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[23803]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 31 p.
Descritores:
Legislação
|
Africa lusófona
Cota:
74376|Soc. Geog. Lx.
[25024]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1960
. - 17 p.
Descritores:
Moçambique
|
Piscicultura
|
Indústria pesqueira
|
Legislação
Cota:
34777||Soc. Geog. Lx.
[29280]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino profissional na provincía de Cabo Verde
: decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1909
. - 37 p. ; 21 cm
Descritores:
Ensino profissional
|
Regulamento
|
Cabo Verde
Cota:
22-F-414, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[29644]
PORTUGAL
. Leis, decretos, etc
Regulamento para o exercicio da caça na província de Moçambique
: approvado por decreto de 2 de Junho de 1909. -
Lourenço Marques
,
1909
. - 24 p. ; 25 cm
Descritores:
Caça
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
CXª 19-119|Soc. Geog. Lx.
[40523]
Regulamento florestal das províncias de Angola, Moçambique e Guiné
. -
Luanda
:
Imprensa nacional
,
1962
. - 63 p.. - Dec. 44.531 de 2/8/1962
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Legislação Florestal
Cota:
33-g-1 vol. 5 nº 4|Soc. Geog. Lx.
[40524]
Regulamento das cooperativas agrícolas
. -
Luanda
:
imprensa nacional
,
1968
. - 46 p.. - Diploma Legislativo
Descritores:
Angola
|
Sector agrícola
|
Cooperativa Agrícola
|
Legislação
Cota:
33-g-1-vol 6-nº 2|Soc. Geog. Lx.
[40525]
PORTUGAL
. Província de Angola
regulamento de inscrição de importadores e exportadores na junta de comércio externo da província de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
(1966)
. - 38 (2) p.. - Portaria nº 14781 (1966)
Descritores:
Angola
|
Trocas Comerciais
|
Legislação
|
Regulamentação Comercial
Cota:
33-g-1-vol 5-nº 10|Soc. Geog. Lx.
[40527]
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção províncial dos serviços de comércio
. -
Angola
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1972
. - 42 p.. - Diploma legislativo nº 30/72
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Trocas Comerciais
|
Regulamentação Comercial
Cota:
33-g-1-vol 8, nº 4|Soc. Geog. Lx.
[40529]
Regulamento do exército do comércio de câmbios nas províncias ultramarinas
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1963
. - (17) p.. - Decreto Lei nº 44700 de 17/9/82, p. 45-62
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Regulamento Comercial
Cota:
20-H-111-a|Soc. Geog. Lx.
[40549]
Regulamento da exploração dos portos de Angola
. -
(Luanda)
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1975
. - 31 p.. - Portaria nº 115-75
Descritores:
Angola
|
Instalação Portuária
|
Legislação
Cota:
21-P-214|Soc. Geog. Lx.
[45527]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1960
. - 17 p.
Descritores:
Moçambique
|
Piscicultura
|
Indústria pesqueira
|
Legislação
Cota:
13657|SHIP
[45749]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 29 p.
Descritores:
Comércio externo
|
Legislação
|
Moçambique
Cota:
18878|SHIP
[51093]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
. - 116 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Colonialismo
Cota:
s/cota|ISEG
[51641]
PORTUGAL
. Ministério do ultramar
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar
: decreto nº 45541. -
[Lisboa]
:
Agência geral do ultramar
,
[1964]
. - 134 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Política de saúde
Cota:
s/cota|ISEG
[52319]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Regulamento para execução do serviço de correspondências postais nas provincias ultramarinas
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 215 p.. - Trimestral
In:
Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores:
Legislação
|
Serviço postal
|
Portugal
|
Colónias
Cota:
KKQ10.P67 1956|ISEG
[80866]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores interiores da provincia
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1960
. - 17 p.. - Diploma legislativo nº 1977 de 10 de Maio de 1960
Descritores:
Moçambique
|
Piscicultura
|
Indústria pesqueira
|
Regulamentação da pesca
Cota:
07138|IICT
[81088]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 29 p.. - Portaria nº 16196 de 21 de julho de 1962
Descritores:
Moçambique
|
Comércio externo
|
Legislação
Cota:
8372|IICT
[82071]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1964
. - 136p. - Decreto nº 45541 rectificado pelo D. G. nº 37-I série de 13/2/1964
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Política de Saúde
Cota:
6200|IICT
[82856]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar
/ PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In:
Ultramar.- Ano V, nº 19 (1º trimestre de 1965), p. 161- 207
Descritores:
África Lusófona
|
Saúde pública
|
Legislação
Cota:
398|IICT
[85432]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento do parque Nacional de Gorongoza e legislação complementar
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1967
. - 16 p. - Diploma legislativo nº 2753 de 27 de Maio de 1967; Portaria nº 20360 de 27 de maio de 1967 e Diploma legislativo nº 2750 de 6 de maio de 1967
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Reserva Natural
Cota:
11999|IICT
[85440]
PORTUGAL
. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1968
. - 21 p. - Decreto lei nº 45541 de 23 Janeiro de 1964, com alterações introduzidas pela legislação posterior
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Sessão Pública
Cota:
10804|IICT
[85442]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento Geral de administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Pública nas provincias ultramarinas
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1969
. - 142 p. - Aprovado por decreto a de 3 de Outubro de 1901
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Contabilidade Nacional
Cota:
10796|IICT
[85443]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1970
. - 25 p. - Diploma legislativo 3964
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Saúde Pública
Cota:
10795|IICT
[90573]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In:
Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores:
África lusófona
|
Portugal
|
Balança de pagamentos
|
Legislação
Cota:
2696|IICT
[91803]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamentação do exercício da actividade comercial
: diploma legislativo nº 2671 : legislação
In:
Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 46 - 47, 49 - 51, 53 - 55
Descritores:
Moçambique
|
Comercialização
|
Legislação
Cota:
2580|IICT
[93946]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In:
Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores:
África lusófona
|
Portugal
|
Balança de pagamentos
|
Legislação
Cota:
2696|IICT
[97574]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais
: portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In:
Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Comercialização
Cota:
271|IICT
[97714]
PORTUGAL
. Leis
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/ 1945
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Direito penitenciário
Cota:
8309|IICT
[98069]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais
: portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In:
Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Comercialização
Cota:
271|IICT
[99681]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1970
. - 19 p.
