[455320]   
Circulares n.º 141/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação por situações irregulares perante o fundo cambial - comunicações de proibições. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459146]   
Circulares : n.º 41/11/1.ª/1.ª – importação de leveduras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 393
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459163]   
Circulares : n.º 56/35/2.ª/2.ª – informações anuais, juízo opinativo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 405
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459181]   
Circulares : n.º 72/64/1.ª/1.ª – localização da povoação de Lumege, sede do concelho da Cameia, em relação à bacia convencional do Zaire. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 425
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459031]   
Circulares : n.º 14/64/2.ª/1.ª – fundo rodoviário, imposto de consumo para fins de povoamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 170
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459046]   
Circulares : n.º 26/26/1.ª/1.ª – operações paralelas envolvendo a exportação do café para novos mercados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 182
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459142]   
Circulares : n.º 38/2-XXV/62-Q/GETA – desalfandegação, mediante caução aos direitos, dos produtos farmacêuticos destinados ao tratamento da bilharziose. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 392
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459160]   
Circulares : n.º 53/31/1.ª/1.ª – velocípedes com motor auxiliar, notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 402
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459328]   
Circulares : n.º 77/26/1.ª/1.ª - exportação de café para novos mercados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 589
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459346]   
Circulares : n.º 94/37/1.ª/1.ª - fiscalização de mercadorias importadas com benefícios pautais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 601
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459360]   
Circulares : n.º 106/26/1.ª/1.ª - fundo de fomento algodoeiro a incidir na exportação de sementes de algodão, sobre o valor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 608
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459378]   
Circulares : n.º 123/62/1.ª/1.ª - certificação de preços. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 624
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458885]   
Circulares : n.º 180/37/1.ª/1.ª - pedido de isenção de direitos formulado por sociedades reunidas de fabricações metálicas, S.A.R.L. - para importar do estrangeiro, diversas ferramentas e máquinas-ferramentas destinadas às suas instalações fabris do Lobito, em requerimento de 15 de dezembro de 1960. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1219
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458903]   
Circulares : n.º 196/20-B/2.ª/1.ª - aceitação pelas tesourarias das alfândegas de Angola de cheques visados no banco de crédito comercial e industrial, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1232
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459017]   
Circulares : n.º 1/64/1.ª/1.ª – selagem de especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 156
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459035]   
Circulares : n.º 17/37/1.ª/1.ª – autorização para a importação de farinha de trigo e sêmola de trigo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 171
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459053]   
Circulares : n.º 33/37/1.ª/1.ª – imposto de consumo sobre o tabaco manipulado em Moçambique e destinado ao consumo das forças armadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 189
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[134361]   
Moçambique. Direcção de Agricultura
Circular sobre a selecção de milho para semente / Direcção de Agricultura. - Beira : Imprensa da Companhia de Moçambique, 1926. - 12 p.
Descritores: Milho | Moçambique
Cota: MOB-971|BNU

[436918]   
Circulares : nº 112/1848/I.ª/3.ª, de novembro de 1961 : as propostas para gratificações por serviços de sindicâncias, inquéritos, averiguações e processos disciplinares deverão indicar os dias durante os quais as gratificações serão devidas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 375
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436932]   
Circulares : nº 130/1848/1.ª/3.ª, de 12 de dezembro de 1961 : estabelece normas a cumprir pelas repartições de fazenda durante o andamento dos processos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 388
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454873]   
Circulares n.º 149/31/1.ª/1.ª : direitos consolidados - aplicação do 2.º do artigo 9.º das I.P.P. do diploma legislativo n.º 3440, na importação de combustíveis destinados a cumprimento de contratos com o estado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[436993]   
Circular n.º 65/1.ª/1.ª, de 29 de maio de 1961, da direcção provincial dos serviços de saúde e higiene : a documentação necessária para apresentação dos funcionários à junta de saúde da província deve dar entrada, impreterívelmente, até às doze horas de quarta-feira de cada semana. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 586
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437007]   
Circulares n.º 58/1848/1.ª/3.ª, de 26 de junho de 1961 : regula o pagamento de gratificações aos secretários de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 598
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454916]   
Circulares n.º 43/1848/1.ª/3.ª, de 11 de abril de 1996 : comunica as alterações introduzidas no código das pensões de preço de sangue. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 558
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455466]   
Circulares n.º 160/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial, regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 716
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU