[450615]   
Pensões de aposentação e de reforma. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 130
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450617]   
Pensões a preço de sangue. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 131
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450619]   
Pesca. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 131
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450621]   
Plano de fomento nacional. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 131
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[414435]   
MATOS, Artur Teodoro de
Poder e finanças no Estado Português da Índia : c.1687-1820 : elementos para a sua compreensão / Artur Teodoro de Matos. - Estudos & documentos. 7)
In: O Estado da Índia e os desafios europeus : actas do XII Seminário Internacional de História Indo-Portuguesa / ed. João Paulo Oliveira e Costa, Vítor Luís Gaspar Rodrigues. - Lisboa : Centro de História de Além-Mar, 2010. - p. 187-214
Descritores: Índia | Portugal | História | Colonialismo | Administração pública | Finanças públicas | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 10-(1)-5-50-18|BGUC

[450623]   
Polícia judiciária. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 132
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450625]   
Polícia ultramarina. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 134
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436875]   
Portaria ministerial nº 18 751, de 29 de setembro de 1961 : torna extensivo ao ultramar, com algumas alterações, o código do registo predial. revoga o decreto nº 38 804. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 205
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436889]   
Portaria nº 11 888, de 18 de outubro de 1961 : os enfermeiros contratados do serviço de combate à doença do sono passam a designar-se enfermeiros contratados de 1ª e 2ª classes do mesmo serviço. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 306
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436892]   
Portaria nº 11 891, de 18 de outubro de 1961 : torna extensivo aos funcionários que prestem serviços permanente na área do posto agrícola do Cunene e posto administrativo do Humbo o abono da gratificação de isolamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 309
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436894]   
Portaria nº 11 909, de 8 de novembro de 1961 : acresce de 400$00 por cada herdeiro além de um, o quantitativo referido no artigo 328º do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 312
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436896]   
Portaria nº 11 976, de 20 de dezembro de 1961 : designa como responsáveis pelos móveis e utensílios à cargo dos liceus e escolas do ensino profissional industrial e comercial e, bem assim, pela cobrança de emolumentos de secretaria, os respectivos vice-reitores e professores-secretários. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 315
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436974]   
Portaria n.º 11 617, de 5 de abril de 1961 : aprova o regulamento do concurso para o provimento de um lugar de terceiro-oficial dos serviços administrativos do instituto de investigação médica de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 550
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436976]   
Portaria n.º 11 619, de 5 de abril de 1961 : constitui a comissão administrativa responsável pelo fundo permanente atribuído à direcção provincial dos serviços de agricultura e florestas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 554
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436978]   
Portaria n.º 11 644, de 26 de abril de 1961 : concede um fundo permanente ao centro de informação e turismo e constitui a comissão administrativa responsável pelo mesmo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436982]   
Portaria n.º 11 666, de 31 de maio de 1961 : considera de acção para os fiscais de impostos, a área do posto sede do concelho onde estiver instalada a repartição de fazenda respectiva. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 571
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436984]   
Portaria n.º 11 684, de 12 de junho de 1961 : indica novas áreas administrativas para efeitos do abono da gratificação de isolamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 577
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436967]   
Portaria ministerial n.º 18 357, de 27 de março de 1961 : cria a comissão coordenadora do plano de radiodifusão da província de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 525
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456161]   
Portaria ministerial n.º 12 : 017, de 4 de setembro de 1947 : manda incluir na classe XII da tabela anexa ao decreto n.º 20:260 a categoria de fiscal de indústria e comércio da direcção dos serviços de economia. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 30
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456163]   
Portaria ministerial n.º 11 : 998, de 21 de agosto de 1947 : aprova os novos modelos da folha de informação anual, folha de serviço e extracto da folha de serviço dos funcionários civis coloniais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 32
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456165]   
Portaria ministerial n.º 12 : 109, de 8 de novembro de 1947 : autoriza os governadores gerais de Angola e Moçambique e estado da índia a elaborar os respectivos orçamentos para o ano de 1948 com observância do disposto nas bases constantes desta portaria. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 37
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456004]   
Portaria n.º 14 492, de 27 de agosto de 1966 : concede à polícia de segurança pública de Angola, por intermédio dos seus conselhos administrativos, a competência para organizar os processos de concurso para aquisições de material a fazer por força das dotações atribuídas à mesma polícia. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 847
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456006]   
Portaria n.º 14 540, de 24 de setembro de 1966 : determina que as despesas respeitantes a todas as obras de administração directa levadas a efeito pelos serviços de obras públicas e transportes devam ser pagos por fundos adiantados pela epígrafe de operações de tesouraria obras públicas, observadas as formalidades do decreto n.º 31715. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 850
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455993]   
Portaria ministerial n.º 22 125, de 22 de julho de 1966 : aprova vários modelos impressos previstos no estatuto do funcionalismo ultramarino. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 771
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455995]   
Portaria ministerial n.º 22 154, de 5 de agosto de 1966 : autoriza o governo-geral de Angola a contratar o fornecimento, bem como a fazer face ao seu encargo, de um grupo electrogénio e respectivas peças sobresselentes, ao abrigo de um contrato-quadro celebrado nos termos do decreto-lei n.º 46 166. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 792
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU