[85432]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do parque Nacional de Gorongoza e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p. - Diploma legislativo nº 2753 de 27 de Maio de 1967; Portaria nº 20360 de 27 de maio de 1967 e Diploma legislativo nº 2750 de 6 de maio de 1967
Descritores: Moçambique | Legislação | Reserva Natural
Cota: 11999|IICT

[85442]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento Geral de administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Pública nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 142 p. - Aprovado por decreto a de 3 de Outubro de 1901
Descritores: Angola | Legislação | Contabilidade Nacional
Cota: 10796|IICT

[90573]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores: África lusófona | Portugal | Balança de pagamentos | Legislação
Cota: 2696|IICT

[93946]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores: África lusófona | Portugal | Balança de pagamentos | Legislação
Cota: 2696|IICT

[98069]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais : portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In: Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização
Cota: 271|IICT

[101055]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores: África lusófona | Legislação | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: MU-PP/14|ICP

[101821]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a execução do serviço postal de assinaturas de jornais e publicações periódicas nas províncias ultramarinas : decreto n.º 40 978, de 14 de Janeiro de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 16 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Publicação periódica | Contrato
Cota: MU 290|ICP

[102586]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores: África lusófona | Legislação | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: MU-PP/14|ICP

[340185]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de armas e munições : aprovado pelo diploma legislativo n.º 3778, que revoga os diplomas legislativos n.ºs 2753, de 16 de maio de 1956 e 3230, de 2 de maio de 1962. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 58, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Armamento
Cota: 6-15-6-104|BGUC

[340187]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de caça : aprovado pelo diploma legislativo n.º 2873, de 11 de dezembro de 1957 : legislação publicada no período 1957/1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 195, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Caça
Cota: 5-1-80-58|BGUC

[340189]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do comércio de carnes : (diploma legislativo n.º 4022, de 11 de julho de 1970. Revoga o diploma legislativo n.º 2872, de 4 de dezembro de 1957 e toda a demais legislação em contrário):. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 55, [1] p., [7] p. desdobr., [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Carne | Comércio por produtos
Cota: 5-39-53-5|BGUC

[340191]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das cooperativas agrícolas : diploma legislativo n.º 3784, de 18 de dezembro de 1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Cooperativa agrícola
Cota: 6-15-6-62|BGUC

[340194]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da exploração dos portos de Angola : portaria n.º 115/75. - [Luanda] : INA, [1976]. - 31 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Instalação portuária
Cota: 6-7-16-48|BGUC

[340196]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário : portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 17, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pecuária
Cota: 5-8-47-34|BGUC

[340198]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral dos serviços de pilotagem : diploma legislativo n.º 3800, de 13 de fevereiro de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-15-2-83|BGUC

[340200]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo n.º 3844, de 22 de agosto de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27, [21] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-11-92-125|BGUC

[340202]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de importadores e exportadores na Junta de Comércio Externo da Província de Angola : portaria n.º 14 781. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [19--]. - 38, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos | Exportação | Importação
Cota: 6-15-6-102|BGUC

[340204]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da inscrição de técnicos de contas : portaria n.º 441/73. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-27-107|BGUC

[340206]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto do Café de Angola : diploma legislativo n.º 4090. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-27-64-84|BGUC

[340208]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos parques nacionais : diploma legislativo n.º 22/72 : Boletim Oficial n.º 44 de 22 de fevereiro. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 23, [1] p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-68-86|BGUC

[340211]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de promoções do pessoal da Polícia de Segurança Pública de Angola : portaria n.º 14 361, de 21 de maio de 1966. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 68 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Polícia | Regulamento
Cota: 5-43-22-83|BGUC

[340213]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sobre substâncias explosivas : diploma legislativo n.º 4061, de 19 de dezembro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 48, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Substância perigosa
Cota: 5-27-58-71|BGUC

[340215]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência : diplomas legislativos n.ºs 4173 e 7176. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-37|BGUC

[340217]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de trabalho para a construção civil : portaria n.º 533/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Indústria da construção civil
Cota: 6-19-27-112|BGUC

[340306]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Polícia Fiscal : portaria n.º 330, de 13 de maio de 1972. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-95|BGUC