[81088]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.. - Portaria nº 16196 de 21 de julho de 1962
Descritores: Moçambique | Comércio externo | Legislação
Cota: 8372|IICT

[139486]   
PORTUGAL
Regulamentação destinada a evitar a dupla tributação das actividades exercidas em mais de um espaço fiscal do território português. - Lourenço Marques, [D.L. 1971]. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33210 V.|BN

[139558]   
PORTUGAL
Regulamento do ensino primário elementar : aprovado pelo diploma legislativo nº 2866. - 2ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nacional de Mocambique, 1970. - 86 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 32771 V.|BN

[139575]   
PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : estatuto hospitalar e regulamento geral dos Hospitais : decreto nº 49073, 48357 e 48358. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 171 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Serviço de saúde | Legislação
Cota: S.C. 32295 V.|BN

[139580]   
PORTUGAL
Regulamento dos auxiliares da administração civil : uniformes dos Regedores, Chefes de Grupo de Povoaçoes e Chefes de Povoação e normas para o seu uso : aprovados pelas portarias nºs 22935 e 23281. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 75 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 32441 V.|BN

[139598]   
PORTUGAL
Regulamento para a fiscalizacao, polícia e exploracao dos caminhos de ferro do ultramar : decreto nº 47043. - Luanda : Governo-Geral de Angola, 1966. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: S.C. 29528 V.|BN

[140710]   
PORTUGAL
Regulamento de casas económicas da obra social do Ministério do Ultramar, em regime de propriedade resolúvel : legislação. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Edifício | Regulamento
Cota: S.C. 30998 V.|BN ¤ S.C. 31086 V.|BN

[141538]   
PORTUGAL
Regulamentação destinada a evitar a dupla tributação das actividades exercidas em mais de um espaço fiscal do território português. - Lourenço Marques, [D.L. 1971]. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33210 V.|BN

[141586]   
PORTUGAL
Regulamento do ensino primário elementar : aprovado pelo diploma legislativo nº 2866. - 2ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nacional de Mocambique, 1970. - 86 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 32771 V.|BN

[141601]   
PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : estatuto hospitalar e regulamento geral dos Hospitais : decreto nº 49073, 48357 e 48358. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 171 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Serviço de saúde | Legislação
Cota: S.C. 32295 V.|BN

[141606]   
PORTUGAL
Regulamento dos auxiliares da administração civil : uniformes dos Regedores, Chefes de Grupo de Povoaçoes e Chefes de Povoação e normas para o seu uso : aprovados pelas portarias nºs 22935 e 23281. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 75 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 32441 V.|BN

[141776]   
PORTUGAL
Regulamento da actividade da indústria da construção civil nas obras particulares. - : s.n., [D.L. 1971]. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Administração pública | Indústria da construção civil
Cota: S.C. 33970 V.|BN

[142086]   
PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto-lei nº 49073. - : Impr. Nacional, 1970. - 85, 1 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Serviço de saúde | Legislação | Portugal
Cota: S.C. 32164 V.|BN

[142097]   
PORTUGAL
Regulamento do Comércio de carnes : diploma legislativo nº 4022. - : Impr. Nac., 1970. - 55 p., [5] f. : il. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Carne | Comercialização
Cota: S.C. 32673 V.|BN

[142103]   
PORTUGAL
Regulamento do fundo de fomento pecuário : portaria nº 16843. - Luanda : Impr. Nac., 1970. - 17 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária | Portugal
Cota: S.C. 32296 V.|BN

[149347]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de polícia das circunscrições. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 61 p.. - Portaria nº 17548, de 3/03/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 10/64|AR

[149657]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de ingresso, promoções e concursos da polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 94 p.. - Portaria nº 16627, de 096/02/1963
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 31/63|AR

[152137]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para a execução do Serviço de Encomendas Postais nas Províncias Ultramarinas : decreto nº 40 441, de 20 de Dezembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1956. - 100 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Correios e telecomunicações | Serviço postal | Regulamento | Comunidade territorial
Cota: REG-80|AHSTP

[161099]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento e instrucções para o serviço dos pharoes do continente e ilhas adjacentes : aprovados por decreto de 21 de Novembro de 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 127, [6] p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Portugal | Transporte marítimo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-11|AHSTP

[161112]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento de estruturas de aço para edifícios : decreto nº 46 160, de 19 de Janeiro de 1965. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1965. - 77 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Estrutura industrial | Edifício | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-19|AHSTP

[161118]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento do betão armado : aprovado pelo decreto nº 25 948, de 16 de Outubro de 1935, com as alterações introduzidas pelos decretos nºs 33 021 e 42 873, respectivamente de 2 de Setembro de 1943 e 12 de Março de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1966. - 77 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Materiais de construção | Betão | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-12(A)|AHSTP

[161130]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o Serviço dos Correios das colónias portuguesas : decreto nº 8:507, de 27 de Novembro de 1922 / Ministério das Colónias. Direcção Técnica do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1923. - 114 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Correios e telecomunicações | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-57|AHSTP

[161160]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento de solicitações em edifícios e pontes : decreto nº 44 041, de 18 de Novembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1964. - 56 p., 1 mapa desd. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Indústria da construção civil | Obras de engenharia civil | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-31|AHSTP

[287244]   
Portugal. Direcção Geral das Colónias
Regulamentos de serviço telegráfico nacional e internacional em vigor nas colónias portuguesas / Direcção Geral das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 21 cm
Descritores: Telégrafo | Países e territórios ultramarinos | Legislação
Cota: P1270|CLP Goa

[449656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caça na colónia de Moçambique : Diploma Legislativo n.º 343, de 23 de abril de 1932, com as alterações constantes dos Diplomas Legislativos n.ºs 458 e 490, respectivamente de 4 de setembro de 1935 e 19 de fevereiro de 1936. - Boletim oficial n.º 9, de 4 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 230-242
Descritores: Moçambique | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC