[88082]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Formulário de Diplomas Legais : [Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro]
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XVI, nº 63, [Set. 1973], p. 107
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 2446|IICT

[102580]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Garantia administrativa : decreto n.º 44917
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 25
Descritores: África lusófona | Polícia
Cota: MU-PP/14|ICP

[150108]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Foral da vila da Matola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 21p.. - Portaria nº 13:312, de 29/8/1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: AP 11/59|AR

[261142]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
General stock regulations aproved by government order 113 of 5th. March 1908. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1908. - 19 p. ; 24 cm. - A agricultura na província de Moçambique (colónia portuguesa).
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Sector agrícola
Cota: 7-64-38-104|BGUC

[273048]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos medicamentos aprovado por portaria n.º 4.610 de 24 de Dezembro de 1941. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1941. - 284 p. ; 25 cm
Cota: 5-28-15-281|BGUC

[273050]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos medicamentos aprovado por portaria n.º 10.01 de 21 de Novembro de 1953. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1953. - 305 p. ; 24 cm
Cota: 5-47-9-314|BGUC

[273052]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos serviços de fazenda : aprovado por portaria n.º 5.171 : colónia de Angola. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1945. - 283 p. ; 25 cm
Cota: 5-10-46|BGUC

[285556]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fundo de reserva do ópio (decreto n.º 23 : 070 publicado no boletim oficial n.º 44 de 4-11-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 225-226
Descritores: Macau | Legislação | Portugal
Cota: 8-116-12|BGUC

[285667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provínvia : portaria n.º 7:560. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 15 (1964), p. 238-246
Descritores: Macau | Legislação | Intempérie
Cota: 8-116-12|BGUC

[308709]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : diploma legislativo n.º 1:027. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 223-228
Descritores: Cabo Verde | Governo | Pessoal militar | Legislação | Funcionário público | Serviço de saúde
Cota: 10-9-1|BGUC

[308751]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : portaria n.º 4:041. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Juro | Empréstimo contraído
Cota: 10-9-1|BGUC

[308789]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da província : portaria n.º 4:361. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 49 (1953), p. 11-13
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Funcionário público | Doença infecciosa
Cota: 10-9-1|BGUC

[334570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Funcionalismo colonial
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4494 (16 de abril de 1928), p. [1]-[2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340122]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário oficial dos medicamentos : portaria n.º 158, de 11 de março de 1972. - Angola : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 326, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Medicamento | Formulário
Cota: 5-11-76-2|BGUC

[361257]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 162
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 43 (22 de outubro de 1891), p. 328-329
Descritores: Macau | Legislação | Exportação | Armamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362970]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 84
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 26 (30 de junho de 1906), p. 285-286
Descritores: Macau | Portaria | Regulamento | Comércio por produtos | Importação | Exportação | Sal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 127
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VI, n.º 34 (25 de agosto de 1906), p. 350-357
Descritores: Macau | Portaria | Santa Casa da Misericórdia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362978]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 146
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 41 (12 de outubro de 1907), p. 349-352
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Comércio de armas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362980]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 152
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 39 (26 de setembro de 1908), p. 375-377
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Orfanato
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362982]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 195
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 48 (28 de novembro de 1908), p. 446-449
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Armamemto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362984]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 98
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IX, n.º 34 (21 de agosto de 1909), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Ópio
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[367935]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Foral da Vila de Inhambane : Portaria n.º 11:580, de 4 de agosto de 1956. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-54-34-117|BGUC

[367941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário oficial de medicamentos : aprovado pelo Diploma Legislativo n.º 133/71. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - pag. var. ; 16 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Formulário | Medicamento
Cota: 5-25-44|BGUC

[452634]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Fixam-se novos preços de venda, na Metrópole para o algodão produzido no Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.628 (13 de agosto de 1961), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Algodão | Preço de venda
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457691]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Foi criado o imposto extraordinario para a defesa de Angola pago pelos lucros líquidos das empresas de maior poder económico na província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.922 (13 de junho de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Imposto
Cota: B-32/35-0|BGUC