[40525]   
PORTUGAL. Província de Angola
regulamento de inscrição de importadores e exportadores na junta de comércio externo da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, (1966). - 38 (2) p.. - Portaria nº 14781 (1966)
Descritores: Angola | Trocas Comerciais | Legislação | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1-vol 5-nº 10|Soc. Geog. Lx.

[88053]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento dos vencimentos do funcionalismo ultramarino / Gabinete do Ministro (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 50 [Jun. 1970), p. 87-90
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 2446|IICT

[101891]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 396|ICP

[132816]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU

[140690]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do sector da previdência da obra social do Ministério do Ultramar : portaria nº 23267 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1968. - p. 145-167 ; 22 cm
Descritores: Portugal | Solidariedade social
Cota: S.C. 29864 V.|BN

[144876]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do hospital do ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 rectificado no D. G. nº 98 - I série de 27 de Abril de 1970 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1970. - 108 p.
Descritores: África lusófona | Estabelecimento hospitalar | Regulamento
Cota: 30549|BIBEx

[145328]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 134p. : il.. - Decreto nº 45541, de 13-2-1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 30177|BIBEx

[161109]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. Direcção Geral do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-14|AHSTP

[161130]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o Serviço dos Correios das colónias portuguesas : decreto nº 8:507, de 27 de Novembro de 1922 / Ministério das Colónias. Direcção Técnica do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1923. - 114 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Correios e telecomunicações | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-57|AHSTP

[161153]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamentos dos Serviços do Círculo Aduaneiro de S. Thomé : approvados por decretos de 8 de Outubro de 1900 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar. 2ª Repartição - 2ª Secção. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Regulamentação aduaneira | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-38|AHSTP

[245244]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do servico de embolsos postais nas provincias ultramarinas : decreto nº 40.314, de 12 de Setembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 28 p. ; 21 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245246]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do serviço de correspondências postais nas províncias ultramarinas : decreto nº 40.592, de 5 de Maio de 1956. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. - 180 p. : il. ; 22 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[268328]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na Provincia de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Concessão de terrenos | Portugal | Angola | África
Cota: RH5613|CLP Goa

[271386]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgânico da direcção de Obras Públicas / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Angola | Portugal
Cota: RH8321|CLP Goa

[271789]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgánico da Direcção de Obras Públicas / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Angola | Portugal
Cota: RH8321|CLP Goa

[280651]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau approvado por Decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 23 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Macau
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/5|IICT

[280658]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento geral do serviço de saúde das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: História colonial | Saúde pública | Países e territórios ultramarinos
CDU: 321 | 614
Cota: CEHU-424/3|IICT

[281101]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento das Officinas das Obras Publicas do Estado da India approvado por decreto de 23 de Junho de 1910 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Obras públicas | Regulamento | India
Cota: P1162|CLP Goa

[293796]   
Portugal. Serviço de Instrução Pública
Regulamento do Serviço de Instrução Pública de Lisboa. - Lisboa : Imrpensa Democrática, 1880. - 94 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Instrução Pública | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[314797]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o serviço de encomendas postais nas colonias portuguesas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Portugal | Colónias
Cota: P2978|CLP Goa

[333202]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento das circunscrições administrativas da provincia de Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 131 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P2115|CLP Goa

[333437]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na provincia de Cabo Verde : decreto de 31 de Dezembro de 1908. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Cabo Verde | Portugal
Cota: P2553|CLP Goa

[347220]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU

[383727]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar. Instituto de Medicina Tropical
Regulamento do Instituto de Medicina Tropical / Instituto de Medicina Tropical. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1955. - 34 P.
Descritores: Instituto de Higiene e Medicina Tropical | Medicina Tropical | Instituições | Regulamento | Legislação
CDU: 061.6:616.9(213)
Cota: M-1|IHMT

[411626]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar. Instituto de Medicina Tropical
Regulamento do Instituto de Medicina Tropical / Instituto de Medicina Tropical. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1955. - 34 P.
Descritores: Instituto de Higiene e Medicina Tropical | Medicina Tropical | Instituições | Regulamento | Legislação
CDU: 061.6:616.9(213)
Cota: M-1|IHMT