Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Instituição

Estatísticas de educação / Repartição Técnica da Estatística Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, [1954-1972]. - 17 vol.. - anual
Descritores: Angola | estatística
Cota: 543|IICT

[295272]

Angola. Repartição de Estatística Geral
Estatística da educação : ano lectivo de 1955. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 37 p. ; 27 cm
Descritores: Estatística | Educação | Angola
CDU: 31(673) | 37(673)
Cota: CEHU-B/5|IICT

[278760]

[84979]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 212/214
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Remuneração do Trabalho | Direito do Trabalho | Férias Pagas
Cota: 2218|IICT

[278756]

[278758]

[316862]

Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto no 45373. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, 1967. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[316864]

Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto no 45374. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[90231]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da nova sociedade : actualidade editora, sarl.
In: Actualidade económica. - ano 10, nº 499 (Abr. 1975), p. 20-21
Descritores: Angola | Imprensa | Legislação | Empresa
Cota: 2696|IICT

[87995]

Fazenda do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino e programa dos vencimentos : contrato de provimento: regime jurídico e denúncia / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 9 [Mar.1960], p. 33-34
Descritores: África lusófona | Contrato
Cota: 2446|IICT

[88002]

ALVES, Vasco Lopes
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e Reforma dos Vencimentos / Vasco Lopes Alves
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 12 [Dez.1960], p. 293-298
Descritores: África lusófona | Lei
Cota: 2446|IICT

[88027]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 196-214
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 2446|IICT

[81918]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto Lei nº 45374 de 22 de NOvembro de 1963
Descritores: Angola | Legislação | Administração Central
Cota: 9717|IICT

[82913]

ANGOLA. Leis, Decretos,etc
Estatuto político - administrativo da província de Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.- vol. IV, nº 15 (número especial, 1964), p. 203- 220
Descritores: Angola | Estatuto político | Vida política
Cota: 398|IICT

[316863]

Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto no 45374. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, 1963. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[278759]

[85120]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : horários de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 227/231
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Estatuto Jurídico
Cota: 2218|IICT

[86213]

GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Guiné Bissau. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 120- 138
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[87024]

BAPTISTA, A.S.
Estatuto missionário, vinte e cinco anos depois / A.S. Baptista
In: Brotéria. - Vol. LXXXII, nº 5 (Maio 1966), p. 668-676
Descritores: África lusófona | Legislação | Igreja
Cota: 344|IICT

[354163]

Estatuto missionário. - [S.l. : s.n.], 1941. - 22 p. ; 29 cm
Descritores: Estatutos | Portugal
CDU: 06
Cota: 2 ¤ CEHU-2-2c|IICT

[88028]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província da Guiné / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 215-234
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 2446|IICT

[97713]

PORTUGAL. LUTUOSA DOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO DE MOÇAMBIQUE
Estatutos da Lutuosa dos Funcionários dos Serviços de Instrução de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 17 p.. - Portaria nº 16 142, de 1962/06/09
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: 8329|IICT

[96005]

PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.. - Decreto nº 544/72, de 22/12
Descritores: Angola | Estatuto político | Autonomia administrativa
Cota: 14986|IICT

[75510]

Estatutos político-administrativos das províncias : Angola
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 79-113
Descritores: Angola | Estatuto político
Cota: 64|IICT

[89735]

Estatuto do funcionalismo ultramarino
In: CARTAZ - Ano 2 Nº 10 (Mar/Abr. 1966), p. 41
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação
Cota: 2976|IICT

[88132]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 265-268
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho | Licença por Doença | Condutor
Cota: 2218|IICT

[282014]

Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Angola : aprovado por decreto nº 40:225, de 5 de Julho de 1955 / Ministério do Ultramar. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, 1955. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal | Angola
CDU: 34(673)
Cota: CEHU-840/20|IICT

[280759]

Sociedade Portuguesa contra a Escravatura
Estatutos da Sociedade Portugueza contra a Escravatura / Sociedade Portuguesa contra a Escravatura. - Lisboa : Typographia Portugueza, 1889. - 7 p. ; 22 cm
Descritores: Escravatura | Estatuto | Portugal
CDU: 326(094)
Cota: CEHU-502/1|IICT

