[308764]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 709. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 40 (1951), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308766]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 714. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 40 (1951), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308774]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 930. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 45 (1952), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Serviço postal | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[308785]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 4 : 316. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Outubro-Dezembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 47 (1952), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Correios e telecomunicações | Publicação periódica | Jornal
Cota: 10-9-1|BGUC

[309016]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portarias. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Novembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 3 (1916), p. 68
Descritores: Índia | Portaria | Vacina
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[312663]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 296. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Abril de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 4 (1919), p. 203-204
Descritores: Índia | Portaria | Instalação portuária | Controlo sanitário
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[312729]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 720. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 9 (1919), p. 497-498
Descritores: Índia | Portaria | Barco | Instalação portuária | Controlo sanitário
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[320976]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciais sobre o Serviço do Registo Civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 31 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Legislação | Registo civil | India
Cota: P1699|CLP Goa

[333099]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial n°153, de 8 de Maio de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1988|CLP Goa

[333131]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 387 de 25 de Maio de 1888. - Pangim : [s.n.], 1888. - 86 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2031|CLP Goa

[333794]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial n.° 153, de 8 de Maio de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Colonialismo | India
Cota: P1988|CLP Goa

[333826]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 387 de 25 de Maio de 1888. - Pangim : [s.n.], 1888. - 86 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2031|CLP Goa

[340176]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 336/72 : aprova o regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e dos Industriais de Construção Civil de Angola : despacho : aprova as intruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 106, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Obras públicas | Regulamento
Cota: 5-46-82-14|BGUC

[340178]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13601 : unifica as regras de administração dos institutos de algodão, do café e dos cereais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-12-22-116|BGUC

[340180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 17 016 : agrupa as explorações pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1970]. - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária
Cota: 5-39-53-59|BGUC

[340193]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 15 665 de 7 de agosto de 1968 : regulamento do ensino primário elementar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 85, [31] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-1-80-28|BGUC

[435032]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 959. - Diário do Governo n.º 305, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 648-649
Descritores: Angola | Portaria | Depósito de carros do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC

[435156]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7.921. - Diário do Governo n.º 264, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 588-589
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC

[435163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 935. - Diário do Governo n.º 276, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 603-604
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Orçamento geral do Estado | Despesa nacional
Cota: 10-7-15|BGUC

[435284]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 844. - Diário do Governo n.º 140, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 6 (junho de 1934), p. 277-278
Descritores: Angola | Portaria | Funcionário Público
Cota: 10-7-15|BGUC

[435355]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 160. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, de 30 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 934
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435369]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 888. - Boletim oficial n.º 44, de 4 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 885-886
Descritores: Moçambique | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435432]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 108. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 38, de 23 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 701
Descritores: Angola | Portaria | Leguminosa | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 800. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 541
Descritores: Moçambique | Assistência social | Setor agrícola | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 762. - Boletim oficial n.º 24, de 17 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 454
Descritores: Moçambique | Portaria | Moeda | Papel fiduciário
Cota: 10-7-15-1|BGUC