[72474]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento Disciplinar dos Funcionários Públicos da Província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1924. - 24 p. ; 23 cm. - Aprovado por portaria provincial Nº 73, do 6 de Maio de 1924
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública | Legislação
Cota: 35.083(665.7-52)|BP|INEP

[72483]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional / Secretaria do Governo. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1924. - 16 p. ; 22 cm. - Publicado no "Boletim Oficial" Nº 30, de 26 Julho de 1924 - Portaria províncial Nº 159, de 19 de Julho de 1924
Descritores: Guiné Portuguesa | Impressão gráfica | Legislação
Cota: 351.751|INEP

[72487]   
Província da Guiné. Leis, decrtos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1947. - 60 p. ; 22 cm. - Aprovado por Portaria Nº 165, de 30 de Dezembro de 1946
Descritores: Guiné Portuguesa | Saúde pública | Legislação
Cota: 351.77(665.7)(094.5)|BP|INEP

[72490]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento para o Trânsito na via pública / Direcção dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 24 cm ; 23 cm. - Diploma legislativo Nº 448, de 27 de Fevereiro de 1929
Descritores: Guiné Portuguesa | Via urbana | Legislação
Cota: 351.811.122(665.7-52)|BP|INEP

[72493]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento das Industrias da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1950. - 83 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 1:491, de 26 de Agosto de 1950, insertos no Suplimento Nº 11 ao «B.O.» Nº 34, da mesma data.
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.82(665.7-52)|BP|INEP

[72498]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1965. - 54 p. ; 21 cm. - Aprovado por portaria Nº 1717-A de 2 de Abril de 1965 (2,0 Supl., AO B.O. Nº 13)
Descritores: Guiné Portuguesa | Segurança social | Legislação
Cota: 351.84(665.7(094.5)|BP|INEP

[72501]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Ensino Primário Elementar. - Bolama : Imprensa Nacional, 1973. - 102 p. ; 21 cm. - (Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 1912-A, de 26 de Maio de 1971, supl. ao B.O. 21/71, com as alterações introduzidas por despacho de 4 de Março de 1972, B.O. 14/72)
Descritores: Guiné Portuguesa | Ensino primário | Legislação
Cota: 351.851:373.3(665.7-52)|BP|INEP

[72504]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de terrenos / Repartição Técnica dos Serviços de Obras Públicas, Agrimensura e Cadastro. - Bolama : Imprensa Nacional, 1938. - 95 p. ; 22 cm. - Aprovado pela Portaria Nº 27, de 8 de Fevereiro de 1938
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito público
Cota: 351:333.12(665.7)|BP|INEP

[72518]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Justiça Indígena. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, 1925. - 13 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº 268, de Janeiro de 1925 publicado no Suplimento Nº 1, ao «Boletim Oficial» Nº 3, de 23 de Janeiro de 1925.
Descritores: Guiné Portuguesa | População autóctone | Legislação
Cota: 351.881(665.7-52=96)|BP|INEP

[72524]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de trânsito, fixação e deslocação dos indígenas / Direcção dos Serviços e Negócios Indígenas. - [Bolama] : Imprensa Nacional, 1934. - 15 p. : quad. ; 21 cm. - Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 827, de 29 de Janeiro de 1934.
Descritores: Guiné Portuguesa | Trânsito | Legislação
Cota: 351.881:351.881.122.1(665.7-52)|BP|INEP

[74269]   
PROVINCIA DE MOÇAMBIQUE
Regulamento da Direcção Provincial dos Serviços de Estatística : aprovado pela portaria nº 21347 de 20 de Julho de 1968 / Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1968. - 39 p. ; 24 cm + quadros, desdobráveis
Descritores: Moçambique | Estatística | Regulamento
Cota: MON (A) 9400|INE

[146818]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na Província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa, 1898. - Pag. var.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: 17637|BCM

[155543]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às famílias dos funcionários públicos da província de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria nº 1:746, de 28 de Junho de 1932. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1952. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Família | Segurança social | Funcionário público | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-65|AHSTP

[155544]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 3061, de 2 de Agosto de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1961. - 68 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Funcionário público | Segurança social | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-64|AHSTP

[161107]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Portos e Viação
Regulamento para a contabilidade das receitas das estações : posto em execução pela portaria provincial nº 264 de 24 de Junho de 1916 / Direcção dos Portos e Viação. Caminho de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1916. - 51, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-9(A)|AHSTP

