[35725]   
S., M.
Reforma do Sistema de Ensino / M.S.
In: Revista de Angola: quinzenário ilustrado: -Ano XV, nº 312 (31 de Maio 1974), p. 14
Descritores: Angola | Portugal | Reforma do Ensino
Cota: 174-E-1|Soc. Geog. Lx.

[101887]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Reforma do Ministério das Colónias. - Macau : Imprensa Nacional, 1938. - 70 p.
Descritores: África lusófona | Portugal | Reforma administrativa
Cota: MU 392|ICP

[130019]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Reforma do sistema de pagamentos interterritoriais : transferências. - Lisboa : Rei da Sorte, [197-]. - 27 p.
Descritores: Transferências | Pagamento internacional | Africa lusófona | Legislação | Portugal
Cota: ULT-363|BNU

[130497]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Reforma do sistema de pagamentos interterritoriais : transferências. - Lisboa : Rei da Sorte, [197-]. - 27 p.
Descritores: Transferências | Pagamento internacional | Africa lusófona | Legislação | Portugal
Cota: ULT-363|BNU

[149754]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Reforma da estrutura dos tribunais administrativos de Angola e Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 19 p.. - Decreto-Lei nº 46252, de 19/03/1965
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 21/65|AR

[152277]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Reforma ortográfica aprovada por portaria de 1 de Setembro de 1911 (diário do governo nº 213 de 12-9-911) e tornada extensiva às províncias ultramarinas pela portaria de 6 de Setembro de 1912 (diário do governo nº 212 se 9-9-912). - Macau : Imprensa nacional, 1912. - [4], 27 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Macau | Países e territórios ultramarinos | Legislação | Reforma do ensino
Cota: OR-2641/2004|AHSTP

[157689]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos em Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, 1936. - 87 p. ; 23 cm. - Relatório, Estudos e Documentos Coloniais. 35)
Descritores: Portugal | Angola | Remuneração do trabalho
Cota: 909/04|AHSTP

[233060]   
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
Reforma da previdência social : proposta de lei / Ministério das Corporações e Previdência Socia Portugal. - Porto : Junta de Acção Social, 1957. - 193 p. ; 22 cm
Descritores: Previdência social | Regulamento
Cota: PP4081|CLP Goa

[242903]   
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
Reforma dos tribunais do trabalho / Ministério das Corporações e Previdência Social. - Lisboa : Biblioteca Social e Corporativa, 1958. - 156 p. : il. ; 23 cm. - Textos legais e outra documentação. 8)
Descritores: Jurisdição do trabalho | Portugal
Cota: 15225|CLP Goa

[245475]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reformas pautal e tributária da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 371 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Reforma pautal | Angola
Cota: S/cota|CLP Goa

[254370]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina : aprovada pelo decreto-lei n.º 23:229, de 15 Novembro de 1933 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 246 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-10A-23|BGUC

[254371]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina e portarias complementares : aprovada pelo decreto-lei 23229, de 15 de Novembro de 1933 e portarias complementares. - 4ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 296, [1] p. ; 24 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-10-41|BGUC

[254372]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina de 1933 : portarias complementares / ed. lit. Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1934. - 58 p. : il., grav. ; 25 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 7-38-17-75|BGUC

[254374]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC

[254375]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do Ministério das colónias : decreto 26180, de 7 de Janeiro de 1936 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - [1] f., 68 p. ; 27 cm. - Legislação correspondente à reforma do Ministério das colónias portuguesas, entre as quais Angola, Moçambique, S. Tomé, Goa, Damão, Diu, Timor...
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia
Cota: 7-38-7-77|BGUC

[254376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma ortográfica da escrita portuguesa : fosta em execução nas provincias ultramarinas por decreto de 6 de setembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1912. - 35 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente à correcção ortográfica da língua portuguesa nas províncias ultramarinas de Angola, Timor, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Gramática | Língua oficial | Território ultramarino | Portugal | África | Índia
Cota: 5-1-7|BGUC

[261309]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma pautal e tributária da colónia de Angola : aprovadas, respectivamente, pelos decretos n.º 37:214 e 37:215 de 16 de Dezembro de 1948. - Luanda : Impr. Nacional, 1949. - 371 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-43-39|BGUC

[271364]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma do Ministério das Colónias : decreto nº 26:180 de 7 de Janeiro de 1936 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma judiciária | Legislação | Portugal
Cota: RH8492|CLP Goa

[288115]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina e reforma do Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1942. - 353 p.
Descritores: Reforma administrativa | Ministério das Colónias | Portugal
Cota: ULT-1055|BNU

[294943]   
AZEVEDO, António Emílio d`Almeida
Reforma judiciária / António Emílio d`Almeida Azevedo. - Porto : Livraria Chardron, 1908. - 93 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Reforma judiciária | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[368544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma tributária da Guiné : anotada / anot. Cláudio do Amaral Galiano. - Bolama : Imprensa Nacional, 1962. - 289 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Regulamento | Imposto | Reforma fiscal
Cota: 5-46-8 e 5-6-64-110|BGUC

[402245]   
Reforma eleitoral e representação política : Brasil anos 90 / org. Hélgio Trindade ; rev. Marli de Jesus Rodrigues dos Santos, Anajara Carbonell Closs, Maria da Graça Storti Féres ; editoração Geraldo F. Huff ; ca. Carla Luzzatto. - Porto Alegre : Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, [1992]. - 290, [3] p. ; 23 cm
Descritores: América Latina | Brasil | Política | Sistema eleitoral | Reforma eleitoral | Partidos políticos | Representação política | Justiça eleitoral | Regime político | Reforma institucional | Governo | Governação | Democracia
Cota: 5-54-137-18|BGUC

[418202]   
SANTOS, Wanderley Guilherme dos
Reforma eleitoral, cidadania e cultura cívica / Wanderley Guilherme dos Santos
In: Reforma eleitoral e representação política : Brasil anos 90 / org. Hélgio Trindade ; rev. Marli de Jesus Rodrigues dos Santos, Anajara Carbonell Closs, Maria da Graça Storti Féres ; editoração Geraldo F. Huff ; ca. Carla Luzzatto. - Porto Alegre : Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, [1992]. - p. 89-95
Descritores: Brasil | Cultura cívica | Cidadania
Cota: 5-54-137-18|BGUC

[433395]   
GOLDENBERG, José
Reforma e crise do setor elétrico no período FHC / José Goldenberg, Luiz Tadeu Siqueira Prado
In: Tempo social : revista de sociologia da USP. - Vol. 15, n.º 2 (novembro de 2003), p. 219-235
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Indústria elétrica | Política energética
Cota: A-34-12|BGUC

[435654]   
SÁ DA BANDEIRA. Bispo, 1955-1972 (Altino Ribeiro de Santana)
Reforma litúrgica conciliar : 3 : participação nos ritos sacramentais e em outras funções litúrgicas / Altino, Bispo de Sá da Bandeira. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXX, n.º 2096 (13 de março de 1965), p. 1-2
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC