[161111]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do Serviço de Saúde Escolar do Ultramar : (decreto nº 46 504, de 27 de Agosto de 1965) / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-16|AHSTP

[161113]   
Comissão Municipal do Concelho de Quelimane
Regulamento da Banda Municipal : aprovado por acórdão nº 1, da Junta Provincial da Zambézia de 24 de fevereiro de 1945 / Comissão Municipal do Concelho de Quelimane. - Lourenço Marques : Tipografia Minerva Central, 1945. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Artes do espectáculo | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-27|AHSTP

[161115]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça : diploma legislativo nº 1:322, de 30 de Maio de 1942. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 35 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação da caça | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-29|AHSTP

[161117]   
Comissão Municipal do Concelho de Quelimane
Regulamento da Biblioteca Municipal : aprovado por acórdão nº 3, da Junta Provincial da Zambézia, em 24 de Fevereiro de 1945 / Comissão Municipal do Concelho de Quelimane. - Lourenço Marques : Tipografia Minerva Central, 1945. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Biblioteca | Administração local | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-26|AHSTP

[161133]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indígenas de Angola : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:911, de 10 de Setembro de 1958. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 59 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Mão-de-obra | Angola | São Tomé e Príncipe | Documento de identidade
Cota: REG-61|AHSTP

[161135]   
Angola. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal : aprovado por diploma legislativo nº 2:162, de 20 de Julho de 1949, do Governo-geral de Angola / Repartição Central dos Serviços Florestais. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 63 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Floresta | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-59|AHSTP

[161137]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primário elementar : portaria nº 15 665 de 7 de Agosto de 1968. - Luanda : Imprensa Nacional, 1968. - 85, [29] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Nível de ensino | Ensino primário | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-55|AHSTP

[161129]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento do Hospital do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 108, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Estabelecimento hospitalar | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-15(A)|AHSTP

[161131]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Banda de Música Municipal de S. Tomé : aprovado em sessão de 15 de Janeiro de 1913. - S. Tomé : [s.n., 1913]. - 5 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Artes do espectáculo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-63|AHSTP

[161121]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Portos e Viação
Regulamentos de : circulação sobre a via : sinais : pessoal e serviço de tracção : serviço das estações : condutores e guarda-freios : revisores de bilhetes : serviços de exploração : serviço de telefones e relógios : pessoal e serviço de via e obras : polícia e vigilância da exploração / Direcção dos Portos e Viação. Caminho de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1915. - 120, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-22|AHSTP

[161123]   
Mocidade Portuguesa Feminina
Regulamento para a instrução de aeromodelismo / Mocidade Portuguesa Feminina, Inspecção de Instrução Aeronáutica , Subinspecção de Aeromodelismo. - Lisboa : Serviço de Publicações da M. P., [19--]. - 40 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Aviação civil | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-17|AHSTP

[161125]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - Lisboa : IN-CM, [197-]. - 114 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | Construção urbana | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-8|AHSTP

[155543]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às famílias dos funcionários públicos da província de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria nº 1:746, de 28 de Junho de 1932. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1952. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Família | Segurança social | Funcionário público | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-65|AHSTP

[150135]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indígenas. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1952. - 27 p.. - . 13). - Portaria provincial nº 1:723, de 10/5/1952
Descritores: São Tomé e Príncipe | Acidente de trabalho | Direito do trabalho
Cota: AP 4/52|AR

[130200]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição predial urbana : aprovado pelo diploma legislativo nº 4, de 11 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 31 p.
Descritores: Contribuição predial | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-32|BNU

[133758]   
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo nº 466, de 26 de Dezembro de 1955. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1956. - 138 p.
Descritores: Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-23|BNU

[133725]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição predial urbana. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1954. - 46 p.
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-2|BNU

[48035]   
BAPTISTA, Jaime Fernando de Melo
Regulamento de distribuição de águas e de drenagem de águas residuais de São Tomé e Príncipe : versão provisória / Jaime Melo Baptista. - Lisboa : LNEC, 1992. - 75 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Abastecimento de água | Saneamento | Água residual
Cota: Nº 116047-628.1|LNEC

[44033]   
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indigenas. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1946. - 23 p.
Descritores: População autóctone | Acidente de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 36690|SHIP

[24098]   
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial. - São Tomé, 1928. - 20 p.
Descritores: Regulamento | Serviço do Cadastro Predial | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa. 102-3|Soc. Geog. Lx.

[24176]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, 1893. - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.

[24256]   
Regulamento do Circuito Aduaneiro de S. Tomé. - Lisboa, 1901. - 61 p.
Descritores: Regulamento | Circuito Aduaneiro | São Tomé e Príncipe
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24292]   
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial. - São Tomé, 1928. - 20 p.
Descritores: Regulamento | Serviço do Cadastro Predial | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa. 102-3|Soc. Geog. Lx.

[24370]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, 1893. - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.

[24434]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às Familias dos Funcionários Públicos da Província de São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1950. - 50 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Aposentações e Pensões às Familias dos Funcionários Públicos | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa-164-24|Soc. Geog. Lx.