[150104]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tafrifas para o serviço de abastecimento de água à cidade de Tete. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 20 p.. - Aprovado pela portaria nº 13:234, de 18/7/1959
Descritores: Moçambique | Abastecimento de água | Legislação
Cota: AP 14/59|AR

[149808]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da inspecção provincial de crédito e seguros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 25 p.. - Aprovado pela portaria n19745, de 1/10/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 21/66|AR

[150114]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto do algodão de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 21 p.. - Portaria nº 15585, de 30/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola | Algodão
Cota: AP 4/62|AR

[424628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Expropriações : Portaria n.º 23 404, de 28 de maio de 1968, e Decreto n.º 43 587, de 8 de abril de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Expropriação
Cota: 6-15-4-149|BGUC

[380288]   
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodão de Moçambique
Regulamento de Descaroçamento e Prensagem de Algodão-Caroço : Portaria n.º 21 241, de 11 de maio de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 8 p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Província de Moçambique, Instituto do Algodão de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Portaria | Regulamento
Cota: 5-27-37-55|BGUC

[249116]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de camionagem automóvel da direcção dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes : aprovado por portaria nº 5:671 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Transportes | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: JTB-3|CIDAC

[150179]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação da aeronáutica civil : aplicável ao pessoal e ás aeronaves. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 91 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Aviação civil
Cota: AP 4/59|AR

[150207]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos dos serviços de saúde e assistência do ultramar e das suas escolas técnicas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 100 p.. - Regulamentos promulgados, respectivamente, pelos decretos nºs 45541, de 23 de Janeiro de 1964, e 45818, de 15 de Julho de 1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Sistema de saúde | Educação
Cota: AP 1/65|AR

[150201]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos corpos de polícia de segurança pública do ultramar / Ministério do Ultramar. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32. - Aprovado pelo Decreto nº 45524, de 3 de Janeiro de 1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia | Segurança pública
Cota: AP 11/65|AR

[150203]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento da exploração dos cais do porto de Lourenço Marques, Inhambane, Qulimane, Moçambique (Ponte-cais do Lumbo), Nacala, Porto Amélia e Mocímboa da Praia / Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 55 p.. - Aprovado pela Portaria nº 18630, de 24 de Abril de 1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 7/65|AR

[150183]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 30 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Imprensa
Cota: AP 1/59|AR

[150185]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da exploração dos cais do porto d Lourenço Marques e exploração comercial dos portos de Inhambane, Quelimane, Lumbo, Nacala e Porto Amélia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 46 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 4/61|AR

[150263]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das codificações urbanas. - 3ª. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 48 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Construção Urbana
Cota: AP 52/60|AR

[45726]   
VAZ, Arlindo José da Silva Gonçalves
Relação dos impostos e taxas a cobrar pelas alfândegas / Arlindo José da Silva Gonçalves Vaz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 106 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Direitos aduaneiros
Cota: 14430|SHIP

[101672]   
Relatório do Conselho de Câmbios : ano de 1960: movimento do fundo cambial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962 ¤ [19--]. - 61 p.
Descritores: Moçambique | Relatório de actividade
Cota: MU 106|ICP

[131448]   
Moçambique. Inspecção Provincial de Crédito e Seguros
Relatório anual : 1966 / Inspecção Provincial de Crédito e Seguros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 238 p.
Descritores: Relatório de actividade | Seguro | Crédito | Moçambique
Cota: MOB-816|BNU

[131450]   
Moçambique. Inspecção Provincial de Crédito e Seguros
Relatório anual : 1969 / Inspecção Provincial de Crédito e Seguros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 335 p.
Descritores: Relatório de actividade | Seguro | Crédito | Moçambique
Cota: MOB-816|BNU

[130250]   
Relatório do Conselho de Câmbios : referente ao ano de 1943. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 13 p.
Descritores: Relatório de actividade | Operação cambial | Moçambique
Cota: MOB-313|BNU

[101946]   
MOÇAMBIQUE. Repartição Técnica de Agricultura
Relatório sobre o resgate dos machongos do sul do Save : referente a 31 de dezembro de 1957 / Secção Hidráulica Agrícola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 171 p.
Descritores: Moçambique | Relatório
Cota: MU 424|ICP

[133122]   
Moçambique. Inspecção Provincial de Crédito e Seguros
Relatório anual : 1966 / Inspecção Provincial de Crédito e Seguros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 238 p.
Descritores: Relatório de actividade | Seguro | Crédito | Moçambique
Cota: MOB-816|BNU

[133124]   
Moçambique. Inspecção Provincial de Crédito e Seguros
Relatório anual : 1969 / Inspecção Provincial de Crédito e Seguros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 335 p.
Descritores: Relatório de actividade | Seguro | Crédito | Moçambique
Cota: MOB-816|BNU

[133084]   
Portugal. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Relatório do Director dos Serviços relativo ao primeiro período da sua comissão / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1942. - 40 p.
Descritores: Relatório | Legislação | História | Moçambique
Cota: MOB-575|BNU

[132489]   
Moçambique. Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Relatório da actividade económica e financeira de Moçambique de 1965 a 1969 : principais aspectos para 1970 / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 167 p.
Descritores: Actividade económica | Relatório | Moçambique
Cota: MOB-2593|BNU

[132407]   
Relatório de combate às tripanossomíases : relatório de 1949. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1950. - 75 p.
Descritores: Zoologia | Moçambique
Cota: MOB-2510|BNU

[132569]   
HORNBY, H. E.
Relatório sobre um reconhecimento para determinar se existe perigo de a zona de glossina morsiytans do rio Save alastrar para o sudoeste, até ao rio Limpopo e para além dele / H. E. Hornby. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1947. - 69 p.
Descritores: Medicina | Política de saúde | Moçambique
Cota: MOB-2670|BNU