[29035]   
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones
Regulamento da caixa económica postal / Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Luanda : Imprensa Nacional, 1940. - 49 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol. 2, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[29042]   
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal / Repartição Central dos Serviços Florestais. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 63 p.
Descritores: Legislação florestal | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29062]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da companhia do caminho de ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 79 p.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29066]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das Granjas Administrativas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1936. - 15 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 12|Soc. Geog. Lx.

[29073]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços da imprensa nacional. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 73 p.
Descritores: Imprensa | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29100]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de inscrição de importadores e exportadores na Junta de Comércio Extreno da província de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola. - 38 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[29104]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das cooperativas agricolas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 46 p.
Descritores: Cooperativa agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29106]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto geral minimo - diploma legislativo Nº 3788. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 44 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29108]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 93 p.
Descritores: Serviço nacional de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29113]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das casas de saúde. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 27 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[29115]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do comércio de carnes. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - [4], 55 p.
Descritores: Indústria alimentar | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29117]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 17 p.
Descritores: Pecuária | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29119]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do selo de assistência. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 11 p.
Descritores: legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[40528]   
Estado de Angola
Regulamento de trabalho para a construção civil : portaria nº 533/73 / Estado de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 26, (2) p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria da construção civil
Cota: 33-g-1 (vol 9)|Soc. Geog. Lx.

[40550]   
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 23 p.. - Portaria nº 678/71. Decreto Lei 582/70
Descritores: Angola | Legislação | Sector Secundário | Indústria da Construção Civil
Cota: 33-g-1-vol 8|Soc. Geog. Lx.

[56845]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 23, suplemento ao nº 93 (Ag.- Out. 1972), p. 66- 107
Descritores: Angola | Comercialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[81468]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamentação do campeonato provincial de condutores 1970
In: Atca.- nº 49 (Abril 1970), p. 30-31
Descritores: Angola | Automóvel | Desporto | Legislação
Cota: 1297|IICT

[101897]   
ANGOLA. Instituto do Café de Angola
Regulamento de exportação de café verde para a campanha de 1971/1972 / Instituto do Café de Angola. - , [19--]. - 30 p.
Descritores: Angola | Café | Exportação
Cota: MU 402|ICP

[141835]   
ANGOLA. Instituto dos Cereais
Regulamento, 1971 / Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda, 1971. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33232 V.|BN

[141853]   
ANGOLA. Instituto dos Cereais de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda, 1971. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33232 V.|BN

[148480]   
ANGOLA. Imprensa Nacional
Regulamento da Imprensa Nacional da Província de Angola. - Luanda, 1920. - pag. var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 12.321|BCM

[161136]   
Angola. Serviços de Educação
Regulamento e programas dos cursos de monitores escolares / Serviços de Educação. Inspecção Provincial de Educação. Ensino Primário; pref. de António de Almeida Abrantes. - Luanda : [s.n.], 1969 : Tipografia Angolana. - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Política da educação | Ensino primário | Inspecção escolar | Programa de ensino | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-56|AHSTP

[340214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência : diploma legislativo n.º 4173 / Instituto de Assistência Social. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-92-71|BGUC

[404647]   
Angola. Governo-Geral
Regulamento da Secretaria Geral do Govêrno Geral da Província de Angola : aprovado por portaria provincial nº 60 de 26 de Fevereiro de 1920 / Governo-Geral de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 24 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Colonialismo | Portugal
Cota: IC-17-3-4-231|BGUC

[407459]   
Angola. Governo-Geral
Regulamento da Secretaria Geral do Govêrno Geral da Província de Angola : aprovado por portaria provincial nº 60 de 26 de Fevereiro de 1920 / Governo-Geral de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 24 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Colonialismo | Portugal
Cota: IC-17-3-4-231|BGUC