[273167]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guia contendo a legislação aduaneira e marítima em viagem na colónia de Angola em 31 de Janeiro de 1930 / coord. João Maria Cerqueira de Azevedo. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1934. - 501 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Viagem | Comércio | Angola
Cota: 7-38-16-45|BGUC

[308709]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : diploma legislativo n.º 1:027. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 223-228
Descritores: Cabo Verde | Governo | Pessoal militar | Legislação | Funcionário público | Serviço de saúde
Cota: 10-9-1|BGUC

[308751]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : portaria n.º 4:041. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Juro | Empréstimo contraído
Cota: 10-9-1|BGUC

[308789]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da província : portaria n.º 4:361. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 49 (1953), p. 11-13
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Funcionário público | Doença infecciosa
Cota: 10-9-1|BGUC

[360958]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Timor : n.º 10
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 27 (4 de julho de 1896), p. 270-276
Descritores: Macau | Legislação | Governo | Morte | Chefe de Estado | Força naval | Barco
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360961]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : portarias : n.º 11
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 29 (18 de julho de 1896), p. 298-299
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360983]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 111
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 34 (21 de agosto de 1897), p. 435-436
Descritores: Macau | Legislação | Jogo de azar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360993]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : n.º 64
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 20 (19 de maio de 1892), p. 145-146
Descritores: Macau | Legislação | Associação | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361014]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 135
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 40 (6 de outubro de 1900), p. 640-643
Descritores: Macau | Legislação | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361020]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 69
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 32 (11 de agosto de 1898), p. 283-287
Descritores: Macau | Legislação | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361026]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 109
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 52 (24 de dezembro de 1898), p. 473-474
Descritores: Macau | Legislação | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361043]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 36
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 24 (15 de junho de 1901), p. 130
Descritores: Macau | Legislação | Ensino | Ensino primário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361050]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 59
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 32 (10 de agosto de 1901), p. 186-188
Descritores: Macau | Legislação | Ensino | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361077]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 81
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 20 (20 de maio de 1905), p. 312-314
Descritores: Macau | Legislação | Santa Casa da Misericórdia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361087]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 208
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 44 (8 de novembro de 1905), p. 916-919
Descritores: Macau | Legislação | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361090]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Decreto n.º 3 de 3 de novembro de 1905
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 50 (16 de dezembro de 1905), p. 1024-1035
Descritores: Macau | Legislação | Programa de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361101]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 180
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 42 (15 de outubro de 1904), p. 336-337
Descritores: Macau | Legislação | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361257]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 162
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 43 (22 de outubro de 1891), p. 328-329
Descritores: Macau | Legislação | Exportação | Armamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361260]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 174
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 47 (19 de novembro de 1891), p. 367
Descritores: Macau | Legislação | Imposto | Bebida alcoólica
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362971]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 89
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VI, n.º 28 (14 de julho de 1906), p. 301-303
Descritores: Macau | Portaria | Regulamento | Serviço militar | Recrutamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362975]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 161
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 39 (28 de setembro de 1907), p. 329-330
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Jogo de azar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362979]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 227
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 51 (21 de dezembro de 1907), p. 437-440
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362981]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 170
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 43 (24 de outubro de 1908), p. 404-405
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362983]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 213
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 52 (26 de dezembro de 1908), p. 482-484
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[371475]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guia industrial de Angola. - Luanda : Associação Industrial de Angola, [196-] (Luanda : Neográfica. - 40 p. ; 24 cm. - No seu interior encontra-se o Diploma Legislativo n.º 3 156 que aprova o Regulamento do Licenciamento para a Instalação e Laboração de Indústrias e a tabela das indústrias e outras instalações consideradas insalubres, incómodas ou tóxicas e respetiva classificação. Separata à edição única. Exemplar repetido.
Descritores: Angola | Diploma legislativo | Regulamento | Setor secundário
Cota: 5-6-50-77 e 5-6-57-31|BGUC