[459378]   
Circulares : n.º 123/62/1.ª/1.ª - certificação de preços. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 624
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459185]   
Circulares : n.º 76/37/1.ª/1.ª – importação de insecticidas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 428
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459153]   
Circulares : n.º 48/64/2.ª/2.ª – deslocação de funcionários em comissão eventual à metrópole, guias de marcha. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 398
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459017]   
Circulares : n.º 1/64/1.ª/1.ª – selagem de especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 156
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459035]   
Circulares : n.º 17/37/1.ª/1.ª – autorização para a importação de farinha de trigo e sêmola de trigo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 171
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459053]   
Circulares : n.º 33/37/1.ª/1.ª – imposto de consumo sobre o tabaco manipulado em Moçambique e destinado ao consumo das forças armadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 189
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458892]   
Circulares : n.º 186/31/1.ª/1.ª - transformações de veículos automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1225
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458910]   
Circulares : n.º 203/49/2.ª/2.ª - missões de serviços - guias de marcha. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1239
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[436930]   
Circulares : nº 128/1848/1.ª/3.ª, de 7 de dezembro de 1961 : estabelece normas para a realização de despesas públicas, recomendando a maior publicidade nas aquisições a fazer pelo estado, mesmo quando as circunstâncias não obriguem a realização de concursos públicos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 384
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450766]   
Circulares n.º 7/101/1.ª/2.ª, de 11 de janeiro de 1962 : devem ser escrituradas sob a rubica "impostos directos extintos" as receitas provenientes da extinta taxa pessoal anual arrecadadas a partir de janeiro do corrente ano. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1048
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436994]   
Circulares n.º 37/1848/1.ª/3.ª, de 5 de abril de 1961 : não é de aplicar nesta província o disposto no artigo 300.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, visto tal regalia já estar prevista nos artigos 43.º e 44.º do regulamento de passagens e transportes aprovado pela portaria n.º 7984, de 1952. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 587
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[459339]   
Circulares : n.º 87/37/1.ª/1.ª - isenção do imposto de produção e consumo para os consulados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 597
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459356]   
Circulares : n.º 103/64/1.ª/1.ª - competência para certificar preços de mercadorias de origem metropolitana. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 606
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459375]   
Circulares : n.º 120/2-XXV/62-Q/GETA - discrepâncias entre o texto da pauta publicada no boletim oficial e o da pauta publicada em separata. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 619
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459171]   
Circulares : n.º 63/11-XXX/62-Q/GETA – importação de leveduras, sua classificação pautal. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 416
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459175]   
Circulares : n.º 67/31/1.ª/1.ª – não exigência da apresentação da declaração de carga para as mercadorias transportadas por via aérea. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 422
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456182]   
Circulares n.º 182/145/3.ª/4.ª, de 19 de novembro de 1947 : fixa os preceitos a observar nas comunicações telegráficas dos saldos existentes nas tesourarias e recebedorias de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 81
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[458873]   
Circulares : n.º 169/24/1.ª/1.ª - preenchimento dos bilhetes estatísticos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1208
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458890]   
Circulares : n.º 184/64/2.ª/1.ª - envio aos serviços de fazenda das relações dos funcionários que descontam rendas de casa para o fundo de casas para funcionários. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1224
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458907]   
Circulares : n.º 200/49-K/2.ª/1.ª - abono de subsídio diário. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1238
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459039]   
Circulares : n.º 21/37/1.ª/1.ª – relação dos materiais importados pelas empresas concessionárias de exclusivo de pesquisas e exploração mineiras e dos vendidos ou exportados pelas mesmas empresas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 173
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459054]   
Circulares : n.º 34/26/1.ª/1.ª – exportação de café para novos mercados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 189
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456014]   
Circulares n.º 84/217/2.ª/1.ª, de 2 de agosto de 1966 : disciplina a remessa das propostas para a abertura de concursos públicos e limitados. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 858
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455963]   
Circulares n.º 31/13/2.ª/5.ª, de 22 de fevereiro de 1962 : dá instruções sobre a amplitude do disposto no artigo 22.º do decreto n.º 27 294, de 30 de novembro de 1963, de execução permanente por virtude do artigo 34.º do decreto n.º 29 244, de 1938, esclarecendo que as autorizações para desobrigar os 10% cativos só devem ser solicitados no final do ano. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1058
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455646]   
Circulares : n.º 4/7/1.ª/1.ª - leilões - notificação, aos organismos do estado e corpos administrativos, da existência de mercadorias suas em situação de irem a leilão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 104
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU