[29044]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Portaria Nº 8 : 167 e portaria Nº 8 : 168. -
: Imprensa Nacional,
1953. - 48 p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 10|Soc. Geog. Lx.
[29045]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Portaria Nº 8 : 167, portaria Nº 8 : 168, portaria Nº 9 : 371 e portaria Nº 9 : 443. -
: Imprensa Nacional,
1956. - 50 p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1940-1952, vol.2, Nº 11|Soc. Geog. Lx.
[29093]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Portaria Nº 12144. -
: Imprensa Nacional de Angola,
1962. - 6 p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 3|Soc. Geog. Lx.
[385767]
Angola. Leis, decretos, etc.
Portaria nº 5 : 921 : define a forma como deve ser feito o angariamento de trabalhadores indígenas e as bases em que devem assentar a concessão de licenças para recrutamento dos referidos trabalhadores. -
Luanda : Imprensa Nacional,
1947. - 25 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação |
Angola
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.