[264048]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Arrendamento da propriedade rústica : projecto de proposta de lei nº 507 e parecer da Câmara Corporativa, nº 41 / VII, de 6 de Abril de 1961 / Fernando Andrade Pires de Lima. - Coimbra : [s.n.], 1961. - 206 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Arrendamento | Propriedade rústica | Portugal
Cota: PP11995|CLP Goa

[82004]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Arrendamento de prédios urbanos no Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 43p. - Disposições reguladoras aprovadas pelo Decreto nº 43525, de 7 de Março de 1961
Descritores: Angola | Legislação | Direito Civil | Propriedade Imobiliária
Cota: 8044|IICT

[94475]   
BRAGANÇA, Inácio de
Arrendamento : lei reguladora do contrato de arrendamento de prédios urbanos no ultramar / Inácio Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 79, (Jun. 1972), p. 3 e 4
Descritores: África Lusófona | Contrato de arrendamento | Legislação
Cota: 3106|IICT

[36822]   
N
Arrendamento de prédios urbanos no Ultramar. - (Luanda : Imp. Nacional, 1961. - 43,2 p.. - disposições regulamentares aptrovadas pelo Dec. 43. 327, 7/6/1961
Descritores: África Lusófona | Legislação | Habitação
Cota: 20/H/94|Soc. Geog. Lx.

[149405]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Arrendamento dos prédios urbanos do Ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 34 p.. - Decreto nº 43525, de 7 de Março de 1961
Descritores: África lusófona | Legislação | Política urbanística
Cota: AP 33/61|AR

[240229]   
VIANA, Mário Gonçalves
Arte de reclamar / Mário Gonçalves Viana. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1955. - 27 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação
Cota: PP6641|CLP Goa

[263176]   
MOREIRA, Guilherme Alves
As águas no direito civil português : propriedade das águas / Guilherme Alves Moreira. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 649 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15107a|CLP Goa

[242840]   
SÓTTA, José Rodrigues
As armas e os serviços nos últimos 40 anos 1911-1951 / José Rodrigues Sótta. - Lisboa : Tipografia das Oficinas de S. José, 1953. - 414 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Exército | Portugal
Cota: 5633|CLP Goa

[166148]   
Cabo Verde. Conselho de Concertação Social
As bases do acordo entre o Governo e os parceiros sociais / Conselho de Concertação Social
In: Novo Jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 507/176 (1997), p. 20
Descritores: Diálogo social | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[167652]   
MALOIO, José
As boas normas de administração / José Maloio
In: O Futuro de Cabo Verde : Semanário independente defensor dos interesses do arquipélago. - Ano 1, nº 41 (1914), p. 2
Descritores: Administração pública | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[280837]   
GUIMARÃES, José Maria Teixeira
As communidades indianas das velhas conquistas : projecto de reforma / José Maria Teixeira Guimarães. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1885. - 190, [6] p., [16] f. : il., quadros ; 26 cm
Descritores: História | Civilização | Condições económicas | Indústria | Comércio | Sector agrícola | Legislação | Índia
CDU: 94(540) | 338(540)"18"
Cota: CEHU-528|IICT

[412065]   
As comunicações e os aproveitamentos hidráulicos da Guiné e Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 101, [3] p. : il.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Comunicações | Hidrografia | Hidráulica | Moçambique
CDU: 338(469-5)
Cota: O-1|IHMT

[51199]   
As contas gerais das províncias ultramarinas no ano económico de 1962 / M. de Abranches Martins
In: Relatórios e declarações gerais: ano 1962/ Tribunal de Contas.- Lisboa: Imprensa Nacional, 1964.- p.171-205
Descritores: África Lusófona | Orçamento do Estado | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[380374]   
As constituições dos Estados de Língua Portuguesa / ed. lit., comp. e nota prévia Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Maria Celeste Cardona. - Coimbra : Livraria Almedina, 2003 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2003. - 586 p. ; 23 cm. - Edição patrocinada pelo Ministério da Justiça de Portugal e pelo Instituto Nacional da Administração (INA).
Descritores: Portugal | Brasil | São Tomé e Príncipe | Moçambique | Cabo Verde | Angola | Guiné-Bissau | Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 8-(2)-19-7-1|BGUC

