[278692]   
TORRIE, João Stuart da Fonseca
Estatística da India portugueza / João Stuart da Fonseca Torrie. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1879. - 406 p. ; 40 cm
Descritores: Estatística | Portugal | Índia
CDU: 31
Cota: CEHU-324|IICT

[75511]   
Estatutos político-administrativos das províncias : Moçambique
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 113-147
Descritores: Moçambique | estatuto político
Cota: 64|IICT

[75513]   
Estatutos político-administrativos das províncias : Guiné-Bissau
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461 462(Nov.-Dez. 1963), p. 179-205
Descritores: Guiné-Bissau | estatuto político
Cota: 64|IICT

[75722]   
LISBOA. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Angola | decreto | legislação
Cota: 44|IICT

[81918]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto Lei nº 45374 de 22 de NOvembro de 1963
Descritores: Angola | Legislação | Administração Central
Cota: 9717|IICT

[81930]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de São Tomé e Principe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto nº 45373 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração Central
Cota: 9720|IICT

[81932]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 41 p. - Decreto nº 45371 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Administração Central
Cota: 9718|IICT

[84918]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : horário de trabalho / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 261/271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85121]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : trabalho de estrangeiros / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 231/232
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Trabalhador Migrante
Cota: 2218|IICT

[85123]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 234/235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Férias
Cota: 2218|IICT

[85125]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 235/238
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Direito ao Trabalho | Segurança no trabalho | Desemprego
Cota: 2218|IICT

[85057]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : isenção do Horário de Trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 279/281
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85007]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : trabalho de ajudantes e aprendizes menores seu enquadramento profissional regime juridico aplicável / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 196/197
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Trabalhador Auxiliar | Jurisdição do Trabalho | Jovem Trabalhador | Ordem Profissional
Cota: 2218|IICT

[84969]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 235/239
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Trabalho Nocturno | Direito do Trabalho | Abastecimento
Cota: 2218|IICT

[95361]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Mútua dos industriais da pesca
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - vol. 1 nº 4 (Out. 1966), p. 73-74, 76 e 78. Vol. 2 nº 5 (Jan. 1967), p. 75-76
Descritores: Angola | Legislação | Corporativismo | Mutualismo Social | Pesca Industrial
Cota: 2762|IICT

[96076]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 283-285
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Serviço militar
Cota: 2218|IICT

[88027]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 196-214
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88029]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 235-254
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88031]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Moçambique / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 279-302
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 2446|IICT

[87995]   
Fazenda do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino e programa dos vencimentos : contrato de provimento: regime jurídico e denúncia / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 9 [Mar.1960], p. 33-34
Descritores: África lusófona | Contrato
Cota: 2446|IICT

[87252]   
CARVALHO, Joaquim Duarte
Estatuto de grande cidade para Lourenço Marques / Joaquim Duarte Carvalho
In: Boletim Municipal: Organização das Secções Cultural e de Propaganda, nº 4 [Jun. 1969], p. 19 a 27 (mapas)
Descritores: Moçambique | Região económica | Administração local | Legislação
Cota: 3172|IICT

[86213]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Guiné Bissau. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 120- 138
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[86204]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português em Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 180- 199
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[85816]   
Boletim do CPLP
Estatuto do cidadão lusófono : aprovado em Cabo Verde / Boletim do CPLP
In: jornadas de Engenharia.- nº 21 (Mar. 1998), p. (3), (4)
Descritores: África Lusófona | Cabo Verde | Cidadão
Cota: 4573|IICT

[278653]   
Associação de Obras Católicas Coloniais
Estatutos da Associação de Obras Catholicas Coloniaes / Associação de Obras Católicas Coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1985. - 13 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto | Igreja
CDU: 27
Cota: CEHU-371/7|IICT