[60810]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime de condicionamento industrial no espaço português / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do Ultramar.- vol. 41, nº 485 (Nov. 1965), p. 173- 197
Descritores: África Lusófona | Industrialização
Cota: 89|ISCSP

[62770]   
Refugiado da República do Congo ex- belga
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 422- 423 (Ag.- Set. 1960), p. 364- 366
Descritores: Angola | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[85299]   
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Regime de exploração do aproveitamento hidroeléctrico da Matala / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Parecer nº 7/60
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramarinas. Vol. 1 nº 4 4º Tri (1963), p. 75/93
Descritores: Angola | Parecer | Hidrologia | Energia Hidroeléctrica | Planeamento Hidroeléctrico
Cota: 2220|IICT

[102581]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime de pensões deixadas na metrópole pelos militares em serviço nas forças armadas do ultramar : decreto n.º 44382
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 27
Descritores: África lusófona | Pensão de sobrevivência
Cota: MU-PP/14|ICP

[130426]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos em Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [1934]. - 87 p.
Descritores: Vencimentos | Angola
Cota: ANG-207|BNU

[132846]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 266 p. - Colectânea de legislação colonial. 3)
Descritores: Legislação | Reforma administrativa | Africa lusófona
Cota: ULT-98|BNU

[149350]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico das relações de trabalho e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 184 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 11/63|AR

[149753]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime do condicionamento industrial no espaço português. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 44p.. - Decreto-Lei nº 46666, de 24/11/1965
Descritores: África lusófona | Política e estruturas industriais
Cota: AP 22/65|AR

[149922]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Reforma do ensino primário no Ultramar. - Decreto-Lei nº 45908, de 10/09/1964
In: Ultramar. - nº 18 (4º trimestre de 1964), p. 159-171
Descritores: África lusófona | Ensino | Legislação
Cota: APP 1|AR

[157689]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos em Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, 1936. - 87 p. ; 23 cm. - Relatório, Estudos e Documentos Coloniais. 35)
Descritores: Portugal | Angola | Remuneração do trabalho
Cota: 909/04|AHSTP

[242903]   
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
Reforma dos tribunais do trabalho / Ministério das Corporações e Previdência Social. - Lisboa : Biblioteca Social e Corporativa, 1958. - 156 p. : il. ; 23 cm. - Textos legais e outra documentação. 8)
Descritores: Jurisdição do trabalho | Portugal
Cota: 15225|CLP Goa

[254370]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina : aprovada pelo decreto-lei n.º 23:229, de 15 Novembro de 1933 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 246 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-10A-23|BGUC

[254374]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC

[254377]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do alcool nas provincias ultramarinas : collecção de leis, regulamentares e mais disposições legaes desde... 1901... ate 1903. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 141 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao consumo do alcool nas províncias ultramarinas de Angola, Timor, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África | Índia | Alcoolismo
Cota: 7-64-13-72|BGUC

[254380]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção primária no estado da Índia : decreto de 23 de Maio de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 97 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao ensino primário na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Ensino
Cota: 5-25-47-11A|BGUC

[261268]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime das relações de trabalho e legislação complementar. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : [s.n.], 1957. - 155 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-54-47-43|BGUC

[261310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime de concessões para exploração florestal em Angola : estabelecido pelo diploma legislativo n.º 2:025 de 3 de Março de 1948. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - 176 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação | Exploração florestal
Cota: 5-41-30|BGUC

[271364]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma do Ministério das Colónias : decreto nº 26:180 de 7 de Janeiro de 1936 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma judiciária | Legislação | Portugal
Cota: RH8492|CLP Goa

[289569]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reformas pautal e tributária da Colónia de Angola / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 371 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma pautal | Reforma tributária | Angola
Cota: S/cota|CLP Goa

[303980]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina : decreto-lei nº 23.229, de 15 de Novembro de 1933. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 200 p. ; 23 cm
Descritores: Reforma administrativa | India | Portugal
Cota: P3931|CLP Goa

[308217]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 200 p. ; 24 cm
Descritores: Administração | Colónias | Portugal
Cota: P3823|CLP Goa

[321093]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma do Ministério das Colónias / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 68 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colónias | Portugal
Cota: P1844|CLP Goa

[355589]   
Portugal. República Portuguesa
Reforma administrativa ultramarina / República Portuguesa. - Macau : Imprensa Nacional, 1934. - 325 p. ; 26 cm
Descritores: Reforma administrativa | Macau
Cota: MAC-38|BNU

[424598]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma da estrutura dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique : Decreto n.º 46 252, de 19 de março de 1965, incluindo a tabela de custas nos tribunais administrativos do Ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 19, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 5-8-56-56|BGUC

[475162]   
PORTUGAL, Eduardo
Regata Luanda-cabo Ledo-Luanda / Eduardo Portugal
In: Contos da vela angolana : [histórias vividas] / cood. Domingos Borralho. - [S.l.] : Editora Lusaletra, 2015. - p. 121-132
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 10-(1)-19-40-54|BGUC