[29035]   
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones
Regulamento da caixa económica postal / Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Luanda : Imprensa Nacional, 1940. - 49 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol. 2, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[29042]   
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal / Repartição Central dos Serviços Florestais. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 63 p.
Descritores: Legislação florestal | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29118]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assisténcia do ultramar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 89 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29120]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 16 p.
Descritores: Mercado agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[52436]   
Angola. Governo Geral de Angola
Regulamento da contribuição industrial : instruções para o seu pagamento / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1925. - 36 p.. - Descrição baseada em: Ano X, 2ª série, nº 99 (Junho 1999)
Descritores: Contribuição industrial | Angola
Cota: HD2753.A54.R44 1925|ISEG

[56865]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de trabalho para a construção civil
In: Boletim da associação industrial de Angola.- ano 24, nº 97 (Ag.- Out. 1973), p. 115- 132
Descritores: Angola | Obras de engenharia civil | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[84925]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Regulamento de empréstimo para a construção de habitação própria do pessoal da companhia dos cimentos de Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 101/107
Descritores: Angola | Regulamento Interno | Crédito Imobiliário
Cota: 2218|IICT

[141791]   
Hotel Trópico
Regulamento geral : 1973 / Hotel Trópico [de] Luanda. - Luanda, [D.L. 1974]. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Economia nacional
Cota: S.A. 43528 V.|BN

[141835]   
ANGOLA. Instituto dos Cereais
Regulamento, 1971 / Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda, 1971. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33232 V.|BN

[141852]   
ANGOLA. Instituto do Café de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, 1970. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN

[141860]   
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Comércio
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores : 1972 / Direcção Provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda, 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação | Exportação | Importação
Cota: S.C. 34739 V.|BN

[142017]   
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Comércio
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores : 1973 / Direcção Provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda : D.P.S.C., 1974. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Exportação | Importação | Legislação
Cota: S.C. 37034 V.|BN

[148480]   
ANGOLA. Imprensa Nacional
Regulamento da Imprensa Nacional da Província de Angola. - Luanda, 1920. - pag. var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 12.321|BCM

[161136]   
Angola. Serviços de Educação
Regulamento e programas dos cursos de monitores escolares / Serviços de Educação. Inspecção Provincial de Educação. Ensino Primário; pref. de António de Almeida Abrantes. - Luanda : [s.n.], 1969 : Tipografia Angolana. - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Política da educação | Ensino primário | Inspecção escolar | Programa de ensino | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-56|AHSTP

[248134]   
INDIA. Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones do Estado
Regulamento da II exposição filatélica de Goa / Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones do Estado da Índia. - [S.l. : s.n.], 1960. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Artes
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[286694]   
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regulamento para administração das matas de Goa : aprovado por diploma legislativo, nº 644, de 30 Mrço de 1933 / Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 40 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/18|IICT

[340195]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário : portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pecuária | Regulamento
Cota: 5-11-79-84|BGUC

[340198]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral dos serviços de pilotagem : diploma legislativo n.º 3800, de 13 de fevereiro de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-15-2-83|BGUC

[340210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários : diploma legislativo n.º 3964 / Direcção Provincial dos Serviços de Saúde e Assistência de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política de saúde
Cota: 5-11-43-206|BGUC

[340306]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Polícia Fiscal : portaria n.º 330, de 13 de maio de 1972. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-95|BGUC

[365407]   
Índia Portuguesa. Leis decretos, etc.
Regulamento da contribuição industrial. - Goa : Governo Geral, 1958. - 115 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Índia
Cota: IND-131|BNU

[365442]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-178|BNU

[371662]   
Hotel Trópico
Regulamento geral / Hotel Trópico. - [Luanda : Hotel Trópico, 1974]. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Indústria hoteleira | Regulamento
Cota: 6-19-16-112|BGUC

[404647]   
Angola. Governo-Geral
Regulamento da Secretaria Geral do Govêrno Geral da Província de Angola : aprovado por portaria provincial nº 60 de 26 de Fevereiro de 1920 / Governo-Geral de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 24 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Colonialismo | Portugal
Cota: IC-17-3-4-231|BGUC

[407459]   
Angola. Governo-Geral
Regulamento da Secretaria Geral do Govêrno Geral da Província de Angola : aprovado por portaria provincial nº 60 de 26 de Fevereiro de 1920 / Governo-Geral de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 24 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Colonialismo | Portugal
Cota: IC-17-3-4-231|BGUC