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[454886]  Show Record 
Decreto n.º 46 972, de 26 de abril de 1966 : alarga o âmbito da competência do fundo de acção social no trabalho a todos os trabalhadores. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 489
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454887]  Show Record 
Decreto n.º 46 973, de 26 de abril de 1966 : adopta na colocação dos professores de outros graus de ensino, providências idênticas às que se encontram em vigor para professores primários cujos cônjuges têm domicílio em determinadas localidades. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 490
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454888]  Show Record 
Decreto n.º 46 991, de 3 de maio de 1966 : abre um crédito especial destinado a reforçar a verba de despesas eventuais. Fixa gratificações aos membros da comissão de censura. Passa a ser de nomeação o lugar de adjunto administrativo dos serviços de saúde e assistência da província de Moçambique. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 492
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454889]  Show Record 
Decreto n.º 46 992, de 3 de maio de 1966 : autoriza o governo-geral a subscrever acções ou obrigações da companhia do manganés de Angola, S.A.R.L., até ao montante de 10 000 000$. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 494
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455975]  Show Record 
Decreto-lei n.º 42 644, de 14 de novembro de 1959 : actualiza as disposições privativas do registo comercial. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 647
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455976]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 084, de 9 de julho de 1966 : actualiza as disposições vigentes sobre pensões de preços de sangue e das pensões por serviço excepcionais e relevantes prestados aos país. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 670
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455977]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 069, de 4 de julho de 1966 : cria a obra social do ministério do ultrmar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 662
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455978]  Show Record 
Decreto-lei n.º 42 645, de 14 de novembro de 1959 : aprova o regulamento do registo comercial e revoga o aprovado pelo decreto de 15 de novembro de 1888. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 686
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455979]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 055, de 24 de junho de 1966 : insere disposições legislativas respeitantes às províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 720
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455980]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 057, de 25 de junho de 1966 : dá nova redacção ao único do artigo 33.º do diploma legislativo ministerial n.º 1, de 8 de agosto de 1964, que versa sobre empréstimos concedidos pela caixa de crédito agro-pecuário de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 722
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455981]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 062, de 28 de junho de 1966 : concede o direito a uma gratificação pelo exercício de funções docentes exercidas por acumulação nas escolas técnicas dos serviços de saúde e assistência do ultramar por funcionários pertecentes aos serviços do estado e dos corpos administrativos ou por pessoas a eles estranhas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 724
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455982]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 064, de 30 de junho de 1966 : autoriza a constituição e exercício de actividades na província de Angola do banco Totta-Standard de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 726
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455983]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 067, de 1 de julho de 1966 : insere disposições de carácter aduaneiro aplicáveis às províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 728
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455984]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 071, de 5 de julho de 1966 : autoriza o governador-geral de Angola a dar o aval da província até ao montante de 70 000 contos para garantia de uma operação de crédito externo a contrair pela sociedade agrícola de tecidos estampados. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 730
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455985]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 074, de 6 de julho de 1966 : dá nova redacção ao n.º 1 do 1.º artigo 605.º e ao artigo 627.º, ambos da reforma administrativa ultramarina. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 731
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455986]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 109, de 21 de julho de 1966 : regula a constituição da pensão de sobrevivência. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 734
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455987]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 129, de 1 de agosto de 1966 : estabelece preceitos a observar na validade dos casamentos canónicos celebrados, até à entrada em vigor deste diploma, com violação das formalidades exigidas pelo decreto n.º 35 461. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 740
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455988]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 133, de 3 de agosto de 1966 : autoriza o governador-geral da provincia a dar o aval até ao montante de 81 972 contos ao contrato de aquisição de locomotivas eléctricas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 742
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455989]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 167, de 26 de agosto de 1966 : altera várias disposições do regulamento de ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas, altera algumas disposições da reorganização dos serviços geográficos e cadastrais e de agrimensura. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 744
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455990]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 168, de 26 de agosto de 1966 : modifica a orgânica dos serviços de estatística como delegações provinciais do instituto nacional de estatística. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 747
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455991]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 196, de 14 de setembro de 1966 : aumenta a taxa criada para o fundo de fomento e de propaganda do café. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 763
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[437104]  Show Record 
Defesa civil do território. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 73
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[437105]  Show Record 
Defesa nacional. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 73
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[309688]  Show Record 
Demands for excess grants for expenditure of the union territory of Goa, Daman and diu. - [S.l. : s.n.], . - [4], 4 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Gestão financeira | Administração pública | India
Cota: S/cota|Shrimati Parvatibai Chowgule College Library
[437106]  Show Record 
Deputados à assembleia nacional. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 74
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[389470]  Show Record 

Descentralização e desconcentração na administração pública em Angola / Benvindo Luciano ; pref. Carlos Pacatolo ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira ; pag. Carla Paulo. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 82 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Descentralização | Desconcentração
Cota: 10-(1)-3-17-27|BGUC
[311181]  Show Record 

Descentralização e autonomia na tradição da acção ultramarina de Portugal / Joaquim Moreira da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Portugal
CDU: 35/354
Cota: CEHU-7005|IICT
[84136]  Show Record 
Descentralização - rapidez - eficiência : palavras de ordem
In: Cartaz. - ano 5, nº 22-23, (1969), p. 18, il.
Descritores: Moçambique | Angola | Vida política | Vida institucional | Administração pública
Cota: 2976|IICT
[38518]  Show Record 

