[25226]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Imposto do selo : regulamento e tabela / coord. A. Silva e Sousa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 395 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 46677|Soc. Geog. Lx.

[90619]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Importantes medidas legislativas em prol da economia ultramarina
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 296, (Maio 1971), p. 13
Descritores: África lusófona | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[101077]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Imposto de compensação na província da Guiné
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 306
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto compensatório
Cota: MU-PP/14|ICP

[136282]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Imposto do selo : regulamento e tabela / coord. A. Silva e Sousa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 395 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-600|BNU

[235085]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[269080]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice de legislação 1967 a 1972 / compil. Alcibíades dos Santos Tolentino. - Bolama : [s.n.], 1972. - 247 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-7-15-10|BGUC

[273204]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Horário de trabalho no comércio e indústria : diploma de 25 de Julho de 1931. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1931. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Horário de trabalho
Cota: 5A-3-2|BGUC

[273218]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético e cronológico de todos os diplomas de S. Tomé e Príncipe de 1902 a 1928. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1929. - 200 p. ; 25 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 5-10A-11|BGUC

[278769]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índia : serviços florestais : 1932. - Lisboa : Agência Geral das Colónias. Divisão de Publicações e Biblioteca, 1932. - 36, [1] p. ; 23 cm. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Flora | África
CDU: 581.9(6)
Cota: CEHU-382/5|IICT

[285554]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto de consumo de fósforos de produção estrangeira (diploma legislativo n.º 411, publicado no boletim oficial n.º 47 de 24-11-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 206-207
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Fósforo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285641]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto sobre os materiais importados : diploma legislativo n.º 1:280. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 87-88
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285643]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto sobre bebidas gasosas e outras similares : diploma legislativo n.º 1:297. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 89-91
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Bebida
Cota: 8-116-12|BGUC

[288127]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[297617]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Indice geral da revista de legislação e jurisprudência / coord. Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães. - Coimbra : França Amado, 1902. - 862, XLI p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[322662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guiné. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936. Contém diploma legislativo n.º 875 e n.º 885.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 22-24
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Serviço postal
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[346906]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[361050]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 59
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 32 (10 de agosto de 1901), p. 186-188
Descritores: Macau | Legislação | Ensino | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361077]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 81
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 20 (20 de maio de 1905), p. 312-314
Descritores: Macau | Legislação | Santa Casa da Misericórdia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361087]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 208
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 44 (8 de novembro de 1905), p. 916-919
Descritores: Macau | Legislação | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361090]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Decreto n.º 3 de 3 de novembro de 1905
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 50 (16 de dezembro de 1905), p. 1024-1035
Descritores: Macau | Legislação | Programa de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361101]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 180
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 42 (15 de outubro de 1904), p. 336-337
Descritores: Macau | Legislação | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361257]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 162
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 43 (22 de outubro de 1891), p. 328-329
Descritores: Macau | Legislação | Exportação | Armamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361260]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 174
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 47 (19 de novembro de 1891), p. 367
Descritores: Macau | Legislação | Imposto | Bebida alcoólica
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362971]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 89
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VI, n.º 28 (14 de julho de 1906), p. 301-303
Descritores: Macau | Portaria | Regulamento | Serviço militar | Recrutamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[371475]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guia industrial de Angola. - Luanda : Associação Industrial de Angola, [196-] (Luanda : Neográfica. - 40 p. ; 24 cm. - No seu interior encontra-se o Diploma Legislativo n.º 3 156 que aprova o Regulamento do Licenciamento para a Instalação e Laboração de Indústrias e a tabela das indústrias e outras instalações consideradas insalubres, incómodas ou tóxicas e respetiva classificação. Separata à edição única. Exemplar repetido.
Descritores: Angola | Diploma legislativo | Regulamento | Setor secundário
Cota: 5-6-50-77 e 5-6-57-31|BGUC