[161121]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Portos e Viação
Regulamentos de : circulação sobre a via : sinais : pessoal e serviço de tracção : serviço das estações : condutores e guarda-freios : revisores de bilhetes : serviços de exploração : serviço de telefones e relógios : pessoal e serviço de via e obras : polícia e vigilância da exploração / Direcção dos Portos e Viação. Caminho de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1915. - 120, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-22|AHSTP

[161126]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento de sanidade pecuária. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Pecuária | Doença animal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-21(A)|AHSTP

[161148]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Serviços de Obras Públicas
Regulamento das oficinas gerais de obras públicas / Direcção dos Serviços de Obras Públicas. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - 17, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-43(A)|AHSTP

[161154]   
São Tomé e Príncipe. Juiz das Execuções Fiscais e Administrativas
Regulamentos : execuções fiscais administrativas : liquidação e cobrança da contribuição de registo : contribuição da décima de juros : contribuição industrial : lançamento e cobrança da contribuição predial urbana. Código do Registo Civil : precedido da portaria provincial nº 196-A de 15 de Maio de 1916 e seguido da lei de 10 de Junho, portaria ministerial de 5 de Agosto de 1912 e leis da família de 25 de dezembro de 1910 : trabalho indígena : organização administrativa colonial civil e financeira : (decreto nº 4: 627 de 1 de Julho de 1918) : recenseamento geral da população da colónia de S. Tomé e Príncipe em 31 de Dezembro de 1921: diploma legislativo nºs 23 e 26 e portaria nº 33 de 7 e 8 de Junho de 1923 : aumentando os vencimentos aos funcionários da colónia : transformando o imposto de mercês ultramarinas em imposto de cargos civis : esclarecendo a proposta nº 22 que deu origem ao diploma lelislativo nº 23 : bases orgânicas da administração colonial : aprovadas pelo decreto nº 12:421 de 2 de Outubro de 1926 : I - da Administração Civil : II - da Administração Financeira : III - Das relações comerciais entre as colónias e a Metrópole e destas entre si. Índice alfabético e cronológico de : todos os diplomas de carácter permanente e outros de útil conhecimento publicados nos Boletins Oficisis de 1926. Decreto nº 13:795, regularizando o processo sumario das acções por pequenas divida : Direcção dos Serviços Fiscais : estatística comercial da Alfândega de S. Tomé e Delegação do Príncipe : anode 1926. Direcção dos Serviços Fiscais : estatística comercial da Alfândega de S. Tomé e Delegação Aduaneira do Príncipe : ano de 1919. Bases Orgânicas da Administração Colonial : aprovadas pelo decreto nº 15:241, de 24 de Março de 1928 : decreto nº 15:245, de 24 de Março de 1928 : estabelecendo a fórmula das resoluções executivas e legislativas dos governos colonias. Índice alfabético e cronológico : de todos os diplomas de carácter permanente e outros de útil convecimento, publicados nos Boletins Oficias de 1902 a 1928. Curadoria Geral dos Serviçais e Colonos : elementos estatísticos de S. Tomé e Príncipe : 1922-1927 / Juiz das Execuções Fiscais e Administrativas. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1915-1929. - 1065 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-37|AHSTP

[161156]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [s.n.], 1972. - 5 f. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Sistema documental | Arquivo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-35(A)|AHSTP

[161157]   
São Tomé e Príncipe. Direcção das Obras Públicas
Regulamento de tarifas : tabela de despesas acessórias : tarifa especial nº 6 / Direcção das Obras Públicas. Caminhos de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Tarifa de transporte | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-34(A)|AHSTP

[161159]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos armazéns gerais da Câmara Municipal de S. Tomé : aprovado em sessão de 18/6/957. - : S. Tomé, [s.n.] (1957. - 12 f. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Armazenagem | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-32(A)|AHSTP

[162773]   
São Tomé e Príncipe. Assembleia Popular Nacional
Regulamento interno dos grupos do controlo popular / Assembleia Popular Nacional. - S. Tomé : APN, 1980. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Actividade política | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-257|AHSTP

[162807]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das actividades gimnodesportivas : aprovado pelo diploma legislativo nº 835, de 15 de Julho de 1971 / S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1971. - 31 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Desporto | São Tomé e Príncipe
Cota: PTS-233|AHSTP

[217784]   
Serviços de Agicultura e Serviços de Veterinária
Regulamento florestal de Moçambique / Serviços de Agricultura e Serviços de Veterinária. - Lourenço Marques : Gazeta do Agricultor, 1965. - 107 p ; 24 cm. - Publicações : Série C : Separatas. Nº 36). - Possui plantas em extra-texto
Descritores: África | Moçambique | Sector agrícola | Legislação florestal
Cota: PP754|AHM