[313651]

Estatuto missionário : decreto-lei nº 31.207, de 5 de Abril de 1941. - Cucujães : Sociedade Portuguesa das Missões Católicas Ultramarinas, 1942. - 35 p. ; 17 cm. - Leituras missionárias. 2)
Descritores: Missões | Legislação | Portugal
CDU: 94(469)(81) | 291.5
Cota: CEHU-30-1|IICT

[88031]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Moçambique / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 279-302
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 2446|IICT

[85123]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 234/235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Férias
Cota: 2218|IICT

[85124]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : assistência médica durante a licença graciosa / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT

[85056]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : alterações ao mapa de horário de trabalho não comum a todo o pessoal / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 278/279
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85006]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho em Angola : Indúsria de laboração contínua, pagamentos aos domingos e dias feriados / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 195/196
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Trabalho por Turnos | Pagamento | Trabalho extraordinário
Cota: 2218|IICT

[75513]

Estatutos político-administrativos das províncias : Guiné-Bissau
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461 462(Nov.-Dez. 1963), p. 179-205
Descritores: Guiné-Bissau | estatuto político
Cota: 64|IICT

[75514]

Estatutos político-administrativos das províncias : São Tomé e Príncipe
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 205-231
Descritores: São Tomé e Príncipe | estatuto político
Cota: 64|IICT

[81930]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de São Tomé e Principe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto nº 45373 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração Central
Cota: 9720|IICT

[75722]

LISBOA. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Angola | decreto | legislação
Cota: 44|IICT

[96076]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 283-285
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Serviço militar
Cota: 2218|IICT

[95361]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Mútua dos industriais da pesca
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - vol. 1 nº 4 (Out. 1966), p. 73-74, 76 e 78. Vol. 2 nº 5 (Jan. 1967), p. 75-76
Descritores: Angola | Legislação | Corporativismo | Mutualismo Social | Pesca Industrial
Cota: 2762|IICT

[87252]

CARVALHO, Joaquim Duarte
Estatuto de grande cidade para Lourenço Marques / Joaquim Duarte Carvalho
In: Boletim Municipal: Organização das Secções Cultural e de Propaganda, nº 4 [Jun. 1969], p. 19 a 27 (mapas)
Descritores: Moçambique | Região económica | Administração local | Legislação
Cota: 3172|IICT

[85816]

Boletim do CPLP
Estatuto do cidadão lusófono : aprovado em Cabo Verde / Boletim do CPLP
In: jornadas de Engenharia.- nº 21 (Mar. 1998), p. (3), (4)
Descritores: África Lusófona | Cabo Verde | Cidadão
Cota: 4573|IICT

[316833]

União das Comunidades de Cultura Portuguesa
Estatutos da União das Comunidades de Cultura Portuguesa : aprovado por despacho de Sua Excelência o Ministro do Interior, de 17 de Dezembro de 1964.... - Lisboa : Soc. de Geografia, 1965. - 10, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatutos | Portugal
CDU: 340
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[278761]

[316835]

Estatuto político-administrativo da província de Macau. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1972. - 31, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Portugal | Macau
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[298553]

Universidade de Coimbra
Estatutos da Universidade de Coimbra : 1559 / préf. de Serafim leite. - Coimbra : Por ordem da Universidade, 1963. - 394, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Universidades | Estatutos | Portugal | Coimbra
CDU: 378.4(469.322)"1559"(060)
Cota: 1813 ¤ CEHU-1813|IICT

[84969]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 235/239
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Trabalho Nocturno | Direito do Trabalho | Abastecimento
Cota: 2218|IICT

[85008]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : curso de ensino primário elementar e geral destinado a adolescentes maiores de 14 anos e adultos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 197/198
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Escolarização
Cota: 2218|IICT

[86205]

MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português de Moçambique / Moçambique. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 200- 220
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[86214]

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe / São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 139- 156
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

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