Descritores:
Angola
|
Plano de desenvolvimento
|
Pecuária
|
Legislação
Cota:
14588|IICT
[101055]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas
: aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In:
Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Fiscalidade
|
Contabilidade pública
Cota:
MU-PP/14|ICP
[101821]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a execução do serviço postal de assinaturas de jornais e publicações periódicas nas províncias ultramarinas
: decreto n.º 40 978, de 14 de Janeiro de 1957. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1957
. - 16 p.
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Publicação periódica
|
Contrato
Cota:
MU 290|ICP
[132885]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 31 p.
Descritores:
Legislação
|
Africa lusófona
Cota:
ULT-125|BNU
[149347]
PORTUGAL
. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de polícia das circunscrições
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1964
. - 61 p.. - Portaria nº 17548, de 3/03/1964
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Polícia
Cota:
AP 10/64|AR
[149353]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tabela do imposto de selo
/ compil. João de C. Bugalho. -
Quelimane
:
[s.n.]
,
1962
. - 187 p.. - Diploma legislativo nº 763, de 11/08/1941
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Fiscalidade
Cota:
AP 23/62|AR
[149354]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas
. -
2ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 49 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Urbanismo e construção civil
Cota:
AP 24/62|AR
[149355]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Junta de Comércio Externo
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 29 p.. - Portaria nº 16196, de 21/07/1962
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Trocas comerciais
Cota:
AP 25/62|AR
[149362]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos corpos de polícia de segurança pública do ultramar
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1964
. - 128 p. : il.. - Aprovado pelo Decreto nº 45524, de 3/01/1964
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Polícia
Cota:
AP 13/64|AR
[149400]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento do exercício da actividade comercial pelos industriais gráficos
/ Grémio dos Industriais Gráficos. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1960
. - 10 p.. - Aprovado pela Portaria nº 14043 de 18 de Junho de 1960
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Regulamentação comercial
|
Impressão gráfica
Cota:
AP 23/60|AR
[149401]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento de caça
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1960
. - 64 p.. - Diploma legislativo nº 1982, de 8 de Junho de 1960 e portaria nº 14079, de 2 de Julho de 1960
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Regulamentação da caça
Cota:
AP 30/60|AR
[149402]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1960
. - 17 p.. - Diploma legislativo nº 1977, de 10 de Maio de 1960
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Pesca
Cota:
AP 29/60|AR
[150248]
PORTUGAL
. leis Decretos, etc
Regulamento para a produção, importação, comércio interno e utilização de pesticidas
. -
Luanda
:
Imprensa nacional de Angola
,
1965
. - 21 p.
Descritores:
Angola
|
legislação
|
Pesticida
Cota:
AP 67/65|AR
[150282]
PORTUGAL
. Leis, decretos etc
regulamento do ensino primário elementar
: portaria nº 15665 de 7 de Agosto de 1968. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1968
. - 85 p. (30)
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
educação
Cota:
AP 21/68|AR
[161109]
Portugal
. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do estado na província de Angola
: aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. Direcção Geral do Fomento. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1919
. - 102 p. ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
Urbanismo
|
Angola
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
REG-14|AHSTP
[161128]
Portugal
. Leis, decretos etc
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau
: aprovado por decreto de 9 de Março de 1893. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1893
. - 83 p. ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
Contribuição predial
|
Macau
|
Portugal
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
REG-58|AHSTP
[268328]
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na Provincia de Angola
: aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1919
. - 102 p. : il. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
Concessão de terrenos
|
Portugal
|
Angola
|
África
Cota:
RH5613|CLP Goa
[271385]
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgânico da Direcção de Obras Públicas do Estado da Índia
/ Ministério das Colónias. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1913
. - 92 p. ; 22 cm
Descritores:
Regulamento
|
Obras públicas
|
India
|
Portugal
Cota:
RH8320|CLP Goa
[271386]
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgânico da direcção de Obras Públicas
/ Ministério das Colónias. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 21 p. ; 22 cm
Descritores:
Regulamento
|
Obras públicas
|
Angola
|
Portugal
Cota:
RH8321|CLP Goa
[271788]
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgánico da Direcção de Obras Públicas do Estado da Índia
/ Ministério das Colónias. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1913
. - 92 p. ; 22 cm
Descritores:
Regulamento
|
Obras públicas
|
India
|
Portugal
Cota:
RH8320|CLP Goa
[271789]
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgánico da Direcção de Obras Públicas
/ Ministério das Colónias. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 21 p. ; 22 cm
Descritores:
Regulamento
|
Obras públicas
|
Angola
|
Portugal
Cota:
RH8321|CLP Goa
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