[271374]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno do serviço da secretaria geral do Estado da India, aprovado por portaria do governo geral nº 134 de 1 de Julho de 1870. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - xxi, 11 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8502|CLP Goa

[277241]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg,1|ISCTE

[279536]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Departamento Maritimo de Angola, aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Loanda : Imprensa Nacional, 1914. - 78 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P820|CLP Goa

[279603]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso approvado por portaria provincial, nº 90 de 15 de Fevereiro de 1898. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 36 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Forças armadas | Ensino | India
Cota: P932|CLP Goa

[285593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais e administrativas da província de Macau : aprovado por decreto de 20 de Abril de 1906. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 87-128
Descritores: Macau | Regulamento | Cobrança de impostos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285607]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau : actualizando algumas das suas disposições : portaria n.º 2:551 (publicada no boletim oficial n.º 37, de 10-9-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 104-105
Descritores: Macau | Regulamento | Construção urbana | Política da habitação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285610]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de abastecimento de águas : portaria n.º 2:657-A (publicada em suplemento ao boletim oficial n.º 13, de 1-4-1939). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 119-132
Descritores: Macau | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 8-116-12|BGUC

[302127]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto complementar sobre os rendimentos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1958. - 16 p. : tabelas. pb ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imposto sobre os rendimentos | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[304537]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das ilhas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 61 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4637|CLP Goa

[304540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de programas de ensino da escola normal de Luiz de Comões. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 52 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | Portugal
Cota: P4640|CLP Goa

[304586]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos regedores de Paioquie. - [S.l. : s.n., 19--]. - 80 p. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4689|CLP Goa

[308717]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o aluguer de caixas de apartados. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 17-23
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[313613]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 347.23(673)(094.5)
Cota: CEHU-S/cota|IICT

[316675]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias : 1943. - Goa : Tip. A Voz de S. Francisco Xavier, 1943. - 50, XVII p. : tabelas, pb ; 24 cm
Descritores: Regulamento interno | Cristianismo | Igreja | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[320966]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento disciplinar do exército. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 32 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Exército
Cota: P1688|CLP Goa

[320973]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais administrativas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 27 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: P1696|CLP Goa

[320977]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução dos serviços a cargo da secção de contabilidade e pagadoria das obras públicas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Portaria | Funcionário público | India
Cota: P1700|CLP Goa

[321098]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Prática Elementar dos Correios e Telégrafos, a que se refer a portaria antecedente. - Pangim : Imprensa Nacional, 1933. - 6 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1851|CLP Goa

[321137]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das officinas das obras publicas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1901|CLP Goa

[321142]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos pharoes e postos semaphoricos e heliographicos do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 21 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1910|CLP Goa

[321154]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 31 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imprensa Nacional | India
Cota: P1923|CLP Goa

[321166]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes. - Panjim : Imprensa Nacional, 1886. - 39 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Administração | Hinduísmo | Templo | India
Cota: P1935|CLP Goa

[321171]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da contribuição predial, modellos. - [S.l. : s.n., 18--]. - Pag. var. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial
Cota: P1940|CLP Goa

[321664]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 91 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino
Cota: P5141|CLP Goa

[333242]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da decima de juros. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1881. - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2165|CLP Goa