Descentralização e autonomia na tradição da acção ultramarina de Portugal / Joaquim Moreira da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 21 p.. - Discurso proferido na posse do presidente da Comissão Executiva da Junta de Investigações do Ultramar, Doutor Justino Mendes de Almeida
Descritores: África Lusófona | Administração pública | Descentralização | Organização administrativa
Cota: 124-A-48|Soc. Geog. Lx.
[437107]  Show Record 
Descontos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 74
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[46884]  Show Record 

Descrição corográfica e estatística das ilhas e capitania de Cabo Verde / António Marques da Costa Soares
In: Raízes.- Nos. 5/6 (Janeiro/Junho 1978), p. 121-141
Descritores: Cabo Verde | Estatística | Hidrologia | Sal | População autóctone | Comércio externo | Navegação marítima | Forças armadas | Administração pública
Cota: R- 278|MLITK
[104865]  Show Record 

Descrição económica de Moçambique / C. F. Spence. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 158 p. + 1 mapa
Descritores: Moçambique | Economia | História | Administração pública
Cota: MU 505|ICP
[31306]  Show Record 

Desenvolvimento de Angola e Moçambique, planeamento da economia e problemas de administração financeira / Joaquim Moreira da Silva Cunha. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 17 p.. - Discurso do ministro do ultramar, em 1969
Descritores: África Lusófona | Administração pública | Desenvolvimento económico | Planeamento económico
Cota: 124-A-48-vol. 1|Soc. Geog. Lx.
[56486]  Show Record 

Desenvolvimento de Angola e Moçambique, planeamento da economia e de problemas de administração financeira / Silva Cunha
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 45, nos 529- 530.- (1969), p. 71- 80
Descritores: Angola | Economia | Finanças públicas | Administração pública
Cota: 89|ISCSP
[56487]  Show Record 

Desenvolvimento de Angola e Moçambique, planeamento da economia e de problemas de administração financeira / Silva Cunha
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 45, nos 529- 530.- (1969), p. 71- 80
Descritores: Moçambique | Economia | Finanças públicas | Administração pública
Cota: 89|ISCSP
[55589]  Show Record 

Desenvolvimento de Angola e Moçambique, planeamento da economia e problemas de administração financeira / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 17 p.
Descritores: Moçambique | Angola | Administração pública | Economia | Finanças públicas
Cota: 10518|ISCSP
[326641]  Show Record 

Desenvolvimento da colaboração regional na perspectiva de administração regional da província de Guangdong, Hong Kong e Macau / Liao Chun Sung. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 85 (Setembro 2009), p. 617-628
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2989|FCM
[326668]  Show Record 

Desenvolvimento da lei da região administrativa especial de Macau : administração de Macau nos termos d lei e aperfeiçoamento da lei / Lok Wai Kin. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 86 (Dezembro 2009), p. 1045-1058
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-3257|FCM
[326664]  Show Record 

Desenvolvimento progressivo e a evolução do regime eleitoral de Macau / Lou Sheng Hua. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 86 (Dezembro 2009), p. 989-1004
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-3257|FCM
[336872]  Show Record 

Desenvolvimento, contigência e reestruturação organizacional / Marcelino Lyra Passos. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 21 (Setembro 1993), p. 633-654
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1746|FCM
[168234]  Show Record 

Desorganização de serviços / Néo
In: A Acção : orgão republicano reconstituinte e defensor dos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 24 (1922), p. 2
Descritores: Administração pública | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[142004]  Show Record 
Despachos e avisos, 1972 / Governo Geral de Angola. - Luanda, . - 30 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Despacho
Cota: S.C. 34082 V.|BN
[436898]  Show Record 
Despacho de 31 de maio de 1960 : regulamenta a atribuição de subsídios às associações e clubes desportivos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 351
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436899]  Show Record 
Despacho de 28 de setembro de 1961 : fixa regras para a admissão de pessoal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 353
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436900]  Show Record 
Despacho de 26 de dezembro de 1961 : fixa as taxas do imposto geral mínimo a cobrar aos funcionários e demais agentes dos serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 357
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455996]  Show Record 
Despacho ministerial de 2 de julho de 1966 : aprova os estatutos do banco Totta Standard de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 794
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454453]  Show Record 
Despacho de 14 de maio de 1996 : os representantes em organismos, comissões, grupos de trabalho, etc., deverão sempre obter a orientação dos respectivos directores, para os casos que envolvam compromissos de qualquer natureza. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 553
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454454]  Show Record 
Despacho de 19 de maio de 1996 : regulamenta a liquidação do imposto extraordinário para a defesa de Angola, quando o seu lançamento não é feito na época própria, por ter ficado dependente de exame ou verificação da escrita do contribuinte. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 555
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454455]  Show Record 
Despacho de 7 de junho de 1996 : estabelece normas reguladora de administração financeira destes organismos e uniformiza o procedimento das direcções quanto às garantias a manter duma cuidada vigilância e administração dos fundos entregues à sua responsabilidade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

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