[290188]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno da Secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Goa, approvado por portaria provincial nº 58 de 15 de fevereiro de 1902. - Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Santa Casa da Misericórdia de Goa | Regulamento | India
Cota: P1215|CLP Goa

[290254]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço do lançamento e cobrança das contribuições predial, industrial, de juros e de renda de casas do Estado da India Portugueza. - Goa : Imprensa Nacional, 1888. - Pag. var. : il. ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | Imposto | India
Cota: P1303|CLP Goa

[290710]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os guardas da alfândega principal do Estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - 11 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: RH11542|CLP Goa

[293506]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para as confrarias, misericordias, instituições de beneficiência ou de piedade, asylos e albergues. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1897. - 128, [50], X p. : tabelas. quadros. mapas. pb. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Instituição | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[295317]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a concessão de terrenos na provincia de Macau : aprovado por portaria nº 40 de 3 de Abril de 1908. - Macau : Imprensa Nacional, 1908. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Macau
CDU: 351.82
Cota: CEHU-C/14|IICT

[304535]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Corpo de Policia e Fiscalização da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 104 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Policia | India
Cota: P4635|CLP Goa

[313613]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 347.23(673)(094.5)
Cota: CEHU-S/cota|IICT

[316675]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias : 1943. - Goa : Tip. A Voz de S. Francisco Xavier, 1943. - 50, XVII p. : tabelas, pb ; 24 cm
Descritores: Regulamento interno | Cristianismo | Igreja | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[340192]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das doenças, traumatismos e causas de morte da Organização Mundial de Saúde (1967) : 8.ª classificação internacional de doenças : decreto-lei n.º 138/70. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-1-48-42|BGUC

[340195]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário : portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pecuária | Regulamento
Cota: 5-11-79-84|BGUC

[340197]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da Administração da Fazenda, da sua fiscalização superior e contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de outubro de 1901. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 142, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Contabilidade pública
Cota: 5-21-44-172|BGUC

[340199]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo n.º 3788, de 30 de dezembro de 1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1968. - 44, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-15-6-47|BGUC

[340201]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Direcção Provincial dos Serviços de Comércio : diploma legislativo n.º 30/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Importação | Exportação | Comércio por produtos
Cota: 5-11-79-85|BGUC

[340203]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Direcção Provincial dos Serviços de Comércio : decreto provincial n.º 73/73 : (Boletim Oficial, supl. ao n.º 303, 1.ª série, de 31 de dezembro). - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1974 ([Luanda] : I. N. A., 1974. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos | Importação | Exportação
Cota: 6-19-28-175|BGUC

[340205]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Assistência Social de Angola (I. A. S. A) e programas de concurso : diploma legislativo n.º 3605 : portaria n.º 14 351. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-3-10-69|BGUC

[340207]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto dos Cereais de Angola : diploma legislativo n.º 4088. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 37, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-27-64-85|BGUC

[340210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários : diploma legislativo n.º 3964 / Direcção Provincial dos Serviços de Saúde e Assistência de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política de saúde
Cota: 5-11-43-206|BGUC

[340212]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sanitário internacional : (n.º 2) : Organização Mundial de Saúde : portaria n.º 428/71 e decreto-lei n.º 299/71 - B. O. 203. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-1-80-107|BGUC

[340214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência : diploma legislativo n.º 4173 / Instituto de Assistência Social. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-92-71|BGUC

[340216]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar : decreto n.º 49 073, de 30 de maio de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : INA, 1970. - 85, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Serviço de saúde | Política de saúde
Cota: 5-11-45-45|BGUC

[340229]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta Provincial de Povoamento de Angola : diploma legislativo n.º 3871, de 31-12-1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1969. - 45, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-21-4|BGUC

[340306]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Polícia Fiscal : portaria n.º 330, de 13 de maio de 1972. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-95|BGUC

[346924]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[348624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do Imposto do Selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], 1962 (Lourenço Marques : Artes Gráficas, Lda.. - 187 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto de selo
Cota: 5-68-40-74|BGUC

[349662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Classificação de Tomates para Efeitos de Exportação : aprovado pela Portaria n.º 7 722, publicada no Boletim oficial n.º 50, de 10 de dezembro de 1965. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p. ; 20 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Legume de fruto
Cota: 5-47-23-12|BGUC