[25024]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 34777||Soc. Geog. Lx.

[29644]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento para o exercicio da caça na província de Moçambique : approvado por decreto de 2 de Junho de 1909. - Lourenço Marques, 1909. - 24 p. ; 25 cm
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: CXª 19-119|Soc. Geog. Lx.

[80866]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores interiores da provincia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.. - Diploma legislativo nº 1977 de 10 de Maio de 1960
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Regulamentação da pesca
Cota: 07138|IICT

[82071]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 136p. - Decreto nº 45541 rectificado pelo D. G. nº 37-I série de 13/2/1964
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política de Saúde
Cota: 6200|IICT

[85432]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do parque Nacional de Gorongoza e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p. - Diploma legislativo nº 2753 de 27 de Maio de 1967; Portaria nº 20360 de 27 de maio de 1967 e Diploma legislativo nº 2750 de 6 de maio de 1967
Descritores: Moçambique | Legislação | Reserva Natural
Cota: 11999|IICT

[85442]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento Geral de administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Pública nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 142 p. - Aprovado por decreto a de 3 de Outubro de 1901
Descritores: Angola | Legislação | Contabilidade Nacional
Cota: 10796|IICT

[90573]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores: África lusófona | Portugal | Balança de pagamentos | Legislação
Cota: 2696|IICT

[93946]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores: África lusófona | Portugal | Balança de pagamentos | Legislação
Cota: 2696|IICT

[97714]   
PORTUGAL. Leis
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/ 1945
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito penitenciário
Cota: 8309|IICT

[99681]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 19 p.
Descritores: Angola | Plano de desenvolvimento | Pecuária | Legislação
Cota: 14588|IICT

[101723]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 ¤ [19--]. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 219|ICP

[101854]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a execução do Serviço de Estatística Postal nas Províncias Ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1960. - 235 p.
Descritores: África lusófona | Correios e telecomunicações | Estatística
Cota: MU 325|ICP

[132885]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1939. - 31 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-125|BNU

[149353]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tabela do imposto de selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], 1962. - 187 p.. - Diploma legislativo nº 763, de 11/08/1941
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 23/62|AR

[149355]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Junta de Comércio Externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.. - Portaria nº 16196, de 21/07/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Trocas comerciais
Cota: AP 25/62|AR

[149400]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do exercício da actividade comercial pelos industriais gráficos / Grémio dos Industriais Gráficos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 10 p.. - Aprovado pela Portaria nº 14043 de 18 de Junho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação comercial | Impressão gráfica
Cota: AP 23/60|AR

[149402]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.. - Diploma legislativo nº 1977, de 10 de Maio de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Pesca
Cota: AP 29/60|AR

[150282]   
PORTUGAL. Leis, decretos etc
regulamento do ensino primário elementar : portaria nº 15665 de 7 de Agosto de 1968. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 85 p. (30)
Descritores: África Lusófona | Legislação | educação
Cota: AP 21/68|AR

[152137]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para a execução do Serviço de Encomendas Postais nas Províncias Ultramarinas : decreto nº 40 441, de 20 de Dezembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1956. - 100 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Correios e telecomunicações | Serviço postal | Regulamento | Comunidade territorial
Cota: REG-80|AHSTP

[161099]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento e instrucções para o serviço dos pharoes do continente e ilhas adjacentes : aprovados por decreto de 21 de Novembro de 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 127, [6] p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Portugal | Transporte marítimo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-11|AHSTP

[161112]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento de estruturas de aço para edifícios : decreto nº 46 160, de 19 de Janeiro de 1965. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1965. - 77 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Estrutura industrial | Edifício | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-19|AHSTP

[161118]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento do betão armado : aprovado pelo decreto nº 25 948, de 16 de Outubro de 1935, com as alterações introduzidas pelos decretos nºs 33 021 e 42 873, respectivamente de 2 de Setembro de 1943 e 12 de Março de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1966. - 77 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Materiais de construção | Betão | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-12(A)|AHSTP

[161128]   
Portugal. Leis, decretos etc
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau : aprovado por decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Macau | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-58|AHSTP

[161142]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Pública nas províncias ultramarinas de 7 de Novembro de 1889 : precedido do decreto com força de lei de 20 de Dezembro de 1888 da parte do decreto de 19 de Junho de 1889 relativa às províncias ultramarinas, e do decreto de 7 de Novembro de 1889 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 179 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Administração pública | Finanças públicas | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-49|AHSTP

[449656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caça na colónia de Moçambique : Diploma Legislativo n.º 343, de 23 de abril de 1932, com as alterações constantes dos Diplomas Legislativos n.ºs 458 e 490, respectivamente de 4 de setembro de 1935 e 19 de fevereiro de 1936. - Boletim oficial n.º 9, de 4 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 230-242
Descritores: Moçambique | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC