[35076]   
ROSINHA, A. José
O direito de caçar : quem o pode exercer e onde pode ser exercido / A. José Rosinha
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique. - nº 17-19 (1969-71), p. 75-82
Descritores: Moçambique | Animal de caça | Regulamento da caça | Legislação | Protecção da fauna | Caça
Cota: 59-E-3|Soc. Geog. Lx.

[63799]   
SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa.- vol. 9 (nº 35).- (1954), p. 481-495
Descritores: Guiné-Bissau | Grupo étnico | Direito penal
Cota: 44|ISCSP

[86411]   
ROMANO, Rui
"O direito do mais forte" / Rui Romano
In: África Hoje.- Ano 14, nº 119 (Jul. 1998), p. 66
Descritores: Angola | Vida política | Análise social
Cota: 4325|IICT

[138280]   
AMARAL, Manuel Marques Abrantes do
O Direito e a Lei / Manuel Marques Abrantes do Amaral. - Lourenço Marques, 1972. - 13, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência | Legislação
Cota: S.C. 34530 V.|BN

[150087]   
SANTA-RITA, J.G.
O direito de as populações disporem de si próprias / J.G. Santa-Rita
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 4 (Out-Dez. 1951), p. 10-17
Descritores: África lusófona | Legislação | Política internacional
Cota: APP 3|AR

[177678]   
SILVA, M. Moreira da
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional. - Vol. V, ano V, nº 17 (1964), p. 74-108
Descritores: África | Direito de autor
Cota: PT PE-TR|AHNCV

[184205]   
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
O direito na nova sociedade / David Hopffer Almada
In: Unidade e Luta : Orgão de Informação da Comissão Nacional de Cabo Verde. - Nº 2, II série (1980), p. 21-27
Descritores: Estado | Direito civil | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[188374]   
ROMANO, Rui
O direito do mais forte / Rui Romano
In: África Hoje. - nº 119 (Jul. 1998), p. 66
Descritores: África | Filosofia
Cota: PP936|AHM

[209247]   
Assembleia Especial da FAO
O direito ao pão de cada dia / Assembleia Especial da FAO. - Manifesto especial para proclamação do direito à alimentação saído da Assembleia Especial da FAO em 14 de Março de 1963, em Roma
In: Economia de Moçambique. - Vol. 2, nº 6 (Jun. 1965), p. 3-6
Descritores: África | Moçambique | Nutrição | Documento
Cota: PP560|AHM

[221470]   
SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. IX, nº 35 (1954), p. 481-495
Descritores: África Ocidental | Direito penal | Guiné
Cota: PP373|AHM

[226306]   
TENREIRO, Mário Paulo
O direito na instituição militar / Mário Paulo Tenreiro
In: Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 121-137
Descritores: Portugal | Forças armadas
Cota: PP962|AHM

[248119]   
ALBUQUERQUE, Manuel João Sócrates de, Padre
O direito dos R.dos Beneficiados e Capellães da Sé Patriarchal às sobras dos bens de Quepém / Manuel J. S. de Albuquerque. - [S.l. : s.n.], 1914. - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Sociedade
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[294813]   
VEIGA, Francisco António
O direito ao alcance de todos ou advogado de si mesmo / Francisco António Veiga. - Porto : Ernesto Chardron, 1884. - 448 p. ; 23 cm
Descritores: Dicionário | Direito civil | Direito comercial | Direito administrativo | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[316847]   
DUPUY, René-Jean
O direito internacional / René-Jean Dupuy ; trad. de Maria Clara Rocha. - Lisboa : Ed. Arcádia, 1970. - 194 p. ; 18 cm. - Biblioteca arcádia de bolso. 112)
Descritores: Direito internacional | França
CDU: 341
Cota: 2348 ¤ CEHU-2348|IICT

[337926]   
AMARAL, Abrantes
O direito e a lei / Abrantes Amaral. - Lourenço Marques : [s.n., 1972?] (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 13, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Lei | Ciência jurídica
Cota: 6-3-20-135|BGUC

[345353]   
SAMPAIO, Jorge
O direito e a justiça / Jorge Sampaio. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1999. - p. 184-194
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: 34(469)/SAM|FO

[348984]   
SAMPAIO, Jorge
O direito e a justiça / Jorge Sampaio. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1999. - p. 184-194
Descritores: Direito | Portugal
Cota: 34(469)/SAM|FO

[352189]   
ROCHA, J. A. Oliveira
O direito português de Macau / J. A. Oliveira Rocha
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 333-338
Descritores: Macau | China | Sistema judiciário | Globalização
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[400735]   
ARRUDA, Samuel Miranda
O direito fundamental ao processo em tempo razoável : fundamentos e conteúdo : uma análise à luz do constitucionalismo luso-brasileiro / Samuel Miranda Arruda. - Coimbra : [s.n.], 2003. - 428 f. ; 31 cm. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Ciência jurídica | Investigação universitária
Cota: 6-86-4-26|BGUC

[420421]   
TRABUCO, Cláudia
O direito ao espetáculo e o direito à imagem dos desportistas : cotejo dos direitos português e brasileiro / Cláudia Trabuco. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 137-158
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[429668]   
VILLAR, Paola Mavropoulos Beekhuizen
O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismo : uma análise do direito português e do direito brasileiro / Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 154 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito à habitação | Habitação social | Ordenamento do território | Urbanismo | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-39|BGUC

[457943]   
O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - [6], 128, [2] p. : il. ; 28 cm
Descritores: Brasil | Política pública
Cota: 5-26-29-142|BGUC

[463755]   
ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan
O direito à creche no município de São Paulo : reflexões sobre os mecanismos de implementação do direito social à educação infantil / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, Carla Noura Teixeira
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 67-71
Descritores: Brasil | Guarda de crianças | Educação pré-escolar
Cota: 5-26-29-142|BGUC

[464307]   
SILVA, Francisco Oliveira e
O direito autoral no Brasil / Francisco Oliveira e Silva. - Volume 3.
In: Actas / org. Comissão Organizadora do V Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros. - Coimbra : [s.n.], 1965. - p. 141-146
Descritores: Brasil | História | Direito de autor
Cota: 6-34-19|BGUC

[466191]   
ALMEIDA, José Eusébio
O direito dos negócios e societário / José Eusébio Almeida, Manuel Tomé Gomes, António Geraldes. - Oeiras : INA, 2007. - 296 p.
Descritores: Direito comercial | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE