[81088]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.. - Portaria nº 16196 de 21 de julho de 1962
Descritores: Moçambique | Comércio externo | Legislação
Cota: 8372|IICT

[97696]   
PORTUGAL. DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DOS PORTOS, CAMINHOS DE FERRO E TRANSPORTES DE MOÇAMBIQUE
Regulamento da exploração dos cais do porto de Lourenço Marques e exploração comercial dos portos de Inhambane, Quelimane, Luambo, Nacala e Porto Amélia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 44 p.. - Portaria nº 15, 391, de 1961/10/26
Descritores: Moçambique | Legislação | Instalação portuária
Cota: 8024|IICT

[101891]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 396|ICP

[145328]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 134p. : il.. - Decreto nº 45541, de 13-2-1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 30177|BIBEx

[149347]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de polícia das circunscrições. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 61 p.. - Portaria nº 17548, de 3/03/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 10/64|AR

[149351]   
PORTUGAL. Inspecção Geral do Fomento
Regulamento para a fiscalização, exploração e conservação das obras hidroagrícolas do colonato do Limpopo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 8 p.. - Portaria nº 15179, de 22/07/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 22/61|AR

[149657]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de ingresso, promoções e concursos da polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 94 p.. - Portaria nº 16627, de 096/02/1963
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 31/63|AR

[149664]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento do Instituto dos Cereais de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 42 p. : il.. - Portaria nº 53/73, de 20 de Jan.
Descritores: Moçambique | Sector agrícola | Legislação
Cota: AP 7/73|AR

[154259]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para o Serviço dos Correios Ultramarinos : aprovado por decreto de 11 de Dezembro de 1902. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Correios e telecomunicações | Regulamento | Comunidade territorial
Cota: REG-81|AHSTP

[161112]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento de estruturas de aço para edifícios : decreto nº 46 160, de 19 de Janeiro de 1965. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1965. - 77 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Estrutura industrial | Edifício | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-19|AHSTP

[161118]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento do betão armado : aprovado pelo decreto nº 25 948, de 16 de Outubro de 1935, com as alterações introduzidas pelos decretos nºs 33 021 e 42 873, respectivamente de 2 de Setembro de 1943 e 12 de Março de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1966. - 77 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Materiais de construção | Betão | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-12(A)|AHSTP

[161130]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o Serviço dos Correios das colónias portuguesas : decreto nº 8:507, de 27 de Novembro de 1922 / Ministério das Colónias. Direcção Técnica do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1923. - 114 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Correios e telecomunicações | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-57|AHSTP

[161153]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamentos dos Serviços do Círculo Aduaneiro de S. Thomé : approvados por decretos de 8 de Outubro de 1900 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar. 2ª Repartição - 2ª Secção. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Regulamentação aduaneira | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-38|AHSTP

[244947]   
Portugal. India. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução das medidas profiláticas : estabelecidas pelo decreto de 14 de Outubro de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 18 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa

[257823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 1 v. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: 7-54-9-15|BGUC

[261068]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar : diplomas legislativos nos 2185 e 2186 e portaria no 15659. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - 53 p. ; 21 cm. - Legislação que se debruça sobre os impostos domiciliários na colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Moçambique | Imposto
Cota: 5-68-13-134|BGUC

[261070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços sociais dos correios, telégrafos e telefones : aprovado pelo diploma legislativo no 2711 / ed. lit. Serviços Sociais dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1966. - 18 p. ; 21 cm. - Legislação correspondente aos serviços dos correios, telégrafos e telefones de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Serviço postal
Cota: 6-3-10-32|BGUC

[261288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário elementar. - Praia : Imp. Nacional, 1968. - 85 p. : il. ; 18 cm + 8 mapas. - Legislação subjacente ao ensino primário em Cabo Verde.
Descritores: Cabo Verde | Ensino | Legislação
Cota: 5-17-20-70|BGUC

[261377]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação jurídica dos concursos dos funcionários administrativos : portaria n.º 11:402 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 10 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cultura | Indústria | Sector agrícola | Moçambique
Cota: 5-54-5-51|BGUC

[261379]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a permutação fundos entre a província de Moçambique e os demais paizes adherentes à convenção postal sul-africana, approvado por portaria provincial n.º 699, de 21 de Setembro de 1904. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1904. - 64 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Moçambique | Colonialismo | História
Cota: 7-54-4-31|BGUC

[261381]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de serviçaes e trabalhadores índigenas no distrito de Lourenço Marques, aprovado por decreto de 9 de Setembro de 1904. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1904. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Empregado | Pessoal dos serviços
Cota: 7-54-4-33|BGUC

[261612]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da repartição provincial dos serviços da adminitração civil, aprovado pela portaria n.º 6.801 de 30 de Setembro de 1961. - Macau : [Imprensa Nacional], 1961. - 18, 2] f. ; 26 cm. - Legislação correspondente à administração civil em Macau.
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-68-23-149|BGUC

[265083]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ciclo prepartório da telescola de S. Tomé e Príncipe : diploma legislativo n.º 11. de 29 de Junho de 1972. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1972. - 26, [1] p. ; 24 cm. - Legislação relativa ao ensino em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Ensino | Educação
Cota: 5-11-76-84|BGUC

[287244]   
Portugal. Direcção Geral das Colónias
Regulamentos de serviço telegráfico nacional e internacional em vigor nas colónias portuguesas / Direcção Geral das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 21 cm
Descritores: Telégrafo | Países e territórios ultramarinos | Legislação
Cota: P1270|CLP Goa

[449656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caça na colónia de Moçambique : Diploma Legislativo n.º 343, de 23 de abril de 1932, com as alterações constantes dos Diplomas Legislativos n.ºs 458 e 490, respectivamente de 4 de setembro de 1935 e 19 de fevereiro de 1936. - Boletim oficial n.º 9, de 4 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 230-242
Descritores: Moçambique | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC