[285640]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Assistência médica às famílias dos funcionários : diploma legislativo n.º 1:271. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 86
Descritores: Macau | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 8-116-12|BGUC

[351819]   
Associações de imigrantes condenam nova lei
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 2, n.º 14 (abril 2003), p. 34-35
Descritores: Portugal | Legislação | Imigração
Cota: 8-43-5-1|BGUC

[166718]   
Associação dos Escritores Cabo-verdianos : estatutos e regulamentos. - Praia : AEC, 1999. - 82 p.
Descritores: Associação | Legislação | Profissão literária | Cabo Verde
Cota: CV 347.471.6 ASS es|AHNCV

[378001]   
Simpósio "Brasil: 500 anos Depois", Santiago de Compostela, 2000
Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, imp. 2003 (A Coruña : Imprenta Provincial, 2003. - 440 p. : il. ; 24 cm
Descritores: América Latina | Brasil | África | Portugal | Espanha | Cultura popular | Música | Profissão artística | Diáspora | Mercado do trabalho | Discriminação racial | Desigualdade social | História | Educação | Ensino | Política da educação | Setor agrícola | Reforma agrária | Movimento social | Cooperativismo | Cooperativa | Mulher | Condição social | Trabalho feminino | Saúde genésica | Movimento de mulheres | Movimento operário | Organização | Violência | Violência doméstica | Violência sexual | Estatística | Minoria sexual | Movimento Homossexual Brasileiro | Profissão literária | Literatura | Bibliografia | Indústria do livro | Mercado | Prostituição | Legislação | Constituição | Partidos políticos | Política | Identidade nacional | Proteção do ambiente | Ambiente físico | Qualidade de vida | Migração | Migrante | Descobrimentos | Colonialismo | Aculturação | População autóctone | Etnografia | Relações internacionais | Relações económicas | Política externa | Cinema | Artes do espetáculo | Investimento | Integração política | Integração económica | Integração social | Subdesenvolvimento | Globalização | Economia | Linguística | Grupo linguístico | Saúde pública | Condições sociais | Mortalidade | Doença | Serviço de saúde | Descentralização | Política pública | Política social | Política económica | Política fiscal | Economia política | Capitalismo | Religião | Estado | Sociedade | Ciência jurídica | Independência nacional
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC

[248558]   
LIMA, Alberto Pires de
Audaciosa tentativa de um monopólio ilícito : alegação de recurso para o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Administrativo nos processos em que é recorrente "António de Carvalho & Filhos, Lda." e recorrida "A. J. Oliveira, Filhos & Ca., Lda." / Alberto Pires de Lima. - Lisboa : [s.n.], 1958. - 81 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11428|CLP Goa

[437037]   
Automóveis do estado. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 30
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[330268]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3458 (10 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330273]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3460 (18 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330275]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3462 (24 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330277]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º 3466.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3468 (14 de Junho de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[287210]   
Instituto Académico
Autonomia do Estado da India : regime administrativo da India Portugueza, relatório da 1ª conferência, 31 de Outubro de 1909 / Instituto Académico ; ed. Lino Valeriano da P. e Souza. - [S.l. : s.n.], 1909. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1200|CLP Goa

[311013]   
Auxiliar juridico : apêndice ás ordenações Filipinas. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1985. - v. ; 24 cm. - 2º vol.: 368 p.
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-3573/II|IICT

[352135]   
ZAIXING, Ye
Avaliação do Regime de Pagamento Contínuo da Remuneração na Lei das Relações de Trabalho : tomando como referência a lei laboral da Alemanha / Ye Zaixing
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 92, vol. XXIV (junho de 2011), p. 535-562
Descritores: Macau | Alemanha | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: A-13-24/25|BGUC

[91619]   
C.
Avanço : caminhada resoluta / C.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nº 28 (Set. 1972), p. (32 - 33)
Descritores: Angola | Industrialização | Investimento | Legislação
Cota: 3237|IICT

[246462]   
Comité Économique et Social Européen
Avis sur la "proposition de directive du Conseil relative aux conditions d'entrée et de séjour des ressortissants de pays tiers aux fins d'un emploi salarié ou de l'exercice d'une activité économique indépendante" / Comité Économique et Social Européen. - Bruxelles : Comité Économique et Social Européen, 2002. - 8 p.. - Avis et Rapports CES. 28/2002)
Descritores: Migração | Política | Legislação | Europa
Cota: MD-Pol. V-5|CIDAC

[246464]   
Comité Économique et Social Européen
Avis sur la "proposition de règlement du Parlement Européen et du Conseil établissant un programme d'assistance technique et financière en faveur de pays tiers dans le domaine de l'asile et des migrations" / Comité Économique et Social Européen. - Bruxelles : Comité Économique et Social Européen, 2003. - 5 p.. - Avis et Rapports CESE. 1392/2003)
Descritores: Migração | Política | Legislação | Europa
Cota: MD-Pol. V-7|CIDAC

[456008]   
Aviso da direcção provincial dos serviços de fazenda e contabilidade, de 22 de julho de 1966 : cria uma nova conta de operações de tesouraria, sob a epígrafe 2 liga dos combatentes - metrópole. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 855
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450752]   
Aviso de 5 de janeiro de 1962, da direcção provincial dos serviços de fazenda e contabilidade : cria uma nova conta de operações de tesouraria sob a epígrafe governo-geral de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1035
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450754]   
Aviso de 20 de fevereiro de 1962, da direcção provincial dos serviços de fazenda e contabilidade : cria uma nova conta de operações de tesouraria sob a epígrafe cooperativa de casas económicas dos funcionários civis do ministério do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1036
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450756]   
Aviso de 10 março de 1962, da direcção provincial dos serviços de fazenda e contabilidade : torna público terem sido alteradas algumas epígrafes de operações de tesouraria. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1037
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[116772]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aviso nº 2/2002 : torna-se público a comunicação SCA/1/01(15) do Conselho de Segurança referente à lista dos dirigentes da UNITA sujeitos a sanções / Ministério dos Negócios Estrangeiros
Descritores: Conflito armado | Legislação | Angola | Portugal
Cota: AO-C.A. II-5/a|CIDAC

[437039]   
Bairros populares. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 31
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[285529]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Banco de fomento colonial : publicado no boletim oficial n.º 9, de 28 de Fevereiro de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 67-92
Descritores: Angola | Moçambique | Portugal | Legislação | Banco
Cota: 8-116-12|BGUC

[56782]   
ANGOLA. Gabinete de estudos económicos
Banco de Angola / Gabinete de estudos económicos
In: Banco de Angola: gabinete de estudos económicos.- nº 57 (Jan.- Mar. 1972), p. 1- 70
Descritores: Angola | Análise económica | Legislação
Cota: 85|ISCSP

[130028]   
Banques coloniales. - [S.l. : s.n, 1902]. - 46 p.
Descritores: Banco colonial | Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-323|BNU