[45700]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estruturas politico-administrativas do ultramar português. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1974. - 412 p.
Descritores: Africa lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: 18896|SHIP

[48409]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Dimensionamento e Fundações
Fiscalização da barragem de Cambambe / Divisão de Dimensionamento e Fundações. - Lisboa : LNEC, 1963. - 81 p.. - Proc. 42/1/826
Descritores: Angola | Obras de engenharia civil | Recursos hídricos
Cota: 2693 - 627.82|LNEC

[48412]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Dimensionamento e Fundações
Estudo experimental da barragem de combate : 2ª parte / Divisão de Dimensionamento e Fundações. - Lisboa : LNEC, 1962. - 8 p. : 11 fig.. - Relatório 2530. Processo 42/1/789
Descritores: Angola | Obras de engenharia civil | Recursos hídricos
Cota: 2530 - 627|LNEC

[48416]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Prospecção
Estudo das laterites das províncias ultramarinas : ensaio de expansibilidade de solos / Divisão de Prospecção. - Lisboa : LNEC, 1967. - 17 p. : il.. - Processo 52/1/403. Obra 54106. Relatório 2436, 6º Relatório
Descritores: África lusófona | Terras e pedras | Geologia
Cota: 2436 - 624.131|LNEC

[48418]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Madeiras
Estudo das madeiras da Guiné. II. specificações seguidas nos ensaios / Divisão de Madeiras. - Lisboa : LNEC, 1962. - 50 p.. - Processo 33/1/495. 1º Relatório
Descritores: Guiné-Bissau | Madeira tropical
Cota: 2486 - 691.11|LNEC

[48421]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Madeiras
Estudo das madeiras da Guiné. 4 : Pau-sangue, petrocarpus / Divisão de Madeiras. - Lisboa : LNEC, 1962. - 3 p. : il.. - Processo 33/1/495
Descritores: Guiné-Bissau | Madeira tropical
Cota: 2459 - 691.11|LNEC

[48423]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Madeiras
Estudo das madeiras da Guiné. 6 : Câmbala charophora regia A. chev. / Divisão de Madeiras. - Lisboa : LNEC, 1962. - 2 p. : mapas. - Processo 33/1/495. Relatório 2475
Descritores: Guiné-Bissau | Madeiras simpáticas
Cota: 2475 - 691.11|LNEC

[48426]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Prospecção
Estudo ds laterites das províncias ultramarinas. Estudo físico-químico de seis terrenos lateríticos do ultramar / Divisão de Prospecção. - Lisboa : LNEC, 1963. - 9 p. : il., 13 fig.. - Processo 52/1/403. Obra 54106. Relatório
Descritores: África lusófona | Terras e pedras | Geologia
Cota: 2696 - 552.52 (469-5)|LNEC

[48428]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Estradas e Aeródromos
Estudo ds laterites das províncias ultramarinas, preparação das amostras e alguns ensaios correntes / Divisão de Estradas e Aeródromos. - Lisboa : LNEC, 1962. - 13 p. : il.. - Processo 52/1/403. 87º Relatório
Descritores: África lusófona | Geologia | Terras e pedras
Cota: 2437 - 552.52|LNEC

[48440]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Portos e Praias
Estudo das condições de ressonância da boca nº 1 do porto de Lisboa / Divisão de Portos e Praias. - Lisboa : LNEC, 1961. - 13 p. : 14 fig.. - Processo 836-II. Relatório 2289
Descritores: Angola | Instalação portuária | Divisão de portos e praias
Cota: 2289 - 532.593|LNEC

[50975]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[50977]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[51071]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: São Tomé e principe | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG

[81039]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estruturas politico-administrativas do ultramar português. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1974. - 412 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: 15967|IICT

[101060]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estudos gerais universitários : vencimentos e gratificações do pessoal docente : decreto n.º 44644
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 230-231
Descritores: África lusófona | Ensino superior | Professor | Salário
Cota: MU-PP/14|ICP

[105682]   
PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas
Estudo Hidráulico em modelo reduzido do aproveitamento de Massingir : desvio provisório e estudos complementares relativos às descargas de fundo evacuador de cheias e tomadas de água / Divisão de Hidráulica das Estruturas [do] Serviço de Hidráulica [do] Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : LNEC, 1972. - pag. var.. - Estudo realizado para o Ministério do Ultramar
Descritores: Moçambique | Obras de Engenharia Civil | Ordenamento hídrico
Cota: 5.194|ICP (1 exempl.)

[105836]   
PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas
Estudo hidráulico em modelo reduzido do aproveitamento de Massingir / Divisão de Hidráulica das Estruturas [do] Serviço de Hidráulica [do] Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : LNEC, 1974. - 2 vol. : il.. - Estudo realizado para o Ministério da Coordenação Interterritorial. . - 5º relatório. - Vol. 1: Texto, quadros e figuras. - Vol. 2: Figuras
Descritores: Moçambique | Obras de Engenharia Civil | Ordenamento hídrico
Cota: 5.196-5.197|ICP|3 exempl.

[153447]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estruturas político-administrativas do ultramar português. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1974. - 412, [9] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Legislação | Organização administrativa
Cota: 773/004|AHSTP

[285427]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estrangeiros em Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 1 (1922), p. 69-73
Descritores: Macau | Legislação | Emigração
Cota: 8-116-12|BGUC

[285542]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Extinção do monopólio do comércio de peixe na colónia de Macau (diploma legislativo n.º 384, publicado no boletim oficial n.º 26 de 30-6-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 150-151
Descritores: Macau | Monopólio | Legislação | Peixe | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285591]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exercício da liberdade de imprensa nas colónias : decreto n.º 27:495 (publicado no boletim oficial n.º 12 de 20-3-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 55-72
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação | Liberdade de imprensa
Cota: 8-116-12|BGUC

[285623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fiscalização das casas e recintos de espectáculos e divertimentos públicos (portaria n.º 4 : 594, publicado no boletim oficial n.º 17, de 23-3-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 18-26
Descritores: Macau | Legislação | Fiscalidade
Cota: 8-116-12|BGUC

[288308]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Fiscalização geral do estado sobre a actividade colonial. - [S.l. : s.n.], 1945. - p. 485-604, xxix p.
Descritores: Fiscalização | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1387|BNU

[421263]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estruturas político-administrativas do Ultramar Português. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1974 (Lisboa : Tipografia António Coelho, 1974. - 412, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-38|BGUC

[424625]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exercício da profissão de empreiteiro de obras públicas. - [S.l. : s.n., 1970]. - [4] p. ; 24 cm. - Separata do "Boletim de informações", n.º 3, 402 (25 de novembro de 1969).
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria
Cota: 5-7-34-75|BGUC