[40527]   
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção províncial dos serviços de comércio. - Angola : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 42 p.. - Diploma legislativo nº 30/72
Descritores: Angola | Legislação | Trocas Comerciais | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1-vol 8, nº 4|Soc. Geog. Lx.

[40549]   
Regulamento da exploração dos portos de Angola. - (Luanda) : Imprensa Nacional de Angola, 1975. - 31 p.. - Portaria nº 115-75
Descritores: Angola | Instalação Portuária | Legislação
Cota: 21-P-214|Soc. Geog. Lx.

[51641]   
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar : decreto nº 45541. - [Lisboa] : Agência geral do ultramar, [1964]. - 134 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política de saúde
Cota: s/cota|ISEG

[80866]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores interiores da provincia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.. - Diploma legislativo nº 1977 de 10 de Maio de 1960
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Regulamentação da pesca
Cota: 07138|IICT

[82071]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 136p. - Decreto nº 45541 rectificado pelo D. G. nº 37-I série de 13/2/1964
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política de Saúde
Cota: 6200|IICT

[85432]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do parque Nacional de Gorongoza e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p. - Diploma legislativo nº 2753 de 27 de Maio de 1967; Portaria nº 20360 de 27 de maio de 1967 e Diploma legislativo nº 2750 de 6 de maio de 1967
Descritores: Moçambique | Legislação | Reserva Natural
Cota: 11999|IICT

[85442]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento Geral de administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Pública nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 142 p. - Aprovado por decreto a de 3 de Outubro de 1901
Descritores: Angola | Legislação | Contabilidade Nacional
Cota: 10796|IICT

[90573]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores: África lusófona | Portugal | Balança de pagamentos | Legislação
Cota: 2696|IICT

[93946]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores: África lusófona | Portugal | Balança de pagamentos | Legislação
Cota: 2696|IICT

[98069]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais : portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In: Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização
Cota: 271|IICT

[101055]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores: África lusófona | Legislação | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: MU-PP/14|ICP

[101821]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a execução do serviço postal de assinaturas de jornais e publicações periódicas nas províncias ultramarinas : decreto n.º 40 978, de 14 de Janeiro de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 16 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Publicação periódica | Contrato
Cota: MU 290|ICP

[102586]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores: África lusófona | Legislação | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: MU-PP/14|ICP

[340195]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário : portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pecuária | Regulamento
Cota: 5-11-79-84|BGUC

[340197]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da Administração da Fazenda, da sua fiscalização superior e contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de outubro de 1901. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 142, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Contabilidade pública
Cota: 5-21-44-172|BGUC

[340199]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo n.º 3788, de 30 de dezembro de 1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1968. - 44, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-15-6-47|BGUC

[340201]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Direcção Provincial dos Serviços de Comércio : diploma legislativo n.º 30/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Importação | Exportação | Comércio por produtos
Cota: 5-11-79-85|BGUC

[340203]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Direcção Provincial dos Serviços de Comércio : decreto provincial n.º 73/73 : (Boletim Oficial, supl. ao n.º 303, 1.ª série, de 31 de dezembro). - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1974 ([Luanda] : I. N. A., 1974. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos | Importação | Exportação
Cota: 6-19-28-175|BGUC

[340205]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Assistência Social de Angola (I. A. S. A) e programas de concurso : diploma legislativo n.º 3605 : portaria n.º 14 351. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-3-10-69|BGUC

[340207]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto dos Cereais de Angola : diploma legislativo n.º 4088. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 37, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-27-64-85|BGUC

[340210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários : diploma legislativo n.º 3964 / Direcção Provincial dos Serviços de Saúde e Assistência de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política de saúde
Cota: 5-11-43-206|BGUC

[340212]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sanitário internacional : (n.º 2) : Organização Mundial de Saúde : portaria n.º 428/71 e decreto-lei n.º 299/71 - B. O. 203. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-1-80-107|BGUC

[340214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência : diploma legislativo n.º 4173 / Instituto de Assistência Social. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-92-71|BGUC

[340216]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar : decreto n.º 49 073, de 30 de maio de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : INA, 1970. - 85, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Serviço de saúde | Política de saúde
Cota: 5-11-45-45|BGUC

[340306]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Polícia Fiscal : portaria n.º 330, de 13 de maio de 1972. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-95|BGUC