[51531]
Legislação. - Legislação variada sobre actividades e política dos países da África Lusófona
In: Actividade económica de Angola.- nº 86 (Out.- Dez. 1969), p. 95- 207
Descritores: África Lusófona |
Legislação |
Economia
Cota: G/A 1041|ISEG
[51715]
Legislação. - Decreto nº 4112 de 29/12/1964; decreto nº 46087 de 21/12/1964; despacho ministerial (liquidação de operações comerciais) de 20/1/65; despacho de 6/1/85 (povoamento), portaria nº 13597 de 16/1/65, portaria nº 13695 de 13/3/65, portaria nº 13623 de 6/2/65; diploma legislativo nº 3543 de 13/3/65
In: Actividade económica de Angola.- nº 71 (Jan.- Abr. 1965), p. 141- 183
Descritores: África Lusófona |
Economia |
Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG
[459078]
Legislação. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nºs 61 a 63, (Set. /Dez. de 1961, Jan. Ago. de 1962), s/p.
Descritores: Economia |
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Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP77|BNU
[459200]
Legislação : decreto n.º 42 582 de 17/2/1960. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia |
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Angola
Cota: PP77|BNU
[459211]
Legislação : portaria n.º 20 864 de 22/10/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia |
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Angola
Cota: PP77|BNU
[459222]
Legislação : decreto-lei n.º 38 164 de 7/2/1951. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia |
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Angola
Cota: PP77|BNU
[459229]
Legislação : decreto-lei n.º 41 079 de 20/4/1957. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
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Cota: PP77|BNU
[459230]
Legislação : decreto n.º 46 057 de 2/12/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
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Cota: PP77|BNU
[459231]
Legislação : despacho ministerial de 8/10/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia |
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Cota: PP77|BNU
[459234]
Legislação : portaria n.º 13 504 de 28/11/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
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Cota: PP77|BNU
[459235]
Legislação : portaria n.º 13 521 de 19/12/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
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Cota: PP77|BNU
[459236]
Legislação : portaria n.º 13 317 de 11/7/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
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Cota: PP77|BNU
[459237]
Legislação : diploma legislativo n.º 3 435 de 25/1/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
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Cota: PP77|BNU
[459238]
Legislação : despacho de 19/12/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
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Cota: PP77|BNU
[459239]
Legislação : despacho de 26/10/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
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Cota: PP77|BNU
[459287]
Legislação : diploma legislativo n.º 3 612. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 108
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Cota: PP77|BNU
[459289]
Legislação : decreto n.º 46 828. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 111
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Cota: PP77|BNU
[459290]
Legislação : decreto-lei n.º 46 829. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 120
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Cota: PP77|BNU
[459291]
Legislação : diploma legislativo n.º 3 613. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 127
Descritores: Economia |
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Cota: PP77|BNU
[459292]
Legislação : decreto-lei n.º 46 925. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 141
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Cota: PP77|BNU
[459293]
Legislação : decreto n.º 46 926. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 158
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Cota: PP77|BNU
[459294]
Legislação : índice da legislação publicada no boletim actividade económica de Angola, até ao n.º 71 (1930 a 1964) : pelo 1.º oficial interino da D.S.E. Carlos Ribeiro. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 178
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Cota: PP77|BNU
[459251]
Legislação. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 72, (Mai. /Ago. de 1965), p. 191
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Cota: PP77|BNU
[459275]
Legislação : diploma legislativo n.º 3580, de 30/9/965 - cria vários impostos de produção e consumo sobre diversos artigos a consumir na província.... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 201
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Cota: PP77|BNU
[459276]
Legislação : despacho de 24/8/65 - define, segundo determinação do conselho de ministros para os assuntos económicos, os empreendimentos nos quais será concedida autorização para a transferência e subsequente aplicação.... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 204
Descritores: Economia |
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Cota: PP77|BNU
[459278]
Legislação : despacho de 16/10/65. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 206
Descritores: Economia |
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Cota: PP77|BNU
[459279]
Legislação : diploma legislativo ministerial n.º 6, de 17/11/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 206
Descritores: Economia |
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Angola
Cota: PP77|BNU
[459280]
Legislação : decreto-lei n.º 46 666, de 24/11/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 207
Descritores: Economia |
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Angola
Cota: PP77|BNU
[459281]
Legislação : diploma legislativo n.º 3593, de 13/12/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 243
Descritores: Economia |
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Cota: PP77|BNU