[456009]   
Circulares n.º 75/1848/1.ª/3.ª, de 11 de julho de 1966 : manda observar algumas normas que disciplinam abono de ajudas de custo por deslocações na província. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 856
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456184]   
Circulares n.º 186/1.ª/2.ª, de 27 de novembro de 1947 : esclarece a aplicação das taxas de 5% e 1,5% do imposto do selo sobre o valor das acções das sociedades anónimas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 86
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455659]   
Circulares : n.º 17/64/2.º/2.º - colocação, nesta provínci de funcionários oriundos dos quadros do estado da Índia. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 116
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455677]   
Circulares : n.º 35/64/1.ª/1.ª - instruções sobre licenciamento na zona norte da província onde vigora o regime criado pelo decreto n. 44 224. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 127
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455691]   
Circulares : n.º 49/22/2.ª/2.ª - emolumentos pessoais, ajudas de custo e subsídios de transporte devidos à polícia por serviços fiscais aduaneiros prestados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 139
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455477]   
Circulares n.º 170/35/2.º/1.º : termos de balanço mensal dados aos cofres das estâncias aduaneiras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455491]   
Circulares n.º 185/31/1.º/1.º : velocípedes com motor e motores para velocípedes, sua desalfandegação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455959]   
Circulares n.º 25/1848/1.ª/3.ª, de 20 de fevereiro de 1962 : esclarece que as comunicações a fazer ao CITA pelos serviços públicos se destinam somente a facilitar a sua divulgação. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1055
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454863]   
Circulares n.º 140/49/2.ª/2.ª : candidatos aprovados no concurso para oficiais estágiarios do quadro técnico-aduaneiro que prestam serviços em diversas repartições públicas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454878]   
Circulares n.º 154/27/III/1.ª/2.ª : relações de aparelhos de rádio entrados na província a remeter a esta direcção. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 710
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455329]   
Circulares n.º 149/31/1.ª/1.ª : direitos consolidados - aplicação do 2.º do artigo 9.º das I.P.P. do diploma legislativo n.º 3440, na importação de combustíveis destinados a cumprimento de contratos com o estado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454459]   
Circulares n.º 42/21/1.ª/2.ª, de 11 de abril de 1996 : especifica as insenções de que goza a santa casa da mesericórdia em matéria de contribuições e impostos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436911]   
Circulares : nº 103/1848/1.ª/3.ª, de 24 de outubro de 1961 : estabelece normas disciplinares dos embarques no ano de 1961 na situação de licença graciosa ou por antecipação à mesma licença. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 371
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436996]   
Circulares n.º 39/1848/1.ª/3.ª, de 6 de abril de 1961 : regula a forma de cálculo das indemnizações referidas no decreto n.º 42 325, de 16 de junho de 1959. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 588
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436930]   
Circulares : nº 128/1848/1.ª/3.ª, de 7 de dezembro de 1961 : estabelece normas para a realização de despesas públicas, recomendando a maior publicidade nas aquisições a fazer pelo estado, mesmo quando as circunstâncias não obriguem a realização de concursos públicos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 384
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450768]   
Circulares n.º 10/1848/17/P.F.N., de 12 de janeiro de 1962 : relembra algumas disposições legais sobre despesas públicas aos serviços a cargo do plano de fomento nacional dependentes da respectiva comissão coordenadora. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1049
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[459341]   
Circulares : n.º 89/64/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar, notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 598
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459373]   
Circulares : n.º 118/64/1.ª/1.ª - declarações de carga, prova de origem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 617
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456180]   
Circulares n.º 177/1 : 848/1.ª/3.ª, de 7 de novembro de 1947 : esclarece qual o pessoal indígena ao serviço do estado que tem direito ao aumento de salários a que se refere o despacho de 7 de outubro de 1947. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 80
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[458871]   
Circulares : n.º 167/58/1.ª/1.ª - importação de auto-carros carroçados na metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1205
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458888]   
Circulares : n.º 183/31/1.ª/1.ª - importação de café. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1222
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458905]   
Circulares : n.º 198/64/1.ª/1.ª - selagem de especialidade farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1234
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459024]   
Circulares : n.º 7/49/1.ª/1.ª – competências superiores delegadas no director provincial das alfândegas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459041]   
Circulares : n.º 23/37/1.ª/1.ª – pedido de isenção de direitos formulado por Carolino Lopes & C.ª, ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 174
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459158]   
Circulares : n.º 51/52-D/2.ª/1.ª – discriminação dos quantitativos das diversas alíneas em que está subdividida a rubrica emolumentos pessoais de toda a espécie na tabela geral do rendimento cobrado (grupo B, n.º1). - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 401
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU