[308693]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 3 : 330. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1947.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano I, n.º 1 (1947), p. 14
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308728]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 164. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Julho de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 24 (1950), p. 5-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Índia | Macau | Timor | Moçambique | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308735]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 3 : 974. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 28 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Instalação portuária
Cota: 10-9-1|BGUC

[308752]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 4 : 042. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308765]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 713. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 40 (1951), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308769]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 758. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 42 (1952), p. 3-13
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Correios e telecomunicações | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 934. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 45 (1952), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308795]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 4.429. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 44-48
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Estado | Funcionário público | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[309009]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portarias : sarampo, coqueluche e diftéria. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 2 (1916), p. 42-43
Descritores: Índia | Portaria | Doença infecciosa
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309152]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 508. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 9 (1917), p. 367-368
Descritores: Índia | Portaria | Instalação portuária | Fronteira | Utente dos transportes
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[312664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 297. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Abril de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 4 (1919), p. 204-205
Descritores: Índia | Portaria | Serviço de saúde | Cuidados de saúde | Doença infecciosa
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[320945]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 399. - Nova Goa : [s.n.], 1899. - 39 p. : mapas ; 23 cm
Descritores: Comunidade | Associação agricola | Legislação | India
Cota: P1664|CLP Goa

[328789]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciais sobre o serviço do registo civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 31 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Registo civil
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[333127]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 742. - [S.l. : s.n.], 1893. - 7 p. ; 27 cm
Descritores: Sector agrícola | Legislação | India
Cota: P2025|CLP Goa

[333171]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.°188, de 29 de Agosto de 1925, fixa a despesa e orça a receita da provincia de Moçambique para o ano economico de 1925-1928. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1925. - 81 p. : tabelas ; 28 cm
Descritores: Orçamento | Moçambique
Cota: P2081|CLP Goa

[333822]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 742. - [S.l. : s.n.], 1893. - 7 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola | India
Cota: P2025|CLP Goa

[333866]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 188, de 29 de Agosto de 1925, fixa a despesa e receita da provincia de Moçambique para o ano economico de 1925-1928. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1925. - 81 p. : tabelas ; 28 cm
Descritores: Orçamento | Moçambique
Cota: P2081|CLP Goa

[340177]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 521 : determina que seja cometido aos serviços de estatística geral o encargo de notar e elaborar a estatística do ensino, a qual será incluída na publicação daqueles serviços designada Estatística da Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 6 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ensino | Estatística
Cota: 5-24-33-53|BGUC

[340179]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 885 : plano de uniformes e fardamentos para o pessoal dos serviços provinciais de saúde e assistência. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 43 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Vestuário
Cota: 5-12-24-76|BGUC

[340181]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 17 016 : agrupadas as explorações pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos : B. O. n.º 165, 1.ª série, de 16-7-70. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária
Cota: 5-41-41-12|BGUC

[349644]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 8 892 : aprova as normas a que deverão subordinar-se as provas de passagem de classe e de exame do ensino primário elementar : publicada no suplemento ao Boletim oficial n.º 21, de 27 de maio de 1970. - Praia : Imprensa Nacional, 1970 (Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde. - 29, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-8-47-47|BGUC

[435369]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 888. - Boletim oficial n.º 44, de 4 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 885-886
Descritores: Moçambique | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 800. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 541
Descritores: Moçambique | Assistência social | Setor agrícola | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449650]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 992. - Boletim oficial n.º 16, de 18 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 315-318
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Arroz | Produção | Comercialização
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449657]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 663. - Boletim do Governo do Território da Companhia de Moçambique n.º 6, de 16 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 245-247
Descritores: Moçambique | Serviço postal
Cota: 10-7-15-1|BGUC