[455473]   
Circulares n.º 166/42-d/2.º/2.º : comunicação mensal das disponibilidades existentes nas diversas dotações orçamentais - reforços de verbais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 724
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455488]   
Circulares n.º 182/64/1.º/1.º : medidas dos protectores de borracha e câmaras-de-ar que a indústria nacional fabrica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 744
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455656]   
Circulares : n.º 14/49-C/2.º/1.º - abonos a fazer às pessoas de família dos funcionários falecidos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 112
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455673]   
Circulares : n.º 31/37/1.ª/1.ª - azeite de oliveira - condições em que podem ser importado sem boletim de análise. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 125
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455688]   
Circulares : n.º 46/59-1/1.ª/2.ª - cancelamento dos registos de viaturas automóveis matriculados com I T, quando reexportadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 136
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456173]   
Circular n.º 5 : 234, de 12 de agosto de 1947, da direcção geral de administração política e civil : esclarece que pode ser autorizado o abono de passagens por via aérea quando a junta declare a existência de perigo iminente de vida e de que estão exgotados os recursos locais e bem assim se há necessidade ou se é inconveniente a ida em avião para a metrópole. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 66
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456188]   
Circulares n.º 191/1 : 848/1.ª/3.ª, de 15 de dezembro de 1947 : esclarece que sempre que haja necessidade de se despender, antecipadamente, quantia superior à de um duodécimo é precisa autorização especial de sua excelência o governador geral, nos termos do artigo 31.º do decreto n.º 29:244, de 8 de dezembro de 1938. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 88
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436907]   
Circulares : nº 97/6/1.ª/3ª de 12 de outubro de 1961 : estabelece normas para fixação de avenças do imposto do selo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 365
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436925]   
Circulares : nº 120/1848/1.ª/3.ª, de 22 de novembro de 1961 : o pagamento do abono de família, quando referente a exercícios em curso, é independente de requerimento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 380
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436993]   
Circular n.º 65/1.ª/1.ª, de 29 de maio de 1961, da direcção provincial dos serviços de saúde e higiene : a documentação necessária para apresentação dos funcionários à junta de saúde da província deve dar entrada, impreterívelmente, até às doze horas de quarta-feira de cada semana. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 586
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437007]   
Circulares n.º 58/1848/1.ª/3.ª, de 26 de junho de 1961 : regula o pagamento de gratificações aos secretários de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 598
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[459028]   
Circulares : n.º 11/7/1.ª/1.ª – prazos de armazenagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 165
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459042]   
Circulares : n.º 24/49/2.ª/2.ª – concurso de promoção no quadro técnico, condição de admissão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 179
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458885]   
Circulares : n.º 180/37/1.ª/1.ª - pedido de isenção de direitos formulado por sociedades reunidas de fabricações metálicas, S.A.R.L. - para importar do estrangeiro, diversas ferramentas e máquinas-ferramentas destinadas às suas instalações fabris do Lobito, em requerimento de 15 de dezembro de 1960. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1219
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458903]   
Circulares : n.º 196/20-B/2.ª/1.ª - aceitação pelas tesourarias das alfândegas de Angola de cheques visados no banco de crédito comercial e industrial, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1232
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459328]   
Circulares : n.º 77/26/1.ª/1.ª - exportação de café para novos mercados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 589
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459346]   
Circulares : n.º 94/37/1.ª/1.ª - fiscalização de mercadorias importadas com benefícios pautais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 601
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
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[459360]   
Circulares : n.º 106/26/1.ª/1.ª - fundo de fomento algodoeiro a incidir na exportação de sementes de algodão, sobre o valor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 608
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[459378]   
Circulares : n.º 123/62/1.ª/1.ª - certificação de preços. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 624
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[459185]   
Circulares : n.º 76/37/1.ª/1.ª – importação de insecticidas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 428
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
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[459153]   
Circulares : n.º 48/64/2.ª/2.ª – deslocação de funcionários em comissão eventual à metrópole, guias de marcha. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 398
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
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[454866]   
Circulares n.º 143/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 701
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
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[454880]   
Circulares n.º 156/64/2.ª/2.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454923]   
Circulares n.º 58/114/1.ª/2.ª, de 18 de maio de 1996 : esclarece que as instruções constantes da circular n.º 57, de 14 de maio de 1966, são aplicáveis à cerveja produzida pela nova empresa de cervejas de Angola - NOCAL. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 565
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455652]   
Circulares : n.º 10/59-IX/1.º/2.º - emolumentos devidos pela selagem e registo das cadernetas de passagem nas alfândegas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 109
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU