[45749]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.
Descritores: Comércio externo | Legislação | Moçambique
Cota: 18878|SHIP

[52319]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para execução do serviço de correspondências postais nas provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. - 215 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Serviço postal | Portugal | Colónias
Cota: KKQ10.P67 1956|ISEG

[81088]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.. - Portaria nº 16196 de 21 de julho de 1962
Descritores: Moçambique | Comércio externo | Legislação
Cota: 8372|IICT

[82856]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Ano V, nº 19 (1º trimestre de 1965), p. 161- 207
Descritores: África Lusófona | Saúde pública | Legislação
Cota: 398|IICT

[85440]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 21 p. - Decreto lei nº 45541 de 23 Janeiro de 1964, com alterações introduzidas pela legislação posterior
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sessão Pública
Cota: 10804|IICT

[85443]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 25 p. - Diploma legislativo 3964
Descritores: Angola | Legislação | Saúde Pública
Cota: 10795|IICT

[91803]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação do exercício da actividade comercial : diploma legislativo nº 2671 : legislação
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 46 - 47, 49 - 51, 53 - 55
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 2580|IICT

[149351]   
PORTUGAL. Inspecção Geral do Fomento
Regulamento para a fiscalização, exploração e conservação das obras hidroagrícolas do colonato do Limpopo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 8 p.. - Portaria nº 15179, de 22/07/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 22/61|AR

[361051]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 36 (7 de setembro de 1901), p. 205-208
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXI, n.º 37 (17 de setembro de 1885), p. 390-395
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Embarque e Transporte de Emigrantes Chinezes do Porto de Macau para o de Qualquer Outra Possessão Portugueza
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 6 (14 de fevereiro de 1895), p. 49-51
Descritores: Macau | Regulamento | Transporte de passageiros | Migrante
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 22 (1 de junho de 1895), p. 197-198
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento | Concurso público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361171]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Instituto Vaccinico
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 6 (9 de fevereiro de 1888), p. 37
Descritores: Macau | Regulamento | Vacinação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 3 (17 de janeiro de 1890), p. 15-29
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361249]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços no Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 28 (9 de julho de 1891), p. 181-182
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361251]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Imposto do Selo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 199-201
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361255]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 34 (20 de agosto de 1891), p. 231-233
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362974]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Museu Commercial e Serviço de Informação Commercial da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 5 (2 de fevereiro de 1907), p. 25-26
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Museu
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Matança do Gado Suino em Macau e Cobrança do Imposto Unico de Consumo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | IVA | Suíno
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[380288]   
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodão de Moçambique
Regulamento de Descaroçamento e Prensagem de Algodão-Caroço : Portaria n.º 21 241, de 11 de maio de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 8 p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Província de Moçambique, Instituto do Algodão de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Portaria | Regulamento
Cota: 5-27-37-55|BGUC

[380496]   
MACAU. Governo
Regulamento da Repartição dos Serviços de Assunhos Chineses : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/76/M, de 30 de outubro (suplemento ao B. O. n.º 44, de 30/10/1976). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 27 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-26-73|BGUC

[421194]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Sector da Previdência da Obra Social do Ministério do Ultramar : Portaria n.º 23 267, de 13 de março de 1968. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968. - [4] p., p. 145-167 : il. ; 21 cm. - Separata de "Assistência social aos funcionários do Ministério do Ultramar e das províncias ultramarinas".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Assistência social
Cota: 6-15-2-81|BGUC

[424563]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a execução da Carta de Lei de 9 de maio de 1901 sobre concessões de terrenos no Ultramar approvado por Decreto de 2 de setembro de 1901. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 68, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regime fundiário | Concessão de terras
Cota: 7-60-20-181|BGUC

[424603]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de Propriedade Resolúvel : Portaria n.º 23 785, de 18 de dezembro de 1968, rectificada pela Portaria n.º 23 934, de 22 de fevereiro de 1969. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Regulamento | Habitação social
Cota: 6-14-39-36|BGUC

[424628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Expropriações : Portaria n.º 23 404, de 28 de maio de 1968, e Decreto n.º 43 587, de 8 de abril de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Expropriação
Cota: 6-15-4-149|BGUC