[380388]   
As constituições dos Estados de Língua Portuguesa / ed. lit., comp. e nota prévia Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Luís Fonseca. - 2.ª ed. atualizada. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 539 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | São Tomé e Príncipe | Cabo Verde | Angola | Guiné-Bissau | Timor-Leste | Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-45-40|BGUC

[232842]   
CARVALHO, Adelaide de
As criadas de servir e o serviço doméstico : estudo e subsídios para a sua regulamentação / Adelaide de Carvalho. - 2ª ed.. - Lisboa : Mcmlvi, [19--]. - 50 p. ; 18 cm
Descritores: Serviço doméstico | Legislação
Cota: PP3753|CLP Goa

[123063]   
MOREIRA, Adriano
As élites das províncias portuguesas de indigenato : Guiné, Angola, Moçambique / Adriano Moreira. - Corresponde a: Estudo
Descritores: ONU | Anticolonialismo | Colonialismo | Católicos | Cultura | Dados estatísticos | Estado Novo | Ideologia | Igreja | Justiça | Legislação | Missões | Política | Racismo | Sociedade | África do Sul | Angola | Brasil | Cabo Verde | Estados Unidos | Guiné-Bissau | ïndia | Macau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-486|CIDAC

[421038]   
As leis da nacionalidade dos Estados-Membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) / comp. Feliciano Barreiras Duarte ; ca. Sofia Travassos Diogo. - Lisboa : Âncora Editora, 2014 ([Lisboa] : Multitipo - Artes Gráficas. - 428 p. : il. ; 23 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Legislação | Nacionalidade
Cota: 10-(1)-2-35-10|BGUC

[337962]   
AMARAL, Mário do
As leis da família no Ultramar / Mário do Amaral. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, 1957 (Coimbra : Oficinas Gráficas da Coimbra Editora, Limitada. - 150 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Família | Casamento | Divórcio
Cota: 5-54-40-12|BGUC

[231443]   
AMARAL, Mário do
As leis de família no ultramar / Mário do Amaral. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 150 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Familia | Colónias | Portugal
Cota: PP1938|CLP Goa

[41178]   
CARVALHO, Virgílio de
As Leis do selo em Angola / Virgílio de Carvalho. - 2ª. - Luanda : Ed. do autor, 1972. - 631 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 138- D- 9|Soc. Geog. Lx.

[27111]   
HARDENBERG, C. B.
As leis de protecção à cultura do algodão e a necessidade de as estabelecer na Província / C. B. Hardenberg. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1925. - 207 p.
Descritores: Algodão | Legislação | Moçambique
Cota: Cxa.81-106|Soc. Geog. Lx.

[91591]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
As linhas aéreas do estado de Angola passam a ser exploradas em regime de empresa pública / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nº 32 (Jan. 1973), p. 36 - 37
Descritores: Angola | Linha aérea | Legislação
Cota: 3237|IICT

[402039]   
CHAVES, Sabrina Smith
As medias socio-educativas e as medidas tutelares educativas na legislação brasileira e portuguesa : breves notas / Sabrina Smith Chaves, Leonor Furtado ; pról. Rui Manuel Lisboa Epifânio. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 2000 (Lisboa : Reprografia do Centro de Estudos Judiciários. - 100 p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Menoridade | Legislação
Cota: 5-55-36-52|BGUC

[207492]   
CORREIA, J. Alves
As missões religiosas ultramarinas e a lei republicana / J. Alves Correia
In: Boletim da Sociedade Luso-Áfricana do Rio de Janeiro. - nº 12 (1935), p. 13-20
Descritores: África | Instituição religiosa | Legislação
Cota: PP39|AHM