[24376]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de refugos nos correios da colónia de Angola. - Luanda, 1916. - 71 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Angola
Cota: Cxa.4-53|Soc. Geog. Lx.

[24383]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de exportação. - Luanda : Imprensa Nacional, 1937. - 34 p.
Descritores: Exportação | Regulamento | Angola
Cota: Cxa.108-65|Soc. Geog. Lx.

[24432]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 137 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.

[24434]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às Familias dos Funcionários Públicos da Província de São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1950. - 50 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Aposentações e Pensões às Familias dos Funcionários Públicos | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa-164-24|Soc. Geog. Lx.

[24436]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1938. - 40 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24440]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição industrial e tabela geral das indústrias : Angola. - Luanda, 1939. - 86 p.
Descritores: Regulamento | Contribuição industrial | Indústrias | Angola
Cota: Cxa.117-54|Soc. Geog. Lx.

[24462]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de assistência médica gratuita : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 50, [2] p.
Descritores: Regulamento | Assistência médica | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24464]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da indústria hoteleira : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 24 p.
Descritores: Indústria hoteleira | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24469]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições : Angola. - Luanda, 1913. - 131 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-B-64|Soc. Geog. Lx.

[24473]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24477]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de refugos nos correios da colónia de Angola. - Luanda, 1916. - 71 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Angola
Cota: Cxa.4-53|Soc. Geog. Lx.

[24484]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de exportação. - Luanda : Imprensa Nacional, 1937. - 34 p.
Descritores: Exportação | Regulamento | Angola
Cota: Cxa.108-65|Soc. Geog. Lx.

[29043]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de trânsito da cidade de Luanda. - Luanda : Imprensa Nacional, 1952
Descritores: Regulamentação da circulação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29051]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da indústria hoteleira. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 24 p.
Descritores: Indústria hoteleira | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, Vol.3, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29054]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indigenas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 36 p.
Descritores: Regulamentação da construção | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29057]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do conselho de câmbios e fundo cambial criado em Angola pelo decreto Nº 19 : 773 : aprovado pelo decreto Nº 20: 649, de 31 de Dezembro de 1931. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1932. - 22 p.
Descritores: Mercado cambial | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29062]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da companhia do caminho de ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 79 p.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29066]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das Granjas Administrativas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1936. - 15 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 12|Soc. Geog. Lx.

[29070]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ensino primário elementar e do ensino primário geral. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 16|Soc. Geog. Lx.

[29072]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos / Corpo de Policia de Segurança Pública de Luanda. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 34 p.
Descritores: Policia | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 18|Soc. Geog. Lx.

[29077]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indìgenas de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, 1958. - 59 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 13|Soc. Geog. Lx.

[29099]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 19 p.
Descritores: Mercado agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29103]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de armas e munições. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 58 p.
Descritores: Armamento | Legislaçaõ | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29105]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primàrio elementar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 95 p.
Descritores: Ensino primário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[40550]   
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 23 p.. - Portaria nº 678/71. Decreto Lei 582/70
Descritores: Angola | Legislação | Sector Secundário | Indústria da Construção Civil
Cota: 33-g-1-vol 8|Soc. Geog. Lx.