[455680]   
Circulares : n.º 38/49-K/2.ª/1.ª - horas extraordinárias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 130
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Cota: PP76|BNU

[455695]   
Circulares : n.º 53/31/1.ª/1.ª - B.R.Is. - termo de validade. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 145
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[455478]   
Circulares n.º 171/59-XVII/1.º/2.º : comunicações e pedidos de informação sobre movimento de viaturas automóveis ao abrigo dos decretos n.ºs 29 278 de 23 de novembro de 1938 e 32 113, de 1 de julho de 1942, em importação e exportação temporária. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
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[455495]   
Circulares n.º 189/31/1.º/1.º : reabastecimento de aeronaves dispensa de compromisso de entrega de cambiais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 754
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[459058]   
Circulares : n.º 37/64/2.ª/2.ª – reuniões internacionais, participantes ultramarinos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 191
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[458873]   
Circulares : n.º 169/24/1.ª/1.ª - preenchimento dos bilhetes estatísticos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1208
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[458890]   
Circulares : n.º 184/64/2.ª/1.ª - envio aos serviços de fazenda das relações dos funcionários que descontam rendas de casa para o fundo de casas para funcionários. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1224
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[458907]   
Circulares : n.º 200/49-K/2.ª/1.ª - abono de subsídio diário. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1238
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[459039]   
Circulares : n.º 21/37/1.ª/1.ª – relação dos materiais importados pelas empresas concessionárias de exclusivo de pesquisas e exploração mineiras e dos vendidos ou exportados pelas mesmas empresas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 173
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[459054]   
Circulares : n.º 34/26/1.ª/1.ª – exportação de café para novos mercados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 189
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[459343]   
Circulares : n.º 91/64/1.ª/1.ª - repressão dos abusos e transgressões às leis de caça e protecção das espécies faunistas, entidades fiscalizadoras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 599
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[459352]   
Circulares : n.º 99/63/42/C.A. - condições a incluir nos cadernos de encargos relativos às propostas para abertura de concursos públicos pela comissão permanente de compras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 603
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[459377]   
Circulares : n.º 122/31/1.ª/1.ª - boletim de registo de importação respeitante a peças separadas de máquinas e veículos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 623
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[459384]   
Circulares : n.º 128/49/2.ª/2.ª - guias de marcha dos funcionários que se desloquem à metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 629
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[458875]   
Circulares : n.º 171/64/1.ª/1.ª - registo nos serviços de obras públicas e transportes de veículos denominados "dumpers". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1209
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[458884]   
Circulares : n.º 179/20-C/1.ª/1.ª - restituição do imposto de consumo pago por tabaco deteriorado entrado em regime de liberdade de circulação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1216
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[458909]   
Circulares : n.º 202/64/2.ª/2.ª - agradecimento e retribuição de boas festas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1239
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[459052]   
Circulares : n.º 32/52-D/2.ª/1.ª – declaração comprovativa do total das receitas cobradas para o instituto dos cereais de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 189
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[459145]   
Circulares : n.º 40/52/42/C.A. – utilização de modelos de impressos e sobrescritos de uso geral, segundo as normas portuguesas legalmente em vigor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 393
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[459152]   
Circulares : n.º 47/64/2.ª/1.ª – abono de família por descendentes de funcionários que frequentam a academia militar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 397
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[459177]   
Circulares : n.º 69/64/2.ª/2.ª – licença graciosa, adiamentos de embarque. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 423
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[459184]   
Circulares : n.º 75/64/2.ª/2.ª – centro de férias do Lobito, frequência. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 427
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[459020]   
Circulares : n.º 4/64/42/C. A. – requisições de selos para especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
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[455967]   
Circulares n.º 41/1848/1.ª/3.ª, de 23 de março de 1962 : dá instruções sobre reparações de viaturas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1061
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456010]   
Circulares n.º 79/1/1.ª/2.ª, de 3 de agosto de 1966 : o arrendamento de prédios destinados a comércio, indústria ou profissão liberal e os sujeitos a registo devem celebrar-se por escritura pública, qualquer que seja o valor da renda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 857
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU