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[261288]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário elementar. - Praia : Imp. Nacional, . - 85 p. : il. ; 18 cm + 8 mapas. - Legislação subjacente ao ensino primário em Cabo Verde.
Descritores: Cabo Verde | Ensino | Legislação
Cota: 5-17-20-70|BGUC
[261611]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da construção urbana. - Macau : [Imprensa Nacional], . - 223 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 5-48-26-530|BGUC
[261612]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da repartição provincial dos serviços da adminitração civil, aprovado pela portaria n.º 6.801 de 30 de Setembro de 1961. - Macau : [Imprensa Nacional], . - 18, 2] f. ; 26 cm. - Legislação correspondente à administração civil em Macau.
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-68-23-149|BGUC
[261613]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do código da estrada e tabelas das respectivas taxas. - Macau : [Imprensa Nacional], . - 176 p. : il. ; 17 cm. - Legislação correspondente ao código da estrada em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Código civil
Cota: 5-68-2-70|BGUC
[261644]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de promoção do pessoal do centro de recuperação social. - Macau : Imp. Nacional, . - 26 p. ; 23 cm. - Regulamento associado ao centro de recuperação social de Macau e à promoção dos respectivos funcionários.
Descritores: Regulamento | Macau | Cuidados de saúde | Sociedade
Cota: 5-17-44-165|BGUC
[261684]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Carmona Ribeiro. - Luanda : [s.n.], (Braga : Tip. Barbosa & Xavier. - 210 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Macau
Cota: 5-45-23|BGUC
[262219]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento de disciplina militar colonial : aprovado pelo Diploma Legislativo Colonial nº 116. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Disciplina militar | Angola | Portugal
Cota: RH6635|CLP Goa
[262220]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Serviço Internacional anexo à Convenção Telegráfica Internacional de S. Petersburgo. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: RH6636|CLP Goa
[262230]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial : aprovado pelo diploma legislativo nº 33, de 26 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6646|CLP Goa
[262231]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço de Encomendas Postais : aprovado pelo decreto nº 15:311, de 3 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6647|CLP Goa
[265083]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ciclo prepartório da telescola de S. Tomé e Príncipe : diploma legislativo n.º 11. de 29 de Junho de 1972. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - 26, [1] p. ; 24 cm. - Legislação relativa ao ensino em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Ensino | Educação
Cota: 5-11-76-84|BGUC
[265084]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do corpo de polícia de S. Tomé e Príncipe. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Regulamento | Polícia
Cota: 5-39-22-35|BGUC
[265085]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria n.º 4493.... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - 47 p. ; 25 cm. - Legislação inerente ao abastecimento de água e electricidade em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Água | Electricidade
Cota: 6-15-5-47|BGUC
[265086]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da caixa sindical de presidência dos sócios dos sindicato nacional dos empregados do comércio, indústria e agricultura da província de S. Tomé e Príncipe..... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - 38 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Sindicato
Cota: 5-8-47-75|BGUC
[271371]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da Coroa : approvado por Portaria da Junta da Fazenda Publica de 21 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH8499|CLP Goa
[271374]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno do serviço da secretaria geral do Estado da India, aprovado por portaria do governo geral nº 134 de 1 de Julho de 1870. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - xxi, 11 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8502|CLP Goa
[285552]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da cobrança da taxa do imposto de consumo sobre o cimento de produção estrangeira ( P. P. n.º 1267, publicada no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 196-197
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto sobre o consumo | Cimento
Cota: 8-116-12|BGUC
[285569]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do uso das viaturas automóveis pertencentes ao Estado : portaria n.º 1:960, publicada no boletim oficial n.º 46 de 16-11-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 104-105
Descritores: Macau | Regulamento | Estado | Automóvel
Cota: 8-116-12|BGUC
[285570]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos laboratórios de análises clínicas bacteorológicas e parasitológicas e de análises químicas, bromotológicas e toxicológicas de Macau : portaria 1:913 publicada no boletim oficial n.º 40 de 5-10-1935. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 108-127
Descritores: Macau | Regulamento | Diagnóstico médico
Cota: 8-116-12|BGUC
[285571]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de recrutamento privativo da colónia de Macau : portaria n.º 1:905, publicada no boletim oficial n.º 36 de 7-9-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 128-190
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento
Cota: 8-116-12|BGUC
[285573]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 19 de Maio de 1934. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 245-294
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC
[285580]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 61-101
Descritores: Macau | Regulamento | Contribuição predial
Cota: 8-116-12|BGUC
[285581]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Macau (aprovado por decreto de 29 de Agosto de 1901, com as alterações constantes do decreto n.º 1 : 565, de 8-5-1915 e dos decretos-lei n.º 57, de 17-1-1929, n.º 150 de 16-12-1930 e n.º 496, de 8-8-1936). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 102-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: 8-116-12|BGUC
[285584]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos concursos para ingresso e promoção no quadro privativo de fazenda da colónia de Macau : portaria n.º 2:294, publicada no boletim oficial n.º 5 de 30 de Janeiro de 1937. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 195-201
Descritores: Macau | Regulamento | Concurso administrativo
Cota: 8-116-12|BGUC
[285585]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 236-237
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC
[285593]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais e administrativas da província de Macau : aprovado por decreto de 20 de Abril de 1906. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 87-128
Descritores: Macau | Regulamento | Cobrança de impostos
Cota: 8-116-12|BGUC
[285597]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 184-185
Descritores: Índia | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC
[285607]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau : actualizando algumas das suas disposições : portaria n.º 2:551 (publicada no boletim oficial n.º 37, de 10-9-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 104-105
Descritores: Macau | Regulamento | Construção urbana | Política da habitação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285608]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do bairro Tamagnini Barbosa : portaria n.º 2:570 (publicada no boletim oficial n.º 42, de 15-10-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 107-112
Descritores: Macau | Regulamento | Aglomerado populacional
Cota: 8-116-12|BGUC
[285610]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de abastecimento de águas : portaria n.º 2:657-A (publicada em suplemento ao boletim oficial n.º 13, de 1-4-1939). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 119-132
Descritores: Macau | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 8-116-12|BGUC
[285612]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 181-182
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC
[287175]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 94 p. ; 23 cm
Descritores: Administração central | Legislação | Portugal | Países e territórios ultramarinos
Cota: P5295|CLP Goa
[287177]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 159 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5299|CLP Goa
[287184]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos prédios do estado, ds dfferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria provincial nº 254, de 12 de Setembro de 1904. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 24 cm. - Faz parte da miscellanea. A condição é frágil.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P1152;1213|CLP Goa
[287185]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo do Estado da India. - Margão : Empresa Tipografica "Progresso", . - viii,142 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Cobrança | India
Cota: P1143|CLP Goa
[287204]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulameno interno da secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Goa, approvdo por portaria provincial nº 58 de 15 de Fevereiro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Santa Casa da Misericódia | Legislação | India
Cota: P1215|CLP Goa
[287226]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a escripturação e contabilidade das Camaras Gerais e comunidades das aldeias das Velhas e Novas Conquistas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1229|CLP Goa
[287237]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa
[287238]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a instrucção da tropas d'artilharia e infanteria da guarnição do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | India
Cota: P1228|CLP Goa
[287270]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço do lançamento e cobrança das contribuições predial, industrial, de juros e de renda de casas do Estado da India Portugueza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. : il. ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | Imposto local | India
Cota: P1303|CLP Goa
[287832]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos predios do estado, das diferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria províncial, nº 254, de 12 de Setembro de 1904. - Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Direito territorial | Cadastro | India
Cota: P1152;1213|CLP Goa
[287833]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo do Estado da India / anot. Constâncio Roque Bernardo Salvador da Costa. - Margão : Empresa Tipografica "Progresso", . - viii,142 p. ; 26 cm
Descritores: Liquidação | Cobrança | India
Cota: P1143|CLP Goa
[304537]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das ilhas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 61 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4637|CLP Goa
[304538]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das Salcete. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 59 p. : il., quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4638|CLP Goa
[304540]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de programas de ensino da escola normal de Luiz de Comões. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 52 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | Portugal
Cota: P4640|CLP Goa
[304576]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4679|CLP Goa
[304586]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos regedores de Paioquie. - [S.l. : s.n., . - 80 p. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4689|CLP Goa
[308716]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de censura. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 6-14
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Regulamento | Censura
Cota: 10-9-1|BGUC
[308717]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o aluguer de caixas de apartados. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 17-23
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308739]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do serviço de publicidade radiofónica comercial. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 3-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Radiodifusão | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
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