[310812]   
MAGALINSKI, Jan
Deslocados de guerra em Goiás : imigrantes polonoses em Itaberaí / Jan Magalinski. - [S.l.] : Eidtora da Universidade Federal de Goiás, 1980. - 221 p. ; 22 cm. - Documentos goianos. 8)
Descritores: Colonização | Brasil
CDU: 325.3(438:817.3)
Cota: CEHU-3408|IICT

[80878]   
NUNES, José Felipe do Rosário
Deslocação do engenheiro agronomo José Filipe do Rosário Nunes, a Geneve, para assistir à Conferencia CCI Afrimondia, acerca do desenvolvimento do comercio agricola mundial. - Lisboa : [s.n.], 1977. - 3 p.
Descritores: África lusófona | Política agrícola
Cota: 16283|IICT

[86684]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 16 de Março de 1970. - Orienta e regulamenta os contratos entre empresários e artistas que empreguem a sua actividade em espectáculos públicos - revoga as disposições do despacho de 29 de Novembro de 1958
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 205- 208
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Contrato de trabalho | Empresário | Profissão artística
Cota: 2218|IICT

[84912]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 30 de Março de 1965. - Regulariza o horário de trabalho em turnos dos empregados dos postos de venda de combustíveis e lubrificantes
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Abastecimento
Cota: 2218|IICT

[84982]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 18 de Julho de 1964. - Determina que os armadores, agências de navegação despachantes oficiais, e duma forma geral todas as empresas cujo expediente depende de entradas e saidas de navios de portos, remetam ao Instituto do Trabalho e Previdência Acção Social, suas delegações ou subdelegações atá ao dia 15 do mês seguinte aquele a que disseram respeito, uma relação dos empregados que prestaram serviços extraordinários
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 256/257
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT

[85065]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 29 de Junho de 1963. - Fixa em nove horas diárias e cinquenta e quatro semanais o período de trabalho do pessoal das escolas de condução de automóveis
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 202/203
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Ensino da Condução
Cota: 2218|IICT

[75277]   
Despacho de 3 de Setembro de 1968. - Fixa os salários mínimos diários para todos os trabalhadores maiores de 18 anos empregados do comércio, na indústria ou nos serviços
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 158- 159
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Política salarial | Profissão comercial | Sector secundário | Sector terciário
Cota: 2218|IICT

[84933]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 31 de Agosto de 1965. - Cria um modelo destinado à apresentação de trabalhadores rurais e equiparados, à consulta médica
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 158/159
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Mão-de-obra agrícola | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT

[85110]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 30 de Abril de 1963. - Horário de Trabalho das padarias e depósitos de vendas
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 208/209
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Indústria de Panificação
Cota: 2218|IICT

[85042]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 17 de Setembrto de 1963. - regulamenta os horário de trabalho dos empregados de escritório e consultórios das actividades ligadas a profissões liberais
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 242/243
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Empregado de Escritório | Profissão Liberal
Cota: 2218|IICT

[85067]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 2 de Junho de 1963. - Esclarece dúvidas que se suscitam sobre a competência dos agentes de fiscalização dos sindicatos
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 224
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Sindicato | Controlo Fiscal
Cota: 2218|IICT

[85071]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 30 de Julho de 1963. - Determina que todas as empresas terão um livro próprio onde registarão não só a identidade dos trabalhadores menores como outros dados que lhe dizem respeito
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 229
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Registo de Dados | Jovem Trabalhador
Cota: 2218|IICT

[85090]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 11 de Janeiro de 1963
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 121/122
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Portaria | Trabalho Extraordinário | Mecânica Geral
Cota: 2218|IICT

[85108]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 2 de Abril de 1963. - Uniformação da escrituração referente a mapas de horários de trabalho, horários de menores e horas suplementares
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 201/207
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Norma sobre o Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84990]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 29 de Agosto de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 264/265
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85022]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 23 de Maio de 1964. - recrutamento de trabalhadores para fora do distrito de Lunda
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 224/225
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Recrutamento
Cota: 2218|IICT

[95267]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 2 de Março de 1973. - Regulamenta o horário de trabalho no sector da panificação - Revoga o despacho de 7 de Janeiro de 1979
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 240-241
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Horário de Trabalho | Panificação
Cota: 2218|IICT

[77348]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Despache de 23 de Janeiro de 1962 : (regras para a classificação dos tabacos da classe "seco em estufa" e para determinação dos preços minimos de compra ao agricultor do quilograma de folha)
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 154 (Març. 1962), p. 72-75
Descritores: Moçambique | Tabaco | Preços
Cota: 456|IICT

[95289]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despache de alargamento de âmbito de 14 de Abril de 1973. - Determina a aplicação da tabela de vencimentos mínimos resultante da revisão, a todas as empresas singulares, ou colectivas da mesma indústrias não signatárias, ou quaisquer outras entidades patronais que no Estado exerçam ou venham a exercer a indústria de seguros por conta própria, delegação ou agência de outras empresas e bem assim os respectivos profissionais
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 176
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Salário | Salário Mínimo | Companhia de Seguros
Cota: 2218|IICT

[85043]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 25 de Setembro de 1963. - Considera o fabrico de vidro como indústria de laboração contínua
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 243
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho por Turnos
Cota: 2218|IICT

[85104]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 14 de Fevereiro de 1963. - Formas de caução a prestar pelos profissionais de licenças de recrutamento - artigo 173º do código do trabalho rural
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 195/196
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Garantia | Recrutamento
Cota: 2218|IICT

[83053]   
CRESPO, Manuel Pereira
Despachos nº 102 e 123 de sua excelência o senhor ministro da marinha / Manuel Pereira Crespo
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante.- Nº 75 (Set. de 1970), p. 9- 14
Descritores: África Lusófona | Política portuária | Frota | Legislação
Cota: 72|IICT

[77359]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Despacho [do secretário províncial de 1960 ?] : [condições de comercialização de trigo]
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 138 (Nov. 1960), p. 350-351
Descritores: Moçambique | Trigo | Comercialização
Cota: 456|IICT

[95275]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 6 de Fevereiro de 1973. - Fixa o período de descanso previsto no art. 119º do Estatuto do Trabalho em Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255-256
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Tempo de Descanso | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[86685]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 31 de Dezembro de 1969. - Determina a aplicação do regulamento da concessão da licença graciosa para os profissionais de seguros a que se refere a claúsula 31º do acordo colectivo de trabalho dos profissionais de seguros
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 209
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Acordo colectivo | Profissional de seguros | Regulamento
Cota: 2218|IICT