de Outubro de 1964. - reforça várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento do fundo de Acção Social no trabalho de Angola, consignadas à administração geral, acção económica social e à acção educativa-social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 204/206
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84950]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13495 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial do Huambo para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 207/208
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84952]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13498 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Cuanza Sul do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 209/210
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84954]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13539 de 26 de Dezembro de 1964. - Abre um crédito especial no orçamento geral da provincia para o ano economico de 1964, destinado ao pagamento da parte da renda de casa que Instituto do Trabalho, Previdência e Acção social, ocupa no edificio onde se encontra a Junta de comércio externo
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 211/212
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Crédito | Arrendamento
Cota: 2218|IICT

[84956]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13555 de 26 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital de Malanjedo Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 213/214
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84958]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13569 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Bié do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 215/216
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84960]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13571 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Humabo do Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalurgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 217/218
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84962]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13577 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Moçâmedes do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 220/221
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84964]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13581 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Cabinda do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 222/223
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84984]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13347 de 25 de Julho de 1964. - reforça uma verba a fim de se proceder à ampliação do refeitório dos trabalhadores nº 1
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 259
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[84986]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13370 de 22 de Agosto de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial de Moçâmedes para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 260/261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[160202]   
S. Tomé e Príncipe. Governador, 19- - (Manuel Marques de Abrantes Amaral)
Portaria de nomeação da comissão provincial / Coord. de Abílio dos Santos Sousa
In: As comemorações do V centenário da morte do Infante D. Henrique na província de S. Tomé e Príncipe / Coord . de Abílio dos Santos Sousa. - S. Tomé : [s.n] , 1960. - p. 7-8
Descritores: Legislação | Portaria | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-479|AHSTP

[161102]   
Angola. Leis, decretos, etc
Portaria nº 8 : 167, de 8 de Abril de 1953 : regula a assistência médica gratuita e o fornecimento de medicamentos nos organismos do Estado. Portaria nº 8:168, de 8 de Abril de 1953 : aprova a tabela de preços por serviços clínicos, médico-cirúrgicos, de especialidades e de enfermagem. Portaria nº 9:371, de 20 de Junho de 1956 : dánova redacção à alínea e) do artigo 7º da portaria nº 8:167. Portaria nº 9:443, de 12 de Setembro de 1956 : adiciona duas alíneas ao nº 1º da portaria nº 8:167. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1956. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portaria | Angola | São Tomé e Príncipe | Assistência médica convencionada
Cota: REG-24|AHSTP

[162767]   
São Tomé e Príncipe. Governador (Pedro Amaral Botto Machado)
Portaria Nº 34 / Pedro Amaral Botto Machado
In: Trabalho indígena / Pedro Amaral Botto Machado. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1917. - p. 121
Descritores: Legislação | Economia familiar | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-263|AHSTP

[163191]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 25 de Abril de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 28-29
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163193]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 3 de Setembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 32-33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163195]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 21 de Dezembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 39-40
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[435954]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria. - [S.l. : s.n., 1898]. - 12 p. ; 26 cm
Descritores: Índia | Portaria | Pesos e medidas
Cota: 7-60-24-180|BGUC