[40525]   
PORTUGAL. Província de Angola
regulamento de inscrição de importadores e exportadores na junta de comércio externo da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, (1966). - 38 (2) p.. - Portaria nº 14781 (1966)
Descritores: Angola | Trocas Comerciais | Legislação | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1-vol 5-nº 10|Soc. Geog. Lx.

[97696]   
PORTUGAL. DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DOS PORTOS, CAMINHOS DE FERRO E TRANSPORTES DE MOÇAMBIQUE
Regulamento da exploração dos cais do porto de Lourenço Marques e exploração comercial dos portos de Inhambane, Quelimane, Luambo, Nacala e Porto Amélia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 44 p.. - Portaria nº 15, 391, de 1961/10/26
Descritores: Moçambique | Legislação | Instalação portuária
Cota: 8024|IICT

[139557]   
PORTUGAL
Regulamento da assistência prestada nos estabelecimentos e serviços dependentes dos Serviços de Saúde e Assistência : aprovado pelo diploma legislativo nº 2941. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Ajuda financeira | Política de saúde | Legislação | Serviço de saúde
Cota: S.C. 31922 V.|BN

[139570]   
PORTUGAL
Regulamento e tarifas de abastecimento de água à vila de Mocuba : aprovado pela portaria nº 22822 / Câmara Municipal de Mocuba. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Abastecimento de água | Legislação
Cota: S.C. 32557 V.|BN

[139579]   
PORTUGAL
Regulamento do exercício da profissao farmacêutica no ultramar : aprovado pelo decreto nº 229/70, de 20 de Maio de 1970. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1970. - 49 p., 2 fl. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Farmacologia | Legislação
Cota: S.C. 32440 V.|BN

[139596]   
PORTUGAL
Regulamento de linhas eléctricas de alta tensao : Diário do Governo, I série nº 22 (27 de Jan. de 1966). - Lisboa ; Porto ; Luanda : : Jayme da Costa, 1966. - 98 p. ; 21 cm. - Normas e regulamentos. 292)
Descritores: Angola | Legislação | Energia eléctrica
Cota: P.P. 15862 V.|BN|302339

[140554]   
PORTUGAL
Regulamento do Hospital do Ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 / Ed. lit. Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1970. - 108, 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Estabelecimento hospitalar | Regulamento
Cota: S.C. 32436 V.|BN

[140718]   
Leis, Decretos, etc.
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49013 de 21 de Junho de 1969, rectificado / Leis, Decretos, etc., Direcção Geral de Saúde e Assistência [do] Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 113, 3 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Serviço de saúde | Assistência médica convencionada | Regulamento
Cota: S.C. 31560 V.|BN

[141585]   
PORTUGAL
Regulamento da assistência prestada nos estabelecimentos e serviços dependentes dos Serviços de Saúde e Assistência : aprovado pelo diploma legislativo nº 2941. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Ajuda financeira | Política de saúde | Legislação | Serviço de saúde
Cota: S.C. 31922 V.|BN

[141596]   
PORTUGAL
Regulamento e tarifas de abastecimento de água à vila de Mocuba : aprovado pela portaria nº 22822 / Câmara Municipal de Mocuba. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Abastecimento de água | Legislação
Cota: S.C. 32557 V.|BN

[141605]   
PORTUGAL
Regulamento do exercício da profissao farmacêutica no ultramar : aprovado pelo decreto nº 229/70, de 20 de Maio de 1970. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1970. - 49 p., 2 fl. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Farmacologia | Legislação
Cota: S.C. 32440 V.|BN

[141614]   
PORTUGAL
Regulamento para a fiscalizacao, polícia e exploracao dos caminhos de ferro do ultramar : decreto nº 47043. - Luanda : Governo-Geral de Angola, 1966. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: S.C. 29528 V.|BN

[142103]   
PORTUGAL
Regulamento do fundo de fomento pecuário : portaria nº 16843. - Luanda : Impr. Nac., 1970. - 17 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária | Portugal
Cota: S.C. 32296 V.|BN

[149347]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de polícia das circunscrições. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 61 p.. - Portaria nº 17548, de 3/03/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 10/64|AR

[149657]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de ingresso, promoções e concursos da polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 94 p.. - Portaria nº 16627, de 096/02/1963
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 31/63|AR

[161109]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. Direcção Geral do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-14|AHSTP

[161130]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o Serviço dos Correios das colónias portuguesas : decreto nº 8:507, de 27 de Novembro de 1922 / Ministério das Colónias. Direcção Técnica do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1923. - 114 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Correios e telecomunicações | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-57|AHSTP

[161153]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamentos dos Serviços do Círculo Aduaneiro de S. Thomé : approvados por decretos de 8 de Outubro de 1900 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar. 2ª Repartição - 2ª Secção. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Regulamentação aduaneira | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-38|AHSTP

[161153]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamentos dos Serviços do Círculo Aduaneiro de S. Thomé : approvados por decretos de 8 de Outubro de 1900 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar. 2ª Repartição - 2ª Secção. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Regulamentação aduaneira | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-38|AHSTP

[245244]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do servico de embolsos postais nas provincias ultramarinas : decreto nº 40.314, de 12 de Setembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 28 p. ; 21 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245246]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do serviço de correspondências postais nas províncias ultramarinas : decreto nº 40.592, de 5 de Maio de 1956. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. - 180 p. : il. ; 22 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[280651]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau approvado por Decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 23 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Macau
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/5|IICT

[287244]   
Portugal. Direcção Geral das Colónias
Regulamentos de serviço telegráfico nacional e internacional em vigor nas colónias portuguesas / Direcção Geral das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 21 cm
Descritores: Telégrafo | Países e territórios ultramarinos | Legislação
Cota: P1270|CLP Goa

[293796]   
Portugal. Serviço de Instrução Pública
Regulamento do Serviço de Instrução Pública de Lisboa. - Lisboa : Imrpensa Democrática, 1880. - 94 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Instrução Pública | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[355584]   
Portugal. República Portuguesa
Regulamento do imposto do sêlo / República Portuguesa. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 94 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Macau
Cota: MAC-33|BNU